O Movimento para o Desenvolvimento de São Vicente (MDSV) convocou, hoje, uma conferência de imprensa para denunciar situações recorrentes de poluição sonora, nos arredores da Praça Nova, em Mindelo.
Um caso considerado como “brutalidade” do poder local, que promove e licencia eventos ruidosos nas horas de repouso, “insensível à vida e ao bem-estar dos munícipes”.
Destaca-se um palco montado na Praça Nova, encostado à casa de uma idosa com idade avançada e problemas de saúde e que teve de ser retirada da própria residência para fugir do barulho de um festival, cuja colunas de som encontravam-se instaladas junto da sua janela.
“Esta conferência de imprensa é um desafio aos políticos que afirmam que a democracia não está em crise. Estamos aqui para denunciar essas más práticas de governação municipal, práticas abusivas e irresponsáveis, apoiar e dar força às vítimas
da poluição sonora e pedir publicamente ao presidente da Câmara Municipal para parar de emitir essas licenças porque violam a lei” explicou o representante, Maurino Delgado.
Maurino esclarece, entretanto, que o movimento não se está a posicionar contra essas actividades, mas que cada coisa deve ficar no seu devido lugar, referindo-se a licenças emitidas entre 20 a 25 de dezembro, com actividades que chegaram, segundo diz, até
as 5h da manhã. Entre elas estão um festival realizado em Dezembro passado na Praça Nova e concertos no espaço ao lar livre do Hotel Porto Grande.
“Queixam-se os moradores de que as festas comportam um elevado nível de poluição sonora, de vibração e trepidação, de tal modo que as janelas dos apartamentos mais próximos trepidam violentamente pelo impacto das ondas sonoras. São noites
insuportáveis, de tortura física, psíquica e de desespero.”
Para este movimento civil, trata-se de situações que demostram até onde vai a falta de respeito para com a vida e saúde das pessoas. “Os familiares chamam a polícia para verificar o absurdo da situação, vem o comandante, declara-se contra, mas diz-se impotente para agir perante uma licença ilegal emitida pela Câmara Municipal. A única certeza que dá é de parar as actividades na hora expressa na licença.”
Mesmo que o país não tivesse uma Constituição e uma lei da poluição sonora, considerou Maurino Delgado, o mínimo que se esperava de quem o povo colocou num cargo de tão grande responsabilidade é o respeito pela vida e a dignidade das pessoas.
Diante deste panorama, este ativista questiona como o Governo, que sustenta esta Câmara, permite que o seu presidente viole princípios fundamentais da Constituição e da própria Declaração Universal dos Direitos Humanos e Cidadania. “Um poder que
não respeita a lei é um poder perigoso.”
NA
