O Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, Eurico Monteiro, assegurou este sábado, 23, em São Vicente, que o Governo de Cabo Verde vai disponibilizar um pacote de medidas de apoio destinadas aos empresários e empreendedores informais afetados pela tempestade Erin, que assolou a ilha no dia 11 de Agosto.
Segundo o governo, o pacote está pronto para ser operacionalizado já na próxima semana, com o objetivo de apoiar a retoma da atividade económica e dar resposta às dificuldades enfrentadas pelos operadores locais.
As subvenções financeiras, a fundo perdido, serão atribuídas consoante o nível de dano sofrido, variando entre os seguintes montantes:
Operadores informais (como feirantes e pequenos agricultores): 50 mil escudos, mais rendimento social de emergência de 30 mil escudos durante três meses, totalizando 140 mil escudos.
Apoios variam
Os apoios às microempresas variam entre 150.000$00 e 300.000$00, às pequenas empresas entre 300.000$00 e 500.000$00 e, por fim, às médias empresas entre 500.000$00 e 1.200.000$00.
Já para as grandes empresas, será implementado um pacote personalizado, adaptado às necessidades específicas de cada unidade afetada.
Além das subvenções, o Governo está a abrir linhas de crédito com condições favoráveis. Para o setor informal, será disponibilizado crédito a partir de 150.000$00 escudos, totalmente garantido pelo Estado.
As médias empresas poderão aceder a financiamentos entre 1.500.000$00 e 5.000.000$00, com prazo de amortização de até 60 meses e taxa de juro bonificada nunca superior a 5,5%. O contrato será assinado na banca, mas todo o processo é tratado na Pró-Empresa, que prestará assistência técnica.
Eurico Monteiro sublinhou ainda que o Governo está disponível para renegociar com a banca a redução do teto máximo de juros, conforme solicitado pelos operadores económicos.
Identificação dos beneficiários
Para simplificar o processo e assegurar transparência, a identificação dos beneficiários será feita em articulação entre a Câmara Municipal de São Vicente, a Câmara de Comércio do Barlavento, a Pró-Empresa e os ministérios setoriais da Agricultura e do Mar.
A listagem dos beneficiários e respetivas contas bancárias será elaborada pelas entidades competentes, permitindo que os valores sejam transferidos diretamente para as contas.
O Ministro destacou ainda a importância da colaboração entre instituições e cidadãos na resposta à tempestade. “Rendo a minha homenagem à Câmara Municipal, às associações locais, aos serviços públicos e à população em geral pelo trabalho abnegado em prol da recuperação da ilha”, concluiu Eurico Monteiro.
Adelise Furtado
*Estagiária
