Por: Rui Pereira
Uma leitura sobre Estado, elites, sociedade e transformação política
Poucas sociedades africanas conseguiram construir, em pouco mais de cinco décadas, uma reputação internacional de estabilidade política, funcionamento institucional e regularidade democrática comparável à de Cabo Verde.
Todavia, por detrás desta narrativa frequentemente celebrada, existe uma questão menos explorada e talvez mais incómoda: como se transformou efetivamente o poder em Cabo Verde desde a independência? E terá o poder mudado verdadeiramente ou apenas alterado os seus mecanismos de reprodução?
Responder a esta pergunta implica abandonar leituras simplistas. O poder não se resume ao governo, aos partidos ou às eleições. O poder é, antes de tudo, capacidade de organizar recursos, distribuir oportunidades, produzir legitimidade e controlar simbolicamente o futuro.
A história política cabo-verdiana pode ser interpretada como sucessivas metamorfoses do poder.
I. A Primeira Metamorfose: o poder libertador e centralizador (1975–1990)
A independência inaugurou aquilo que se poderia designar por fase fundacional do poder. O novo Estado emergiu simultaneamente como construtor nacional, organizador económico, empregador coletivo e principal produtor de esperança.
O partido único não representava apenas um arranjo institucional. Representava uma filosofia de organização social: unidade política para construir Estado, identidade nacional e sobrevivência económica.
Neste período, o poder assentava em cinco pilares:
. Centralização política;
. Legitimidade histórica da
libertação;
. Controlo administrativo;
. Baixa diferenciação econó
mica;
. Forte autoridade simbólica
do Estado.
O cidadão dependia fortemente da máquina pública. O Estado produzia empregos, mobilidade social, acesso a recursos e reconhecimento político.
Foi o ciclo do Estado-pai.Mas o próprio sucesso da construção estatal produziu novas tensões: urbanização crescente, formação académica, diáspora mais influente e procura por pluralismo.
II. A Segunda
Metamorfose: o poder liberal-democrático e competitivo (1991–2016)
A transição democrática não representou apenas alternância partidária. Representou transformação profunda da arquitetura do poder.
O centro de legitimidade deslocou-se:
– De legitimidade revolucio
nária para legitimidade elei
toral;
– De centralização estatal
para liberalização económic
a;
– De partido dominante para
competição institucional;
Entretanto, algo menos visível aconteceu. O poder tornou-se mais difuso, mas também mais sofisticado.
As novas elites políticas, empresariais, administrativas e técnicas passaram gradualmente a ocupar os espaços anteriormente monopolizados pelo aparelho central.
Surgiu aquilo que se pode chamar república da intermediação:
. Partidos intermedeiam
oportunidades;
. Estado intermedeia recur
sos;
. Elites intermedeiam in
fluência;
. Redes pessoais interme
deiam acesso.
Formalmente, o sistema democratizou-se. Socialmente, persistiram mecanismos de concentração.
O poder deixou de ser apenas centralizado. Passou a ser reticular.
III. A Terceira Metamorfose: tecnocracia, regulação e hiperinstitucionalização (2016–2026)
A última década trouxe outra mutação importante. O poder passou a organizar-se crescentemente através de:
. Agências reguladoras;
. Digitalização;
. Indicadores internacionais;
. Finanças públicas sofisti
cadas;
. Tecnocracia governativa;
. Internacionalização das
decisões.
O Estado tornou-se simultaneamente mais moderno e mais distante. A política começou progressivamente a falar linguagem técnica, enquanto parte da sociedade continuava a falar linguagem quotidiana.
Criou-se uma tensão silenciosa: quanto mais eficiente se tornava o sistema administrativo, menos emocional parecia tornar-se a relação política.
Talvez seja aqui que reside parte importante da explicação para os sinais recentes de fadiga democrática, crescimento da abstenção e procura social por maior proximidade política.
IV. O paradoxo cabo-verdiano: democratização política versus concentração funcional do poder
O caso cabo-verdiano apresenta um paradoxo interessante.
Nunca existiram tantas instituições.
Nunca existiram tantos mecanismos participativos.
Nunca existiram tantos atores públicos.
E, simultaneamente, parte crescente da população parece sentir menor influência real sobre decisões.
Isto sugere uma hipótese provocadora:
Cabo Verde democratizou o acesso ao voto mais rapidamente do que democratizou o acesso efetivo ao poder. Não significa ausência de democracia. Significa possível assimetria entre representação formal e capacidade real de influência.
V. O poder na sociedade arquipelágica: geografia, elites e proximidade
Num pequeno Estado insular, o poder possui especificidades adicionais. A reduzida escala territorial produz:
. Proximidade entre elites;
. Sobreposição entre políti
ca, economia e administra
ção;
. Elevada circulação dos
mesmos atores;
. Densidade relacional ele
vada.
Isto cria vantagens:
. Rapidez decisória;
. Estabilidade;
. Baixos níveis de conflito.
Mas cria também riscos:
. Fechamento das elites;
. Reprodução social;
. Clientelismos subtis;
. Baixa renovação.
O maior risco para pequenos Estados não é necessariamente autoritarismo. É excesso de familiaridade institucional.
VI. A Quarta Metamorfose: o poder que se aproxima
As eleições de 2026 talvez sinalizem o início de nova transformação.
A sociedade parece exigir:
-Menos distância;
-Menos mediação excessiva;
-Menos burocracia política;
-Mais capacidade de resol
ver problemas concretos.
A próxima disputa política cabo-verdiana poderá deixar de ocorrer apenas entre partidos. Poderá ocorrer entre dois modelos: governar instituições ou mobilizar sociedade.
VII. Conclusão: o futuro do poder cabo-verdiano
O poder em Cabo Verde nunca permaneceu imóvel.
Mudaram os atores.
Mudaram os instrumentos.
Mudaram as linguagens.
Mudaram as legitimidades.
A questão crítica é saber se a próxima metamorfose produzirá apenas nova redistribuição das elites ou verdadeira ampliação das capacidades nacionais.
Talvez o desafio dos próximos anos seja este:
-Transformar um Estado historicamente construtor de dependências num Estado produtor de capacidades.
Porque o futuro do poder cabo-verdiano dependerá menos de quem ocupa o poder. E cada vez mais de quem consegue distribuí-lo.
