Uma em cada cinco casas na Cidade Velha é clandestina

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Em entrevista à agência Lusa, Jair Fernandes disse que o IPC e a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago fizeram um levantamento de 273 casas na Cidade Velha e, destas, 54 são clandestinas, correspondendo a 19,7%.

Denominados de “casos dissonantes”, o presidente do IPC disse que são pessoas que construíram sem o respetivo projeto ou projetos que foram alterados, edifícios construídos na via pública, outras em terreno pertencente a outro proprietário ou em terreno municipal.

Jair Fernandes, presidente do IPC desde agosto do ano passado, fez “mea-culpa”, dizendo que todos falharam, desde a comunidade e as instituições, “por não terem agido em tempo útil, cortando o mal pela raiz”.

“Como tem sido hábito na Cidade Velha, é a postura de agredir por causa de uma agressão não sanada”, explicou o responsável, notando que o resultado tem sido o acumular de situações ao longo dos anos porque as devidas medidas não foram tomadas no início.

“Estamos a trabalhar em contramão a esta narrativa e a esta ideia já feita pela comunidade”, prosseguiu Jair Fernandes, garantindo que, das 54 casas clandestinas, umas poderão receber intervenção, mas outras serão demolidas.

O presidente do IPC disse que ainda não foi quantificado quanto é que essas intervenções poderão custar ao Estado de Cabo Verde, mas garantiu que as irregularidades não põem em causa o título de Património Mundial, conseguido em junho de 2009.

“Isso é uma questão que não se coloca neste momento”, sustentou, informando que a partir de março o IPC vai implementar um manual urbanístico e ilustrado da Cidade Velha, um projeto da UNESCO que irá envolver os moradores em ações de sensibilização e formação e propor alternativas para os projetos arquitetónicos, garantindo harmonia nas construções.

Neste momento, disse, o grande desafio continua a ser conciliar o desenvolvimento urbanístico e a preservação do património, com a inserção da comunidade no espaço.

Se em 2004/05 Cidade Velha recebia cerca de três mil visitantes por ano, Jair Fernandes explicou que atualmente o local acolhe cerca de 100 mil, tornando-se num dos locais mais procurados no país, quer por nacionais quer por estrangeiros.

Por essa razão, a comunidade deve ter um espírito empreendedor, para poder colher benefícios dessa classificação.

Além das construções clandestinas, o presidente do IPC disse também que há “narrativas perigosas” e “forte influência política” na Cidade Velha, que têm provocado “alguma revolta” por parte dos moradores em relação ao estatuto de Património Mundial.

Notando que se trata de um “sítio interessante a todos os níveis”, disse que há “fazedores de opinião bem localizados e oportunos, construindo ou desconstruindo o que se tem feito, instalando algum mal-estar, na informação ou na contra-informação passada à comunidade”.

O presidente referiu que o Gabinete Técnico da Câmara Municipal sempre funcionou, enviando os projetos ao IPC, que emite pareceres vinculativos, mas insistiu que muitas vezes a comunidade faz “tabua-rasa” desse trabalho e coloca as instituições “umas contra as outras”.

Por isso, afirmou que é preciso uma “articulação muito mais profícua” com a Câmara Municipal, e que, além do trabalho de prevenção e sensibilização junto da população, a polícia local, juntamente com a da cidade da Praia, poderá ser chamada em caso de necessidade.

“O que queremos fazer neste momento é estancar. Não se vai tolerar nenhuma construção fora de um quadro legal, técnico e administrativamente definido”, prosseguiu Fernandes, dizendo também que é “preciso ter mão firme e repor a autoridade do Estado” no sítio histórico.

“A menos de dois anos da Cidade Velha completar 10 anos inscrita na lista de Património Mundial, é momento de agirmos em função dos desafios, mas também, quiçá, ter assunção plena por parte da comunidade desses desafios no que toca a gestão participativa”, mostrou.

Entre outras intervenções no Plano de Gestão da Cidade Velha, o presidente do IPC destacou a criação de mais um circuito turístico, vedação da Sé Catedral e reabilitação urbana.

Ainda este ano, técnicos portugueses regressam a Cabo Verde para apoiar na montagem do projeto arquitetónico e do caderno de encargos para o lançamento do concurso para as obras de reabilitação da Igreja Nossa Senhora do Rosário, concluiu Jair Fernandes.

Lusa