A Comissão Nacional de Eleições (CNE), informou na manhã deste Domingo, 15 de Novembro, que o processo de votação para a eleição do Presidente da República arrancou com normalidade em todo país. Num comunicado, a CNE garante que praticamente todas as mesas de voto abriram antes das 08:30, apesar de alguns constrangimentos pontuais registados.
Segundo a CNE, uma das novidades deste escrutínio é a implementação, em fase experimental, de um sistema de monitorização da abertura e do encerramento das mesas de voto, que está a ser testado no concelho da Praia, abrangendo um total de 228 mesas.
De acordo com a mesma fonte, a ferramenta visa reforçar o acompanhamento das operações eleitorais, através de uma recolha mais rápida e sistematizada de informações sobre o funcionamento das assembleias de voto.
Linha verde gratuita para informações e esclarecer dúvidas
A instituição informa ainda que os eleitores com dificuldades em localizar a respectiva assembleia de voto podem recorrer gratuitamente à linha verde 800 10 14, onde uma equipa está disponível para prestar informações e esclarecer dúvidas.
A CNE Informou ainda que os cidadãos podem igualmente consultar o seu local de votação através da plataforma www.eleições.cv, que deverá disponibilizar os resultados eleitorais a partir das 18:00, hora prevista para o encerramento de todas as urnas no país.
Seis candidatos à Presidência da República
No boletim de voto figuram seis candidatos à chefia do Estado, ordenados por sorteio da seguinte forma: Antero Tavares, Casimiro de Pina, José Maria Neves, Gilson Alves, Joana Rosa e Loisito Sousa.
Para estas eleições presidenciais estão inscritos 419.448 eleitores, entre Cabo Verde e a diáspora, dos quais 343.065 no território nacional, correspondentes a 81,8% do universo eleitoral, e 76.383 no estrangeiro, representando 18,2%. Para a realização do escrutínio foram constituídas 1.302 mesas de voto, sendo 1.059 no território nacional e 243 na diáspora.
As mesas de voto funcionam entre as 08h00 e as 18h00. Caso nenhum dos candidatos consiga obter mais de metade dos votos validamente expressos, será realizada uma segunda volta no dia 29 de Novembro.
Recorde-se que um total de 145 observadores internacionais, afectos a cinco organizações, encontram-se em Cabo Verde para acompanhar estas eleições presidenciais. Essas missões internacionais de observação integram representantes da União Africana (UA), da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da Rede de Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da CPLP (ROJAE-CPLP) e da Organização Internacional da Francofonia (OIF).
Cabo Verde já teve cinco Presidentes da República
Cabo Verde já teve cinco Presidentes da República desde a independência de Portugal em 1975. O primeiro foi o já falecido Aristides Pereira (1975 – 1991) e por eleição indireta, seguido do também já falecido António Mascarenhas Monteiro (1991 — 2001), o primeiro por eleição direta. Em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.
As últimas eleições presidenciais em Cabo Verde, realizadas a 17 de Outubro de 2021, foram ganhas por José Maria Neves à primeira volta, com 51,75% dos votos.
De acordo com a Constituição de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e direto pelos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.
Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão “cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade”, maior de 35 anos à data da candidatura e que, nos três anos “imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional”.
C/INFORPRESS
