O primeiro-ministro, Francisco Carvalho, considerou, Quarta-feira, 15 de Julho, que as acusações do Ministério Público sobre alegados crimes por ele cometidos enquanto Presidente da Câmara Municipal da Praia representam uma “uma tentativa de desestabilização política” que o seu Governo enfrentará com “serenidade, transparência e total confiança” na justiça.
Numa reação à imprensa sobre as acusações do Ministério Público divulgadas esta semana, Francisco Carvalho alertou que a utilização de processos judiciais para criar suspeições sobre responsáveis políticos constitui uma ameaça à imagem internacional de Cabo Verde, país que, conforme frisou, construiu ao longo de décadas uma reputação de estabilidade democrática e respeito pelas instituições.
O chefe do Governo recordou que desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal da Praia, em 2020, tem sido alvo de “sucessivos ataques políticos”, mas garantiu que sempre respondeu perante a justiça e continuará a fazê-lo, reiterando o seu “absoluto respeito” pelas instituições judiciais.
Tentativa de “golpe de Estado” da oposição
Francisco Carvalho chegou mesmo a considerar que a actual situação configura “uma tentativa de golpe de Estado disfarçado de oposição”, argumentando que existe uma estratégia de alimentar um clima de instabilidade para alcançar, por outras vias, aquilo que, segundo disse, não foi conseguido através das eleições.
Não obstante aquilo que considera ser um ataque às instituições democráticas do país, descartou qualquer cenário de confronto, prometendo que responderá com serenidade e transparência a todas as questões no âmbito do respectivo processo judicial.
O Chefe do Governo, que evitou responder a questões da imprensa sobre os alegados crimes de atentado ao Estado de Direito Democrático e falsificação de documentos, lançou dúvidas sobre a origem da acusação, questionando “onde foi redigida” e em “que gabinete de consultoria jurídica”.
Foco no programa “Cabo Verde para Todos”
Na ocasião, Francisco Carvalho reafirmou que a prioridade do executivo será a implementação do programa de governação que deve ser debatido brevemente na Assembleia Nacional (Parlamento).
“O nosso foco é materializar o programa ‘Cabo Verde para Todos’”, declarou, assegurando que o Governo continuará concentrado na redução do custo de vida, na melhoria dos serviços públicos, na educação, na saúde e nos transportes entre as ilhas.
Acusação do Ministério Público
Recorde-se que, conforme informação divulgada oficialmente, Quinta-feira, 15 de Julho, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público acusou o antigo presidente da Câmara Municipal da Praia e atual Primeiro-Ministro, Francisco Carvalho, assim como três ex-vereadores, de vários crimes, alegadamente, cometidos entre 2020 e 2024. O Ministério Público também requereu uma indemnização de 40,8 milhões de escudos.
Nesse âmbito, a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu o julgamento em Processo Comum Ordinário perante o Tribunal da Relação de Sotavento em coletivo para efetivação da responsabilidade criminal dos quatro arguidos.
Conforma também avançou a PGR, a fase de instrução do processo foi conduzida pelo Departamento Central de Ação Penal, na sequência de um relatório da Inspeção-Geral das Finanças e de investigações que apontaram para a eventual prática de diversos ilícitos criminais.
O processo segue agora os trâmites judiciais competentes, cabendo ao tribunal apreciar a acusação e decidir sobre a sua eventual pronúncia.
C/INFORPRESS
