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Câmara de São Domingos dá ultimato à Sambala

 

Após vários meses de negociações infrutíferas, e com Jonathan Grepne a residir no Mónaco, a Câmara Municipal de São Domingos resolveu avançar com a cobrança coerciva do Imposto Único sobre o Património nos prédios que compõem o Sambala Resort, em São Francisco. Isto é, através de um anúncio público de execução fiscal, a autarquia avisa, citando o artigo 140 do Código do Processo Tributário, que vai penhorar os apartamentos do Sambala como “garantia e pontual pagamento” de uma dívida do IUP desde 2008 no valor de 45 mil contos (45.060.311$00).

Desse montante, esclarece a edilidade, mais de 25 mil contos são referentes à taxa de mais-valia, ou seja, de apartamentos que Grepne vendeu, entre 2008 e 2012, a preços muito superiores ao valor registado na Câmara, o que, de acordo com o regulamento do IUP, implica devolver ao município três por cento do valor acrescido por cada venda.

Por causa do atraso no pagamento da referida mais-valia, a CMSD facturou a Jonathan Grepne ainda mais 6 mil contos de taxa de mora, com base no valor de 1% definido por lei, e acrescido de uma taxa de relaxe no montante de 820 contos. A dívida do IUP, propriamente dita, é de 9 mil e 600 contos, mais taxa de mora de 2300 contos e taxa de relaxe de 290 contos. Tudo somado, a Câmara exige o pagamento de mais de 45 mil contos.

Entretanto, a execução por penhora não será imediata. A autarquia de Franklin Tavares deu a Grepne um prazo de vinte dias (a contar de 23 de Dezembro, data da publicação do anúncio de execução fiscal) para reagir e escolher se quer pagar tudo em prestações ou se prefere a liquidação por dação dos apartamentos. Esgotado o prazo, a CMSD vai então marcar o dia e a hora para a venda dos apartamentos em hasta pública. Mas isto depois de os técnicos camarários e os advogados das duas partes (no caso da Sambala trata-se de Hélio Sanches) avaliarem os imóveis e identificarem quais e quantos chegam para cobrir a dívida em causa.

Ao que tudo indica, a CMSD só agora optou pela cobrança forçada depois de goradas todas as tentativas de resolução do caso pela via do diálogo. Jonathan Grepne, diga-se, sempre se mostrou disponível para liquidar as contas pendentes no município, mas até este momento isso não passou de conversa, tendo o actual edil de São Domingos, Franklin Tavares, chegado ao limite e accionado o dispositivo legal que a lei lhe confere em matéria fiscal: execução.

Aliás, essa via deveria ser a solução a adoptar desde o tempo de Fernando Jorge Borges, por este ter entendido que o diálogo era a melhor via para resolver o problema com aquele empresário. Borges não quis entrar em conflito judicial com Grepne de modo a não perder um empreendimento da envergadura do Sambala no seu concelho e sobre o qual existiam inúmeras expectativas. Basta dizer que até hoje constitui o principal empreendimento turístico na ilha de Santiago.

Desde então, Jonathan Grepne usou o argumento de que teria isenção do IUP, conforme acordo que terá estabelecido com o governo de Cabo Verde. Para a CMSD, porém, quem tem isenção é a empresa Sambala, mas os apartamentos em causa estão no nome de Jonathan e da esposa, Penelope Claire Grepne. Ao que tudo indica, o britânico viria a criar várias subempresas dentro do universo Sambala, como forma de driblar esse contratempo, mas, mesmo assim, vários prédios ficaram no seu nome.

Essa disputa durou anos, até que Grepne consentiu pagar à Câmara de São Domingos a dívida em causa, mas nunca chegou a fazê-lo, realmente. Primeiro alegou a crise financeira internacional e noutras ocasiões evocou a falta de pagamento dos imóveis pelos clientes a quem vendera os apartamentos.

Sucede que, com nova gestão camarária e com o município a braços com problemas financeiros, o cenário da execução fiscal começou a desenhar-se como a táctica mais conveniente. Até porque, afiança uma fonte deste jornal, Grepne (mais a esposa Penelope) está há algum tempo a residir permanentemente no Mónaco, em parte incerta, o que dificulta os contactos com ele.

Mas as cobranças não param por aqui. A NAÇÃO sabe que a Câmara Municipal de São Domingos prepara outros processos de dívida, desta feita, directamente ao Sambala Investment Lda.. São dívidas similares de 14 mil contos, outros de 8 mil contos, etc., que ultrapassam de longe os 20 mil contos.

Neste momento os advogados do Sambala e da CMSD estão a analisar as contas e ver quais as formas de pagamento ou se a autarquia avança com nova execução fiscal.

Questionado por este jornal por que os processos são contra o Sambala e não contra o Grupo Viceroy, que foi anunciado como parceiro que entrou para recuperar a referida unidade turística, a nossa fonte da CMSD diz de forma peremptória: “Nós não temos nada aqui na CMSD em nome do Viceroy. Se entrarem no capital do Sambala têm que nos comunicar para poderem avançar com outras documentações”.

A NAÇÃO tentou ouvir a posição do Sambala, mas até o fecho desta edição ninguém atendeu às nossas chamadas nem na sede na Praia, nem no resort em São Francisco. De resto, esta falta de interlocutor no Sambala é denunciada pelos investidores e proprietários das casas que reclamam dessa mesma dificuldade em contactar aquele operador.

Há relatos, inclusive, de proprietários ingleses e irlandeses de que o Sambala está a abandonar os negócios, já que ninguém responde em Cabo Verde e a sede principal do grupo em Cadbury, Londres, estaria encerrada, com Jonathan e esposa a viverem no Mónaco. Curioso é que o próprio site do Sambala Development está fora de ar há algum tempo com a seguinte mensagem: “SambalaDevelopments. com has been removed from this page”, isto é, sambaladevelopments foi removido desta página.

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