O segundo Workshop Nacional sobre Finanças Locais decorre entre hoje, 27 e amanhã, 28, promovido pelo do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização, com o objectivo de reforçar as receitas municipais em Cabo Verde. O encontro reúne representantes dos 22 municípios do país e de instituições nacionais e internacionais.
Conforme nota de imprensa do Governo, o evento acontece no Hotel Oásis Atlântico Praia Mar, no âmbito do Programa Conjunto de Promoção do Desenvolvimento Local em Cabo Verde.
A sessão de abertura conta com a participação do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização, José Casemiro de Pina, do Embaixador do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde, Jean-Marie Frentz e da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela de Souza.
Reforço das capacidades municipais
De acordo com a mesma fonte, a segunda edição visa promover a partilha de experiências e o reforço das capacidades municipais na mobilização de receitas próprias.
“Entre os principais temas em análise destacam-se a apresentação da metodologia de avaliação predial e dos resultados preliminares da fase-piloto, o simulador para cálculo do ITI e do IPI, bem como os progressos na implementação dos Planos de Ação Municipal para a melhoria das receitas próprias”, avança ainda ao ministério.
O workshop inclui ainda a apresentação de boas práticas municipais e dos resultados da análise às receitas locais nos 22 municípios, “visando contribuir para o fortalecimento da autonomia financeira das autarquias e para a promoção de um desenvolvimento local mais sustentável”.
