A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) assegura que o stock nacional existente “é suficiente” para garantir o normal abastecimento de gás no país. Este esclarecimento surge após denúncias de alegadas práticas de açambarcamento e de venda irregular de gás butano, especialmente na ilha do Fogo, que há mais de um mês tem enfrentado problemas de abastecimento.
Apesar de garantir que o stock nacional existente é suficiente para assegurar o normal abastecimento do país, a agência reguladora tem registado “constrangimentos pontuais” na logística de abastecimento em algumas ilhas, uma situação que a reguladora diz que “tem acompanhado de perto”.
Sublinha, ainda, que o problema está prestes a ser resolvido “em estreita articulação com os operadores do setor”.
Condutas lesivas em investigação
Sobre as denúncias de açambarcamento e de venda irregular de gás butano na ilha do Fogo, a ARME diz que, juntamente com a Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) e a Polícia Nacional, tem em andamento uma investigação para averiguar as situações denunciadas e adotar as medidas legalmente previstas.
ARME recorda que o preço do gás butano é regulado e fixado pela agência
No mesmo comunicado a ARME recordou que é a agência que regula e fixa o preço do gás butano sendo “expressamente proibida” a sua comercialização acima dos valores constantes da tabela em vigor.
“Qualquer prática que viole esta regra constitui infração, punível nos termos da legislação aplicável”, lê-se ainda.
Sobre o armazenamento excessivo de gás butano, a ARME alertou que a prática representa “um risco sério para a segurança de pessoas e bens”, devendo, por essa razão, ser evitado, pedindo ainda aos consumidores que adquiram gás butano apenas nas quantidades estritamente necessárias ao seu consumo normal.
“A ARME apela aos consumidores para que adquiram gás butano apenas nas quantidades estritamente necessárias ao seu consumo normal; verifiquem a afixação dos preços em local visível e confirmem a sua conformidade com os valores legalmente estabelecidos”, explica.
A agência reguladora pediu a colaboração da população para que denunciem eventuais situações de açambarcamento ou de venda acima do preço legal junto das entidades competentes, nomeadamente a IGAE, Polícia Nacional e a própria ARME.
Ilha do Fogo enfrenta escassez de gás butano há mais de um mês
Conforme noticiou o A Nação Online, há mais de um mês que a ilha tem enfrentado situações de escassez de gás butano, o que tem criado várias dificuldades às famílias que têm que enfrentar, logo pela madrugada, longas filas junto dos pontos de venda.
Recorde-se que a situação de ruptura no fornecimento de gás butano na ilha do Fogo tem sido algo recorrente.
