Em menos de 24 horas, o PCA da TACV Airlines, Pedro Barros, foi demitido e readmitido. Demitido primeiro através de declarações do ministro da tutela, José Luís Sá Nogueira, confirmadas pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e depois readmitido, através do desmentido emitido por um comunicado do Governo. Um episódio inusitado que deixa os três protagonistas numa situação jamais vista no país.
O Governo protagonizou nos últimos dois dias um momento insólito de gestão e governança que veio demonstrar que o mesmo não está em sintonia em relação ao que fazer com a TACV, depois dos dois incidentes do passado fim de semana registados nos voos interilhas. Mostrando claramente que estava não só desnorteado como desalinhado entre si em matéria de comunicação.
Mas vamos aos factos. Primeiro, na terça-feira,2, à noite, José Luís Sá Nogueira, ministro do Turismo e Transportes, deu a entender, em entrevista ao telejornal da TCV, o afastamento de Pedro Barros, enquanto PCA da TACV.
“Temos um quadro neste momento para fazer uma mudança a nível de governação da TACV e que não é algo que tenha sido pensado agora, mas que tem a ver com a necessidade de reforçar a eficiência, da performance e de funcionamento da TACV”, disse Sá Nogueira, quando questionado se Pedro Barros estava ou não de saída da companhia.
O governante garantiu que Pedro Barros não pediu a demissão, mas esclareceu que havia, “de facto”, é um “acordo para mudança da governança da TACV”, concluindo: “Vai haver mudanças no conselho de administração”.
“Haverá mudanças a nível do Conselho de Administração”
Sem avançar pormenores e evitando respostas directas, Sá Nogueira deixou transparecer, pelas suas palavras, que iam sair alguns administradores. “Temos dois administradores não executivos, temos três administradores executivos e haverá, portanto, mudanças a nível do Conselho de Administração”.
Como seria de esperar e pelo teor das declarações, especialmente quando surgem depois de dois incidentes graves com duas aeronaves no mesmo fim de semana, declarações motivaram várias reacções na imprensa, mas todas com um denominador comum: o afastamento de Pedro Barros enquanto PCA, como foi noticiado inclusive pelo A NAÇÃO online, entre outros órgãos.
Ulisses confirma demissão
Mas voltemos aos factos. Entretanto, o próprio primeiro-ministro, na manhã seguinte às declarações de Sá Nogueira, em entrevista à RCV, a partir de São Vicente, que depois passou no noticiário das 19h, de ontem, reafirmou o que Sá Nogueira tinha dito.
Ulisses Correia e Silva foi até mais directo e incisivo quanto à decisão de demitir não só Pedro Barros, como todo o Conselho de Administração: “O ministro do Turismo e Transportes já se pronunciou sobre isso e eu não vou repetir. Portanto há, de facto, a demissão do Conselho de Administração”.
Reviravolta: Governo desmente ministro dos transportes e primeiro-ministro
Só que, no mesmo dia, quarta-feira, 3, por volta das 18h15, o Governo enviou um comunicado às redacções, dando o dito pelo não dito e desmentindo claramente o ministro da tutela e, mais grave, o próprio primeiro-ministro, garantindo que o Conselho de Administração continua na gestão, reiterando a confiança no CA presidido por Pedro Barros.
“O conselho de Administração da TACV continua no exercício das suas responsabilidades de gestão, assegurando a continuidade das operações da companhia aérea nacional. Nesse momento, não existe qualquer deliberação em contrário que ponha em causa a legitimidade do actual órgão. Não houve, até à presente data, nenhuma decisão de demissão do Conselho de Administração, nem por iniciativa do Governo, nem em consequência das ocorrências registadas no dia 31 de agosto, envolvendo duas aeronaves operadas em regime de ACMI (Aircraft, Crew, Maintenance and Insurance)”, esclareceu o Executivo no seu comunicado.
De acordo com o mesmo documento, as ocorrências com as duas aeronaves estão a ser objecto de acompanhamento pelas entidades competentes da aeronáutica civil e não têm qualquer relação com a continuidade do mandato do CA da TACV.
“Reitera-se que, nos termos do Código das Sociedades Comerciais e da estrutura de governação empresarial, qualquer decisão sobre a composição ou alteração do Conselho de Administração cabe exclusivamente à Assembleia Geral da empresa.
O Governo, enquanto acionista, respeita integralmente os mecanismos legais e institucionais que regulam a vida societária da TACV”, justifica. O Governo diz que reafirma, assim, o seu “compromisso com a estabilidade institucional da TACV, elemento essencial para garantir a confiança dos passageiros, dos parceiros estratégicos e do setor da aviação civil”.
Leia a matéria na íntegra na Edição 940 do Jornal A Nação, de 04 de Setembro de 2025
