O especialista em segurança José Rebelo alerta para uma possível interpretação equivocada dos recentes dados da Polícia Nacional que indicam uma redução da criminalidade em quase todas as ilhas de Cabo Verde, com exceção do Sal. Rebelo questiona a interpretação dos dados oficiais, afirmando que redução das ocorrências não significa menor criminalidade.
“Fico ainda mais preocupado quando vejo uma tendência em fazer interpretações parciais para coisas que são reais. É fundamental recolher todas as informações necessárias para que as políticas públicas tenham respaldo entre o diagnóstico e a real dimensão do problema”, defendeu.
Para Rebelo, um dos principais problemas na análise dos números da Polícia Nacional é a confusão entre “ocorrências” e “criminalidade”. “Ocorrência não é crime. Ocorrência são todas as denúncias feitas pelos cidadãos às autoridades. Apenas o Ministério Público tem competência para transformar essas denúncias em processos-crime”, esclareceu.
De acordo com o especialista, enquanto as ocorrências registadas pela Polícia Nacional caíram de 22.800 para 20.500 no último ano, o Ministério Público registou 32.200 crimes. “Isso mostra um aumento da criminalidade, não uma redução. O que houve foi uma diminuição das denúncias apresentadas à polícia, mas não necessariamente uma queda real na criminalidade”, destacou.
Desvios nos dados e impacto na segurança pública
Rebelo observa que os números da Polícia Nacional e do Ministério Público deveriam seguir tendências semelhantes, o que não acontece. Segundo ele, “se a criminalidade está a aumentar, os registos da Polícia Nacional também deveriam subir, mas o que temos é uma divergência anormal”.
O especialista cita ainda um fator preocupante: a política interna da Polícia Nacional de avaliar o desempenho dos oficiais com base na redução das ocorrências. Isso, segundo Rebelo, pode levar a práticas que desencorajam os cidadãos a formalizarem queixas. “Ouvimos com frequência desculpas como ‘o sistema está fora do ar’, ‘volte amanhã’, ou até mesmo a orientação de esperar um despacho do Ministério Público antes de registrar uma denúncia”, afirmou.
A percepção pública e a realidade da segurança
Outro ponto levantado por Rebelo é a crescente desconfiança da população nos dados oficiais. “O que se percebe, pelo contato com as pessoas, é que há uma sensação de insegurança que não condiz com essa suposta redução da criminalidade”, alertou. Para ele, é essencial que os números sejam analisados de forma crítica para que as políticas de segurança pública sejam eficazes e baseadas na realidade.
“Se não corrigirmos essa tendência obsessiva de reduzir artificialmente as ocorrências, estaremos a criar uma ilusão de segurança que não reflete a experiência real dos cabo-verdianos”, concluiu Rebelo.
Geremias S. Furtado
