A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura visitou na tarde desta sexta-feira,5, o Hospital de campanha no Estádio Nacional, onde estão internados alguns dos infetados por covid 19 na Cidade da Praia.
Segundo uma nota de imprensa chegada à nossa redacção, o objetivo desta visita foi conhecer as instalações e as condições em que os internados se encontram, para assegurar se os seus direitos básicos estão a ser respeitados para se elaborar depois, um relatório com recomendações necessárias às autoridades competentes.
Assim, estiveram no Estádio Nacional atual centro de internamento de doentes com Covid-19, a presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, o assessor Jurídico, Arlindo Sanches e o procurador Nilton Moniz para a monitorização dos direitos humanos, sobretudo no que se refere aos locais de privação de liberdade.
Segundo a mesma nota, a CNDHC já elaborou uma “recomendação” ao Governo com conselhos específicos destinados às pessoas em confinamento compulsivo ou isolamento, no que diz respeito ao tratamento como pessoas livres, à facilitação de comunicação com familiares e amigos, ao atendimento e tratamento médico e psicológico, ao acesso à alimentação e produtos de higiene, a uma comunicação transparente e em linguagem e formatos acessíveis a todos, entre outras.
Recorde-se que, durante o estado de emergência, a mesma comissão visitou o Centro Socioeducativo Orlando Pantera e o Hospital da Trindade no contexto da pandemia.
