O primeiro-ministro de Cabo Verde, anunciou, Quinta-feira, 12, que o Governo já dispõe de medidas que podem ser implementadas para proteger as famílias e empresas das consequências da guerra no Médio Oriente. Entre outras medidas, Ulisses Correia e Silva sublinhou que, face aos impactos do conflito no mercado internacional de energia, o Governo está a ponderar a suspensão da actualização mensal dos preços dos produtos petrolíferos.
Numa comunicação ao país, ontem Quinta-feira, 12 de Março, a partir do Palácio do Governo, o primeiro-ministro apresentou um conjunto de medidas de mitigação destinadas a enfrentar os choques inflacionistas no sector energético decorrentes do actual conflito na região do Médio Oriente.
“Estamos a enfrentar mais um momento difícil imposto por fatores externos, (…) Temos uma força grande de nação diaspórica. Por todas estas razões, apesar das dificuldades no mundo, vamos avançando e progredindo”, frisou Ulisses Correia e Silva.
Suspensão temporária da actualização dos preços dos combustíveis
Entre as medidas previstas consta a suspensão temporária do mecanismo de atualização de preços, mediante compensação às petrolíferas pelo défice provocado; a aplicação de desconto em montante equivalente ao aumento da receita de IVA gerado pela subida do preço do combustível importado; e a redução de impostos sobre os produtos petrolíferos.
No caso da suspensão temporária do mecanismo de actualização dos preços dos combustíveis, admitiu que esta medida será acompanhada de compensações às empresas petrolíferas para cobrir eventuais déficits provocados por essa decisão.
Ulisses Correia e Silva também explicou que nestas medidas, destinadas a proteger as famílias e empresas dos impactos do conflito no Médio Oriente, poderão ser aplicadas de forma isolada, em simultâneo ou de forma progressiva, dependendo do impacto inflacionista externo da crise energética sobre os preços internos dos combustíveis.
Pandemia da Covid-19 e guerra na Ucrânia
Na ocasião, o chefe do Governo sublinhou que o Governo tem procurado proteger as pessoas, empresas e a economia cabo-verdiana, tendo recordado as medidas implementadas para fazer face às secas severas, à pandemia da Covid-19 e à guerra na Ucrânia, ou, ainda, a acontecimentos mais recentes como as tempestades e chuvas torrenciais
Nesse contexto, destacou a aceleração da transição energética como uma das principais apostas estratégicas para diminuir a dependência da importação de combustíveis fósseis e reduzir a exposição do país a choques externos no sector da energia.
Por outro lado, destacou que o Governo continua a proteger as famílias com medidas de inclusão no acesso à energia, descontos de 50% nas tarifas para famílias de baixa renda e redução do IVA da energia de 15% para 8%.
C/INFORPRESS
