O líder da bancada parlamentar do Movimento para Democracia (MpD-oposição) disse, Sexta-feira, 31 de Julho, na abertura do debate sobre o Estado da Nação, que o Estado da Nação actual mostra que o país continua a crescer e que merece confiança. Luís Carlos Silva defendeu uma economia de base privada, capaz de gerar crescimento, estabilidade macroeconómica, instituições fortes, separação de poderes, transparência e a prestação de contas.
Num discurso marcado por ataques ao actual chefe do Governo, o líder parlamentar do MpD, sublinhou que Francisco Carvalho “é o único primeiro-Ministro na história de Cabo Verde” acusado de 26 crimes, nomeadamente corrupção, peculato e falsificação de documentos públicos entre outras acusações.
O líder da bancada do MpD também considerou que a actuação do novo Governo revela-se “impreparada, contraditória e susceptível de colocar em risco a reputação internacional” de Cabo Verde.
Discurso contraditório sobre situação económica e financeira do país
Luís Carlos Silva também acusou o Governo de apresentar um discurso contraditório sobre a situação económica e financeira do país, defendendo que o orçamento retificativo apresentado pelo Governo chefiado por Francisco Carvalho desmente a narrativa de um Estado “falido e de cofres vazios”.
Afirmou que o Executivo descreve politicamente Cabo Verde como um país em dificuldades para justificar as suas opções governativas, mas que, nos documentos oficiais, reconhece uma economia em crescimento, o aumento das receitas fiscais e margem orçamental para reforçar a despesa pública.
Segundo Luís Carlos Silva, o próprio orçamento retificativo evidencia uma economia em crescimento, um aumento das receitas do Estado e indicadores macroeconómicos positivos, sustentando que o país foi entregue ao actual Governo com contas públicas “sólidas, instituições estáveis e maior credibilidade internacional”.
Polémica envolvendo o Fundo Monetário Internacional
O parlamentar contestou igualmente declarações do primeiro-ministro sobre alegadas irregularidades na gestão das contas públicas pelo anterior executivo liderado por Ulisses Correia e Silva, classificando como “grave, falsa e irresponsável” a acusação de que Cabo Verde teria enganado o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou escondido contas.
Na sua perspetiva, essas declarações podem afectar a credibilidade externa do país junto dos parceiros internacionais, investidores e credores, pelo que apelou ao Governo para as corrigir publicamente e esclarecer que os mecanismos utilizados na execução orçamental estavam previstos na lei.
Fragilidades na condução das finanças públicas
Durante a intervenção, Luís Carlos Silva manifestou ainda preocupação com a condução das finanças públicas, referindo que o debate sobre o orçamento retificativo evidenciou fragilidades na actuação do Governo, criando a ausência de esclarecimentos por parte do ministro das Finanças.
O líder parlamentar do MpD acusou ainda o Executivo de interferir na autonomia da Assembleia Nacional ao alterar a respectiva dotação orçamental e considerou que a maioria parlamentar procurou validar, através da votação, uma situação que classificou como ilegal, defendendo que nenhuma maioria pode se sobrepor-se Constituição nem ao Estado de direito.
Riscos de sustentabilidade das finanças públicas
Luís Carlos Silva criticou também aquilo que considerou ser uma gestão assente em promessas de despesa sem indicação das respectivas fontes de financiamento, alertando para os riscos de sustentabilidade das finanças públicas e para o impacto de decisões políticas na confiança dos agentes económicos.
O deputado reafirmou que o MpD continuará a defender a estabilidade macroeconómica, a transparência na gestão pública, a separação de poderes e uma economia de base privada como pilares para o crescimento económico e o financiamento das políticas sociais.
O líder da bancada do MpD concluiu que o Estado da Nação corresponde a um país que continua a crescer e a merecer confiança, contrastando essa avaliação com a actuação do Governo, que considerou “impreparada, contraditória e susceptível de colocar em risco a reputação internacional” de Cabo Verde.
C/INFORPRESS
