A Associação de Crianças Desfavorecidas – ACRIDES e o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) participaram hoje, via plataforma Zoom, de um encontro promovido pela sociedade civil de países da CPLP no âmbito da defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.
O objectivo é prevenir e proteger contra todas as formas de violência e abuso sexual, incluindo as agravadas pela pandemia da covid-19.
Para além de Cabo Verde, participaram Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, unindo vozes por uma justiça mais amiga das crianças e adolescentes e para que nenhuma criança ou adolescente no mundo seja deixado para trás.
Para além de melhorar o conhecimento sobre as políticas públicas de defesa e promoção dos direitos dos menores, o encontro teve ainda como meta promover o debate, a ação articulada e coerente entre a Sociedade Civil, o Sector Público e o Sistema das Nações Unidas, em consonância com a Convenção dos Direitos da Criança, com os Objetivos Desenvolvimento Sustentável e Agenda 2030, entre outros instrumentos e mecanismos internacionais.
Pretende-se ainda “aumentar o conhecimento, a consciencialização e a intervenção para prevenir a violência sexual sobre crianças e adolescentes, proteger e apoiar as vítimas”, bem como “apelar a que as entidades nacionais e regionais reforcem e prestem especial atenção às realidades nefastas vivenciadas por muitas das crianças e adolescentes, sobretudo meninas e jovens”.
Um outro objectivo preconizado foi a aprovação da Declaração sobre Tolerância Zero a todas as formas de violência Sexual sobre crianças e adolescentes endereçada ao Secretário Geral das Nações Unidas e a outras entidades nacionais e regionais.
Após extensa discussão, espera-se um reforço das iniciativas nos diferentes países, incluindo de advocacy e campanhas IEC-MC (Informação, Educação, Comunicação para a Mudança de Comportamentos).
