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O mar vale 20,1% do PIB Pode valer muito mais

Por: João Serra*

Segundo a conta satélite do Instituto Nacional de Estatística, elaborada em conjunto com a Direção Nacional de Pesca e Aquacultura e publicada em 5 de novembro de 2025, a Economia do Mar representou, em 2023, 20,1% do PIB. 

O pessoal ao serviço correspondeu a 19,5%  do emprego total, enquanto o peso das remunerações passou de 14,8% para 16,1%. Um quinto da riqueza e do emprego formal de Cabo Verde depende, portanto, do mar.

Mas este peso económico não significa que Cabo Verde esteja já inserido na nova economia azul. O problema não está na dimensão da Economia do Mar, mas na sua composição. Entre 2022 e 2023, “Recreio, Desporto, Cultura e Turismo” aumentou de 10,3% para 12,0% da produção nacional, enquanto “Portos, Transportes e Logística” representou 5,0%. Em contrapartida, “Recursos Marinhos não Vivos”, “Construção, Manutenção e Reparação Naval”, “Infraestruturas e Obras Marítimas” e “Serviços Marítimos” totalizaram apenas 2,1% do pessoal ao serviço. 

A economia do mar cabo-verdiana continua, assim, concentrada no turismo balnear e nas atividades portuárias. Por isso, Cabo Verde tem ainda uma economia azul de primeira geração, pouco assente na regeneração dos ecossistemas, na inovação e na conversão de conhecimento em valor.

É precisamente esta mudança que está subjacente à expressão “nova economia azul”. Não se trata de retórica ambiental, mas de uma alteração da relação económica com o oceano. Este deixa de ser visto apenas como um reservatório de recursos a explorar e passa a ser uma base de economias regenerativas, nas quais a criação de valor depende também da conservação dos ativos naturais. 

O oceanógrafo português Carlos Duarte, referência internacional no domínio do carbono azul, sintetiza esta abordagem em cinco pilares: a aquacultura regenerativa, o capital natural azul, a biotecnologia marinha, a energia marinha e os serviços digitais do oceano. Para um arquipélago como Cabo Verde, esta transformação não é apenas uma oportunidade de diversificação, é uma questão de modelo de desenvolvimento.

A dimensão física do país torna essa escolha ainda mais evidente. Aos cerca de 4.033 quilómetros quadrados de território emerso corresponde uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) de aproximadamente 734.000 quilómetros quadrados, uma razão de cerca de um para cento e oitenta. Se a extensão da plataforma continental em apreciação junto das Nações Unidas for aprovada, essa assimetria será ainda maior. Cabo Verde é, em rigor, um país marítimo com uma pequena componente terrestre. A estrutura da sua economia, contudo, ainda não traduz plenamente esta geografia.

A aquacultura mostra, de forma ainda mais clara, a distância entre potencial e realidade. Segundo dados constantes do documento “Pesca e Aquacultura em Cabo Verde”, do Fórum de Macau, publicado a 4 de julho de 2024, Cabo Verde dispõe de áreas identificadas como adequadas à produção offshore, mas continua praticamente no ponto de partida: duas unidades operacionais, incluindo uma exploração de camarão em terra, em São Vicente, com cerca de 40 toneladas produzidas em 2023, e um projeto incipiente de atum. 

O mar só se transformará numa verdadeira vantagem competitiva se o país passar da simples utilização dos seus recursos para a sua valorização económica sustentável. Isso exige ciência, capital paciente, estatística fiável, capacidade empresarial e instituições capazes de negociar em condições de maior equilíbrio

Outro ativo estratégico é o capital natural azul. Áreas marinhas protegidas, habitats de desova de tartarugas, montes submarinos e biodiversidade pelágica permanecem largamente subavaliados. O seu valor surge sobretudo de forma indireta, através do turismo e de outras atividades, mas falta uma contabilização sistemática do stock natural e dos serviços dos ecossistemas. 

O acordo de conversão de dívida com Portugal, que poderá mobilizar até 140 milhões de euros para um fundo climático e ambiental, demonstra que a conservação pode também gerar capacidade de financiamento. Para isso, porém, é necessário medir e valorizar rigorosamente os ativos que se pretende preservar.

Nos restantes pilares, Cabo Verde parte de uma posição mais frágil, embora existam oportunidades. A biotecnologia marinha exige massa crítica científica que o país ainda não possui em escala, apesar do Observatório do Oceano de Mindelo, da cooperação com o GEOMAR e da Universidade Técnica do Atlântico. 

Na energia, a penetração das renováveis ultrapassa os 30%, mas a meta de 50% até 2030 exigirá investimentos estimados entre 520 e 780 milhões de euros. A eólica offshore e a energia das ondas continuam por explorar, apesar do potencial associado ao nexo entre energia, água e dessalinização num arquipélago semiárido. 

Nos serviços digitais do oceano, a localização atlântica, os cabos submarinos e a necessidade de monitorizar uma extensa ZEE abrem possibilidades na observação oceânica, gestão de recursos e combate à pesca ilegal.

Transformar estas oportunidades em atividade económica exigirá capital, e a conjuntura externa oferece uma janela que não deve ser desperdiçada. Em janeiro de 2026, a União Europeia (UE) e o Banco Europeu de Investimento anunciaram uma subvenção de 33,3 milhões de euros, no quadro da Global Gateway, integrada numa operação de 148 milhões para infraestruturas portuárias e economia azul no Porto Grande, Porto Novo, Palmeira e Praia. Mas financiamento não significa automaticamente transformação, pode criar ativos produtivos ou simplesmente multiplicar obras sem gerar novas cadeias de valor.

Três condições serão decisivas. A primeira é a captura de valor. Sem fornecedores nacionais, transformação de pescado no território, empresas locais integradas nas cadeias do turismo e dos serviços marítimos e um regime fiscal que retenha parte dos rendimentos gerados pelos recursos naturais, mais atividade não significará necessariamente mais riqueza interna. 

A segunda é a conectividade interilhas, condição para distribuir produção, investimento e emprego pelo arquipélago. 

A terceira, decisiva, é a governação. Licenças, concessões e acordos de acesso devem ser negociados com base em informação económica e científica robusta. O protocolo de pesca com a UE, que autoriza a captura de até oito mil toneladas anuais de atum por cerca de 750 mil euros, mostra a importância de garantir que a remuneração pela utilização dos recursos nacionais seja proporcional ao seu verdadeiro valor económico.

A nova economia azul não é, para Cabo Verde, mais uma opção setorial. É uma oportunidade para alterar a estrutura de uma economia  demasiado dependente do turismo, das remessas e de atividades com reduzida incorporação de valor nacional. Mas o mar só se transformará numa verdadeira vantagem competitiva se o país passar da simples utilização dos seus recursos para a sua valorização económica sustentável. Isso exige ciência, capital paciente, estatística fiável, capacidade empresarial e instituições capazes de negociar em condições de maior equilíbrio. 

Cabo Verde já tem o oceano. Falta transformar essa extraordinária dotação natural em riqueza nacional. O mar vale hoje 20% do PIB. Com uma estratégia adequada, pode valer muito mais.

Praia, 04 de outubro de 2026

*Doutorado em Economia

Blog: https://economianaserra.blogspot.com

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