Por: Fidel Tavares*
Vivemos um tempo em que a velocidade da informação parece ter ultrapassado a velocidade da própria justiça. Em poucas horas, uma suspeita transforma-se em manchete, uma acusação converte-se, para muitos, numa sentença antecipada, e um processo judicial passa a ser debatido como se já tivesse conhecido o seu desfecho.
É precisamente nesses momentos que uma democracia revela a sua verdadeira maturidade.
O debate jurídico e político em torno de Francisco Carvalho tem dividido opiniões e despertado paixões.
Uns entendem que a dedução de uma acusação é suficiente para retirar a idoneidade política de um titular de cargo público, ainda que este continue juridicamente presumido inocente.
Outros consideram que essa consequência política não deve decorrer automaticamente da acusação, mas antes da natureza dos factos, da sua gravidade e da avaliação responsável de cada caso concreto.
Ambas as posições merecem respeito, porque nascem de preocupações legítimas: de um lado, a defesa da ética pública; do outro, a defesa das garantias fundamentais do Estado de Direito.
Continuo a acreditar que os princípios não devem mudar conforme a pessoa que está em causa. Se hoje aceitarmos que uma acusação basta, por si só, para afastar um titular de funções públicas, amanhã estaremos a abrir espaço para que o mesmo critério seja aplicado a qualquer cidadão colocado sob suspeita. O Estado de Direito existe precisamente para impedir que as circunstâncias ou as paixões do momento substituam os princípios.
Ao longo da história, em vários países, assistimos a momentos em que a justiça foi instrumentalizada para resolver conflitos políticos, tal como também vimos responsáveis políticos tentarem desacreditar a justiça para fugir às suas responsabilidades. Ambos os extremos são igualmente nocivos. A justiça não pode servir a política, mas a política também não deve transformar qualquer investigação numa conspiração nem qualquer acusação numa condenação antecipada.
Também não ignoro outra realidade. As instituições são essenciais à democracia, mas não são perfeitas. São compostas por homens e mulheres, sujeitos às mesmas virtudes e fragilidades de qualquer ser humano. Confiar nas instituições não significa abdicar do espírito crítico. Pelo contrário. Uma democracia fortalece-se quando os cidadãos depositam confiança nas suas instituições e, ao mesmo tempo, exigem delas independência, imparcialidade, transparência e responsabilidade.
Ao longo da história, em vários países, assistimos a momentos em que a justiça foi instrumentalizada para resolver conflitos políticos, tal como também vimos responsáveis políticos tentarem desacreditar a justiça para fugir às suas responsabilidades. Ambos os extremos são igualmente nocivos. A justiça não pode servir a política, mas a política também não deve transformar qualquer investigação numa conspiração nem qualquer acusação numa condenação antecipada.
Defender que uma acusação não produz automaticamente a perda da idoneidade política não significa defender a permanência incondicional de qualquer titular de cargo público. Existem situações cuja gravidade, natureza ou impacto institucional podem justificar consequências políticas imediatas. O ponto está em saber se a mera existência de uma acusação deve, por si só, produzir esse efeito. Essa é uma questão de prudência institucional e de ponderação democrática, não de complacência perante a corrupção.
É por isso que considero que a prudência é, ela própria, uma virtude democrática. Prudência para investigar com rigor. Prudência para comunicar com responsabilidade. Prudência para não transformar suspeitas em condenações antecipadas. Prudência para não permitir que o calendário político condicione o tempo próprio da justiça.
O combate à corrupção continua a ser uma exigência inadiável para qualquer sociedade séria. Mas esse combate só reforça a confiança dos cidadãos quando é conduzido com absoluto respeito pelas garantias constitucionais, pelo contraditório e pelo devido processo legal. A eficácia da justiça mede-se não apenas pela capacidade de condenar culpados, mas também pela capacidade de proteger inocentes.
No fim, partidos passam. Governos passam. Líderes passam. O que permanece é a credibilidade das instituições e a confiança que os cidadãos nelas depositam.
Cabo Verde construiu, ao longo de décadas, uma reputação de estabilidade democrática e respeito pelo Estado de Direito. Esse património coletivo vale demasiado para ser colocado em causa por julgamentos precipitados, por paixões partidárias ou por narrativas que confundam justiça com política.
Independentemente do desfecho deste ou de qualquer outro processo, a nossa maior responsabilidade continua a ser defender princípios e não conveniências. Porque, quando os princípios sobrevivem às circunstâncias, é a própria democracia que sai fortalecida.
*Psicólogo Clínico, Licensed Mental Health Counselor, empreendedor e gestor de empresas nos Estados Unidos.
Licenciado em Psicologia pela Universidade de Coimbra, possui um Mestrado em Aconselhamento em Saúde Mental e um Mestrado em Gestão de Empresas pelo Cambridge College, em Massachusetts, Estados Unidos.
