Os controladores de Tráfego Aéreo (CTA) cumprem uma greve de 72 horas, entre as 7h30 de amanhã,3, e as 7h30 do dia 6, após decisão tomada por unanimidade em assembleia-geral, conforme anunciou o sindicato SINTCAP. A paralisação visa reivindicar melhorias laborais, incluindo reenquadramento da carreira, atualização do subsídio de turno, pagamento de trabalho extraordinário e normalização do subsídio de refeição. Reivindicações apresentadas desde setembro e sem acordo nas negociações com a administração da ASA. Contudo, a ASA lamenta a resistência sentida nas negociações.
Em comunicado, a ASA afirma que o anúncio de greve resulta da “resistência dos controladores de tráfego aéreo e da sua representação sindical em aceitar soluções negociadas”, apesar das reuniões já realizadas. A empresa destaca que tem atuado “com total boa-fé, espírito construtivo e compromisso com soluções responsáveis”, que conciliem os direitos dos trabalhadores com a sustentabilidade da empresa.
Reenquadramento de carreira
Sobre o reenquadramento salarial, uma das reivindicações centrais dos CTA, a ASA esclarece que os controladores estão atualmente posicionados no grupo 10 do Sistema Integrado de Gestão de Carreiras, “um dos mais altos da empresa”, e que a alteração proposta pelos trabalhadores “corresponderia ao nível onde hoje a carreira termina”, o que representaria “um aumento salarial de cerca 50%, passando de 112.500$ para 167.400$ no início da carreira”.
A empresa afirma ainda que os CTA “não apresentaram qualquer proposta própria de carreira” e que o sistema está a ser reavaliado, mas não pode sofrer “alterações pontuais e cirúrgicas”.
ASA diz que CTA pedem aumento superior a 320%
No que diz respeito ao subsídio de turno, a ASA refere que os controladores reivindicam “um aumento superior a 320%” e lembra que o valor já foi atualizado em 20% em 2019, e que a administração propôs uma subida de 50%, para 16.125$ mensais, alegando que o subsídio deve ser aplicado de forma uniforme, garantindo equidade.
A empresa destaca ainda que os CTA beneficiam de mecanismos de gestão do stress previstos na convenção coletiva, como a jornada diária reduzida de seis horas e descanso de 60 horas por cada 24 horas de trabalho, totalizando um máximo de 36 horas semanais.
Horas extras
Outra reivindicação dos controladores está relacionada com o pagamento das horas de trabalho extraordinário prestadas no período de descanso semanal ou suplementar. Os CTA afirmam que não recebem a compensação adequada.
Contudo, a ASA nega e esclarece que, devido à redução de efetivos no Centro de Controlo Oceânico do Sal, causada por cessação de contratos, perda de proficiência e outras razões, tem recorrido, de forma transitória, a trabalho extraordinário. Garante que paga “um acréscimo de 100% e atribui um dia de folga”, conforme previsto na Convenção Coletiva.
Segundo a empresa, os trabalhadores pretendem “uma compensação tripla” por um único dia de convocatória. A ASA afirma também que já está a formar novos CTA, o que permitirá “restabelecer a normalidade operacional”.
Subsídio de alimentação
Em relação ao subsídio de alimentação, a ASA considera “incompreesível” a reivindicação dos CTA, e explica que, devido às orientações legais e recomendações do Tribunal de Contas, o subsídio passou a ser pago somente em dias de efetivo trabalho, prática que agora é aplicada a todos os colaboradores, garantindo, contudo, que “valor global anual” se mantém.
A administração acrescenta, no final do comunicado, que a segurança da navegação aérea continua a ser “prioridade absoluta”, assegurando o cumprimento das normas internacionais e reconhecendo o papel fundamental dos trabalhadores.
