A nova Lista Nacional de Medicamentos incorpora cerca de 300 novas moléculas, 340 novas formas farmacêuticas e 585 novas dosagens, reforçando o acesso a soluções terapêuticas inovadoras em Cabo Verde. As novidades abarcam doenças como a diabetes, hipertensão e doenças oncológicas.
Com esta atualização, o país passa a dispor de uma lista composta por 999 moléculas, distribuídas por 1.465 formas farmacêuticas e 2.258 dosagens. A revisão inclui medicamentos biológicos e terapias inovadoras para doenças oncológicas, autoimunes, hematológicas e neurológicas, permitindo alargar as opções de tratamento e reduzir a dependência de processos excecionais de importação.
No domínio das doenças crónicas não transmissíveis, foram introduzidas novas opções terapêuticas para a hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, diabetes mellitus, dislipidemias, doenças respiratórias crónicas e insuficiência renal.
Diabetes
Na área da diabetes, passam a integrar a lista classes terapêuticas consideradas inovadoras, como os inibidores SGLT2 e os agonistas do recetor GLP-1, reconhecidos pelo seu contributo para o controlo da doença, a redução do risco cardiovascular e a proteção renal.
“Também no tratamento das doenças cardiovasculares foram introduzidas novas alternativas para a hipertensão arterial e a insuficiência cardíaca”, indicou o Governo.
Saúde infantil
A atualização, segundo o executivo, também reforça a resposta às necessidades de saúde infantil, através da inclusão de formulações pediátricas e dosagens ajustadas às diferentes faixas etárias, com o objetivo de garantir maior segurança e melhores condições de tratamento para crianças e adolescentes.
Doenças infeciosas
Os programas prioritários de saúde pública também foram reforçados, nomeadamente no que toca ao VIH/SIDA, tuberculose, hepatites virais, infeções sexualmente transmissíveis e outras doenças transmissíveis, incluindo novas vacinas e tecnologias preventivas.
Cuidados paliativos
Outra das novidades é a inclusão de medicamentos destinados aos cuidados paliativos, à saúde mental, à neurologia, à oncologia, ao tratamento das dependências, à hemofilia e à trombólise, bem como aos futuros programas nacionais de transplante renal.
Segundo o Ministério da Saúde, a reforma deverá facilitar o acesso dos cidadãos a medicamentos que anteriormente dependiam de pedidos especiais de Autorização de Importação, reduzindo a burocracia e acelerando o acesso aos tratamentos.
A nova Lista Nacional de Medicamentos foi aprovada no âmbito de uma revisão da política farmacêutica nacional, que abrange também a Lista Nacional de Dispositivos Médicos e a Lista Nacional de Suplementos Alimentares.
O processo envolveu especialistas nacionais, profissionais de saúde, instituições hospitalares, entidades reguladoras, ordens profissionais e parceiros internacionais.
Reduzir desigualdades
A medida pretende ainda harmonizar protocolos terapêuticos, melhorar o planeamento das aquisições públicas, promover o uso racional dos medicamentos e reduzir as desigualdades no acesso entre as diferentes ilhas.
“A aprovação deste Decreto-Lei representa, uma decisão política de elevado alcance estratégico, que reforça a soberania sanitária do país, consolida a política nacional do medicamento e projeta Cabo Verde para um novo patamar de desenvolvimento do seu Sistema Nacional de Saúde”, declarou o Governo.
