O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) manifestou esta, Sexta-feira, 12, a sua “total solidariedade institucional e política” à Câmara Municipal da Praia (CMP) e ao seu Presidente, Francisco Carvalho, na sequência das buscas efectuadas aos serviços desta autarquia a mando da Procuradoria-Geral da República. Face as estas diligências, que foram acompanhadas de forte aparato policial, o edil da capital mandou suspender todos os serviços municipais, alegando razões de segurança.
“O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) vem a público manifestar a sua total solidariedade institucional e política com a Câmara Municipal da Praia (CMP) e com o seu Presidente, Francisco Carvalho Cabo Verde”, lê-se no comunicado do maior partido da oposição divulgado nas redes sociais na tarde desta Sexta-feira, 12.
Nesse comunicado assinado pelo Secretário Geral, Vladmir Silves Ferreira, o PAICV também reafirma a sua “confiança no Presidente Francisco Carvalho, na sua liderança responsável e no trabalho sério que tem sido desenvolvido à frente da Câmara Municipal da Praia, sempre orientado pela defesa do interesse público, da legalidade e do desenvolvimento inclusivo da capital do país”.
Perturbações no normal funcionamento da autarquia
O Secretário Geral do PAICV recordou que a repetição dessas diligências vem provocado perturbações no normal funcionamento da Câmara Municipal da Praia cujo Presidente “tem mantido uma postura de total colaboração, serenidade e transparência, disponibilizando todas as informações e documentos solicitados pelas autoridades competentes, tal como já aconteceu em ocasiões anteriores”.
“O PAICV considera profundamente preocupante a repetição deste tipo de ações, que têm provocado perturbações graves no normal funcionamento da maior autarquia do país e impactos diretos na vida dos munícipes e dos trabalhadores municipais. A suspensão dos serviços, ocorrida por razões de segurança, evidencia que estas operações não são neutras nos seus efeitos e acabam por penalizar injustamente a população da Praia”, acrescenta o referido comunicado.
Contextos politicamente sensíveis
O maior partido da oposição, não só alertou que a “utilização reiterada e publicamente exposta de meios de força do Estado” representa riscos para a democracia, como também considerou que estas acções da Procuradoria-Geral da República “ocorrem em contextos politicamente sensíveis e levantam legítimas dúvidas quanto à sua proporcionalidade e oportunidade”.
“As instituições da República devem servir o Estado de Direito e o interesse público, e nunca ser percecionadas como instrumentos de combate político”, lê-se no supracitado comunicado do PAICV.
O comunicado do PAICV conclui apelando à “serenidade dos cabo-verdianos” e reafirmando o compromisso desse partido “com a democracia, com o poder local forte e autónomo e com a defesa das instituições eleitas pelo povo, que devem poder exercer as suas funções sem intimidações nem perturbações injustificadas”
Suspensão de todos os serviços municipais
As buscas a mando da Procuradoria Geral da República começaram na manhã desta Sexta-feira, 12 de Dezembro, na direcção Financeira e Patrimonial da CMP, no bairro de Fazenda, cidade da Praia, e, posteriormente, prosseguiram nos Paços do Concelho, no Plateau, onde foram arrobadas as portas laterais de acesso ao edifício, uma vez que o edil Francisco Carvalho já tinha ordenado a suspensão de todos os serviços municipais, alegando razões de segurança.
“Por razão de segurança dos trabalhadores tivemos de suspender todo o trabalho a nível da Câmara Municipal”, precisou, acrescentando que os serviços só serão retomados quando a situação estiver “clarificada”.
O autarca apelou à “paz e serenidade” por parte dos funcionários municipais e pediu compreensão aos munícipes da Praia perante a paralisação dos serviços essenciais.
Francisco Carvalho acusou o Ministério Público de actuar sob influência política, afirmando que a intervenção constitui uma tentativa de impor “uma vontade política ao nível do município da Praia”, associando esse modo de actuação à expressão “custe o que custar”, proferida pelo primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva.
