Por: João Pina Cardoso
Há cerca de três semanas, escrevia neste mesmo jornal que uma política monetária expansionista seria ineficaz para a economia cabo-verdiana porque levaria apenas ao aumento generalizado de preços e não teria o impacto desejado sobre o rendimento.
Então a pergunta que fica no ar é: qual seria então a política mais ajustada nesta conjuntura para um pequeno país como o nosso com mobilidade perfeita de capital e taxa de câmbio fixa com o euro?
Tendo em conta que 90% das nossas transações económicas são feitas com a Zona Euro, apresento de seguida a resposta a esta questão.
Política Orçamental Expansionista!
Mas, infelizmente, para isso o Estado terá de endividar-se, claro está, não internamente para não causar o “Crowding out” (concorrer com o privado no mercado interno no acesso ao financiamento).
Essas políticas resumir-se-iam em mais água (dessalinização), mais e melhor saúde, mais e melhor educação com aposta clara em engenharia informática, mais e melhor ambiente e, por último, aumento do nosso parque industrial, diversificando assim a nossa economia e atraindo para isso mais investimento direto estrangeiro.
Com isto quero dizer que o projeto de Castelon Value deve ser acelerado, o projeto de dessalinização de água com o Japão tem de ganhar corpo, a nossa diplomacia económica tem deve ser verdadeiramente uma diplomacia económica, trazendo grandes investimentos diretos na área da indústria para Cabo Verde, pôr a funcionar o aterro sanitário de Santiago, financiado pela União Europeia (UE) em 6,5 milhões de euros, procurar financiamento para algo parecido para as restantes ilhas, e por fim, o grande hospital central teria de sair do papel.
Porquê uma Política Orçamental Expansionista
Indo, como é de costume nos meus artigos, à parte mais técnica para justificar o porquê neste momento de uma política orçamental expansionista para o relançamento da economia cabo-verdiana, apresentado no gráfico 1 para uma melhor ilustração e compreensão.
A taxa de juro nacional (i) é igual, ou pelo menos deveria ser igual à taxa de juro do resto do mundo (if), devido à nossa pequenez, num quadro de regime de câmbios fixos e perfeita mobilidade de capital.
Vamos supor que a nossa economia encontra-se em E0 e, após a pandemia o governo decide adoptar uma medida orçamental expansionista com vista a termos mais água para a agricultura, mais e melhor saúde e uma economia mais diversificada com um bom parque industrial. Em suma, mais e melhor economia.
Isso quer dizer que a curva IS desloca-se para a direita com o tal aumento de Gasto e, passaríamos de E0 para E`.
Em E`, a taxa de juro nacional seria maior ainda e, por isso, mais atrativa (lembrar que já é maior do que na U.E) que a taxa de juro do resto do mundo (if). Quais seriam as consequências?
– Entrada ilimitada de capitais à procura de melhor remuneração.
Então, para percebermos isso melhor, vamos tentar entender o mecanismo de transmissão desta política orçamental
expansionista (momento 1):
G (Gasto do Estado) (…) Y (rendimento); i (taxa de juro nacional) Como i > if entrada ilimitada de capitais à procura de melhor remuneração
Excesso de procura de moeda nacional no mercado cambial
Como temos um regime de câmbio fixo com o Euro, o Banco Central seria obrigado a intervir para evitar a valorização/apreciação da moeda, ou seja, deve garantir a paridade com o euro. Essa intervenção consiste em venda de moeda nacional e compra de moeda estrangeira. Isto leva a reta LM a deslocar-se de LM0 para LM1 (devido a mais moeda nacional no mercado), ou seja, passaríamos de E` para E1. Ora isto resume-se da seguinte forma (momento 2):
M/P (oferta real da moeda) i (taxa de juro interna) I (investimento) Y (rendimento).
Ora, este processo termina quando “i “(taxa de juro nacional)= “if” (taxa de juro do resto do mundo) / Balança pagamento equilibrada.
Resumindo:
•teremos um impacto forte sobre Y ( rendimento): com Crowding out nulo ( “i” mantem-se); e,
•Teremos aumento de reservas cambiais.
Passaríamos de E0 para E` e de E` para E1.Quer isto dizer que teríamos um impacto espetacular sobre a economia.
Ora, isto mostra que uma política orçamental expansionista neste momento seria extremamente eficaz para a economia cabo-verdiana.
Infelizmente teríamos mais dívida pública porque o estado seria obrigado a endividar-se para poder levar a cabo as políticas atrás descritas. O problema que se põe é que não temos outra alternativa.
“Essas políticas resumir-se-iam em mais água (dessalinização), mais e melhor saúde, mais e melhor educação com aposta clara em engenharia informática, mais e melhor ambiente e, por último, aumento do nosso parque industrial, diversificando assim a nossa economia e atraindo para isso mais investimento direto estrangeiro”
Água e agricultura
Como se vê, nas propostas de políticas incluem-se a questão da água e da agricultura. Não me canso de repetir. Este também é o momento de olharmos com especial atenção para as famílias do campo, vítimas, desde a nossa independência, da falta de visão e de políticas para agricultura num país desértico.
O país deve adotar políticas claras com vista a aumentar os seus rendimentos. A emigração e o êxodo rural têm sido as únicas alternativas encontradas por esta população martirizada, para fugir à pobreza.
Políticas que combinam agricultura subsidiada local + residência local=Agroturismo foram adoptadas em países desenvolvidos com grande sucesso.
No caso de Cabo Verde, isto teria um impacto espetacular. Para além de aumentarem o rendimento das famílias no campo, iriam estancar o êxodo rural e a consequente degradação das ilhas de Boa Vista e Sal e da capital do país que têm presenteados tristes espetáculos de como se vive em insalubridade e sem dignidade humana.
Trabalhar nos resorts no Sal e na Boa Vista infelizmente é o que sabemos. Não tem dado uma vida digna aos cabo-verdianos, antes pelo contrário.
PRAA não é solução sustentável
O Programa de Reabilitação, Requalificação e Acessibilidades (PRAA) não é uma solução sustentável e nem vai tirar as pessoas da miséria e da dependência, por isso mesmo não o incluí nas políticas a adotar Aliás, o programa PRRA dista muito pouco daquilo que foi a programa Frente Alta Intensidade de Mão-de-Obra
(FAIMO). São quase que substitutos perfeitos. Os dois programas têm muito em comum:
•São circunstanciais;
•Multiplicam a pobreza (pois os salários são miseráveis);
•Destroem as famílias (os filhos ficam sem cuidado dos pais, de manhã até à noite);
•Mantém a dependência em relação ao Estado.
Portanto, este é o momento certo para darmos o take off, com programas sustentáveis e deixarmos de depender da ajuda pública ao desenvolvimento e do turismo de massa.
Este último tem deixado muito pouco para o país além de
barracas, pobreza, prostituição e lixo.
A política orçamental expansionista ora proposta tem como objetivo promover o crescimento económico e a dinâmica de criação de empregos e de geração de rendimentos no curto prazo, mas também tem um outro propósito maior que é materializar aquilo que é o crescimento e o desenvolvimento de longo prazo.
