Por: Denise Resende*
A geografia não pode determinar o acesso das crianças à saúde, à educação, à proteção e às oportunidades.
Será que uma criança que nasce na capital do país tem, na prática, as mesmas oportunidades que uma criança que nasce noutra ilha ou numa comunidade mais distante dos principais serviços? A resposta que gostaríamos de dar é “sim”. A resposta que a realidade nos obriga, muitas vezes, a reconhecer é outra.
Ao longo dos últimos anos, trabalhando na área da proteção infantil e, mais recentemente, durante uma missão de trabalho na Região Autónoma da Madeira, dei por mim a refletir sobre uma questão que vai muito além da organização administrativa dos territórios.
Na Madeira, chamou-me particularmente a atenção a capacidade de organizar respostas mais próximas das populações, com maior autonomia de decisão, sem perder uma visão integrada do território.
Essa reflexão conduz-nos a um problema essencial: a desigualdade territorial também é uma forma de desigualdade na realização dos direitos da criança.
Os direitos das crianças são universais. Estão consagrados na Constituição, na Convenção sobre os Direitos da Criança e na nossa legislação. Mas um direito só é verdadeiramente um direito quando pode ser exercido. Caso contrário, corre o risco de permanecer apenas no papel.
Em Cabo Verde, o local onde uma criança nasce continua, demasiadas vezes, a influenciar as oportunidades que terá ao longo da vida. Influencia a rapidez com que consegue aceder a cuidados de saúde especializados, a uma avaliação psicológica, a serviços de intervenção precoce, a respostas de proteção, a apoio especializado em situações de violência, a atividades de desenvolvimento ou, simplesmente, à disponibilidade de profissionais qualificados.
Uma criança, viva ela numa ilha mais pequena, numa comunidade rural, num bairro periférico ou na capital, deve sentir que o Estado chega até si com a mesma rapidez, a mesma qualidade e a mesma capacidade de proteção. Porque os seus direitos não mudam de ilha para ilha.
Há ilhas e comunidades onde algumas respostas existem, embora nem sempre em número suficiente. Noutras, são escassas, chegam tardiamente ou dependem da deslocação para outra ilha. E quando falamos de crianças, o tempo conta. Um atraso de meses pode significar uma oportunidade perdida de desenvolvimento, uma situação de violência que se prolonga ou uma família que deixa de receber o apoio de que necessita.
Não se trata de procurar culpados. A realidade arquipelágica de Cabo Verde coloca desafios logísticos, financeiros e humanos que nenhum decisor pode ignorar. Mas reconhecer essas dificuldades não pode significar aceitá-las como inevitáveis.
Se queremos um país mais justo, precisamos de garantir que a qualidade das respostas não varia em função da geografia. O acesso aos direitos não pode depender da ilha onde se nasce, da distância até aos serviços ou da capacidade económica da família para suportar deslocações.
Esta reflexão também nos leva a questionar a forma como organizamos o Estado e os serviços públicos. Será que todas as decisões precisam de estar concentradas? Não deveríamos reforçar a capacidade de resposta local, aproximando os serviços das pessoas e permitindo que cada ilha responda com maior rapidez aos seus próprios desafios, sem perder padrões nacionais de qualidade?
Descentralizar não significa criar direitos diferentes em cada ilha. Significa garantir os mesmos direitos através de respostas mais próximas, adaptadas e devidamente financiadas.
Isso exige equipas regionais ou intermunicipais, serviços itinerantes, mecanismos eficazes de referenciação, melhor articulação entre saúde, educação, justiça e proteção social, uso responsável das tecnologias e políticas de formação e fixação de profissionais nas ilhas e comunidades com menor cobertura.
Não se trata apenas de discutir a regionalização ou a descentralização. Trata-se de discutir eficácia, proximidade e equidade.
Investir na infância é muito mais do que construir escolas ou aprovar leis. É assegurar que existe uma rede de saúde, educação, proteção social e justiça capaz de responder atempadamente, onde quer que uma criança viva.
Uma criança, viva ela numa ilha mais pequena, numa comunidade rural, num bairro periférico ou na capital, deve sentir que o Estado chega até si com a mesma rapidez, a mesma qualidade e a mesma capacidade de proteção. Porque os seus direitos não mudam de ilha para ilha.
Talvez seja tempo de deixarmos de perguntar apenas onde é mais fácil prestar serviços e começarmos a perguntar onde é mais urgente garantir direitos, pois uma criança não escolhe onde nasce. Mas um país escolhe, todos os dias, se permite que esse lugar determine o seu futuro.
*Psicóloga, orientadora parental e especialista em proteção infantil, com intervenção em contextos comunitários e contributo em iniciativas de advocacy e políticas de proteção da criança em Cabo Verde.
