A União Europeia e Cabo Verde estão a elevar a parceria especial para um novo patamar, com o lançamento de uma nova medida de assistência no valor de 60 milhões de euros no âmbito do Fundo Europeu para a Paz (EPF), com vista a reforçar as capacidades de defesa e segurança marítimas de Cabo Verde.
O acordo foi firmado recentemente entre Kaja Kallas, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, e Manuel Amante da Rosa, Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades e Ministro da Defesa Nacional da República de Cabo Verde, no âmbito de uma reunião que decorreu, recentemente, em Bruxelas para assinalar o lançamento desta nova fase de cooperação no domínio da segurança marítima, no quadro da Parceria Especial entre os dois.
Segundo a UE, o acordo foi elaborado para responder às necessidades específicas de Cabo Verde, e o pacote de apoio abrange infraestruturas e serviços e equipamento para apoiar a Guarda Costeira cabo-verdiana em áreas-chave. Entre elas, a educação e formação, operações marítimas, manutenção e logística, comunicação e informações, vigilância e reconhecimento.
75 milhões atribuídos já em apoios no âmbito do Mecanismo Europeu para a Paz
Ao reforçar as capacidades operacionais da Guarda Costeira, a UE explica que “está a apoiar Cabo Verde na salvaguarda da sua soberania marítima, na proteção dos recursos marinhos e das comunidades costeiras e na resposta aos desafios de segurança marítima”.
Para Kaja Kallas, a Parceria Especial com o arquipélago já está a produzir resultados concretos. “Hoje, demos um passo em frente reforçando as capacidades marítimas com um pacote de apoio transformador e tornando mais seguros os mares que partilhamos”, destacou.
Esta nova medida de assistência eleva o apoio total da UE a Cabo Verde no âmbito do Mecanismo Europeu para a Paz para 75 milhões de euros, demonstrando a importância estratégica da cooperação bilateral para a segurança e a estabilidade regionais.
A medida foi tomada no âmbito da 14ª Reunião Ministerial da Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde
Contexto
O Mecanismo Europeu para a Paz foi criado em março de 2021 para o financiamento de ações no âmbito da política externa e de segurança comum, com o objetivo de prevenir conflitos, preservar a paz e reforçar a segurança e a estabilidade internacionais. Em particular, o Mecanismo Europeu para a Paz permite à UE financiar ações destinadas a reforçar as capacidades de Estados terceiros e de organizações regionais e internacionais em matéria militar e de defesa.
