Os profissionais de saúde e os seus sindicatos aguardam do Governo a resposta para um conjunto de reivindicações entregue, esta segunda-feira, 25. Aumento do salário base da carreira médica e de enfermagem, contratação de mais quadros e, entre outras, a regularização de todas as prestações devidas ao INPS, são algumas das exigências. Se não forem cumpridas até o dia 25 de Outubro, estão prontos para a greve. O Ministério da Saúde, por sua vez, contrapõe com os investimentos feitos ao longo dos anos.
Um extenso caderno reivindicativo do pessoal de saúde (médicos, enfermeiros e outras categorias) foi entregue esta segunda-feira, 25, na cidade da Praia, pelos sindicatos do sector ao Ministério da tutela, com o prazo de um mês (25 de Outubro), para o Governo responder às suas exigências. Caso contrário, avisam, poderá haver greve em hospitais, centros de saúde e outras prestações.
Num sinal de união, o referido caderno abrange funcionários de Santiago, São Vicente, Sal, Santo Antão e São Nicolau, através dos seguintes sindicatos: SINTCAP, SINTAP, SISCAP, SLTSA E SICOTAP. Os seus promotores alegam que o “caderno” surge do “silêncio” e da “recusa de diálogo”, por parte do Ministério da Saúde (MdS), em resolver, de uma vez por todas, os problemas que se colocam ao sector e que se arrastam há vários anos.
“Os Sindicatos vêm, há muitos anos, tentando dialogar com os governos e as chefias intermédias, chamando atenção pela situação de precariedade em que o profissional de saúde vem trabalhando. A situação não tem melhorado, o diálogo não tem sido produtivo e os profissionais da saúde estão, cada dia, dispostos a caminhar para a luta, no sentido de conseguirem a garantia dos seus direitos”, afirma o colectivo de sindicatos no caderno reivindicativo a que o A NAÇÃO teve acesso.
Abandono e incumprimento
Conforme alegam, desde 2015 que os sindicatos têm estado “implicados” em discussões e negociações com o MdS, tentando, “de forma construtiva”, manter canais de diálogo para resolução de diversos aspectos, mas sem sucesso, até à data.
“Após um ano de intensas discussões e o impasse nas negociações no fim da oitava legislatura, foi retomado o diálogo em meados de 2016 entre os sindicatos e o Ministério da Saúde e Segurança Social do Governo então. Na altura a Classe Médica, tinha abdicado do aumento do salário base para viabilizar o acordo com o Ministério da Saúde para aprovação da Nova Carreira Médica, sob condição das negociações serem retomadas sobre o tema a partir de Julho de 2017. Ficou também acordado que a Regulamentação da Carreira também deveria ser elaborada e publicada como manda a lei no prazo de seis meses”, recordam.
Propostas sem efeito
De acordo com as mesmas fontes, nos últimos três anos os Sindicatos e a classe médica têm avançado “diversas propostas” para resolução das pendências junto da tutela, mas, mais uma vez, sem efeito.
“O Ministério da Saúde vem faltando para com os compromissos assumidos e rubricados, não demostrando interesse pela resolução dos problemas pendentes acabando por ultimamente remeter-se ao silêncio”, lamentam.
Os sindicatos lembram ainda que “conscientes” de todas as implicações económicas, financeiras e sociais da pandemia, em Fevereiro de 2020 decidiram “adiar” todas ações reivindicativas que tinham previsto após o impasse das negociações, mas que é hora de se cumprir o acordado.
Carreira médica e de enfermagem
Nesse contexto, o caderno reivindicativo, entre outros pontos, foca especialmente na carreira dos diferentes profissionais afectos ao sector. A começar pela carreira médica.
Aqui, os sindicatos reivindicam o aumento do salário base desses profissionais, a publicação da regulamentação da carreira médica e implementação da mesma. Igualmente, exigem o enquadramento imediato dos médicos especialistas, como tal.
A isso acresce-se a contratação de mais quadros médicos nos hospitais e delegacias de saúde por forma a descongestionar o serviço de assistência médica e o pagamento de tudo o que é devido aos médicos são outras das reivindicações.
Tal como para os médicos, os sindicatos pedem ainda o aumento do salário base da carreira de enfermagem, assim como a regulamentação e implementação da mesma. Paralelamente, reivindicam o enquadramento dos enfermeiros com mais de cinco anos de trabalho nas delegacias de saúde e nos hospitais centrais e regionais, assim como a contratação de mais quadros enfermeiros nos hospitais e delegacias de saúde por forma descongestionar o serviço de enfermagem.
O extenso caderno reivindicativo foca ainda na criação do estatuto especial para os técnicos da área da saúde que trabalham diretamente com pacientes nos Hospitais/Delegacias de Saúde e Centros de Saúde, por forma a regulamentar a referida carreira.
E, no que toca ao pessoal auxiliar dos cuidados médicos e de enfermagem (atendentes e pessoal de serviços gerais), pedem, igualmente, o devido enquadramento por forma descongestionar o serviço, assim como o aumento salarial e do valor das remunerações acessórias.
Contribuições INPS
Entre as exigências a serem cumpridas no prazo de um mês, os sindicatos pedem ainda a regularização de todas as prestações devidas ao INPS, referente aos descontos feitos no salário dos colaboradores assim como o enquadramento de todos os colaboradores no sistema de previdência social.
Estas e outras reivindicações que constam do caderno entregue ao Governo têm prazo de validade e objectivos muitos concretos. Caso não sejam satisfeitas, até 25 de Outubro, os profissionais dizem-se dispostos a ir para a greve no sentido de conseguirem a garantia dos seus direitos.
“Após esta data, todos os colaboradores do Sistema de saúde em Cabo verde estão dispostos a entrar com um pré-aviso de greve para os dias subsequentes. Estaremos atentos às propostas do orçamento do Ministério da Saúde para o próximo ano, cientes que somente acreditamos na resolução de algumas reivindicações com o aumento da fatia orçamental do Ministério da Saúde no orçamento Geral do Estado”, finalizam.
Médicos sem INPS: Ministério alega que só falta resolver situação dos profissionais da Brava
Relativamente à denúncia dada à estampa no número anterior do A NAÇÃO, sobre o facto de alguns médicos do sistema nacional de saúde estarem sem cobertura do INPS, em comunicado emitido na sexta-feira, 22, o Ministério da Saúde admitiu a situação, e esclareceu que a mesma resultou da transição do sistema informático do INPS, para um novo sistema de envio das folhas de descontos da providência social. Conforme o referido artigo, em causa estariam jovens médicos, especialmente das ilhas do Sal, Santiago e São Vicente, que ao irem aviar receitas na farmácia, verificaram que estavam sem a devida cobertura.
“Trata-se de uma situação pontual, que afeta apenas os profissionais contratados. O Ministério da Saúde, em colaboração com as estruturas de saúde, tem trabalhado diretamente com a equipa técnica do INPS”, esclareceu a tutela.
Segundo o MdS, até à data, está “apenas” por resolver “a situação dos profissionais da delegacia de saúde da ilha Brava”.
Ministério da Saúde contrapõe com “investimento significativo” no sector
Mesmo antes deste caderno reivindicativo ser entregue nesta segunda-feira, 25, pelo colectivo de cinco sindicatos afectos ao sector (SINTCAP, SINTAP, SISCAP, SLTSA E SICOTAP), o Ministério da Saúde já tinha emitido um esclarecimento em reacção a duas conferências de imprensa dadas pelo SINDEP e SISCAP a semana passada.
Nas referidas conferências foram apresentadas reivindicações relacionadas com a classe de enfermagem, bem como o aumento salarial previsto no Orçamento do Estado de 2023 para os profissionais de saúde.
Sobre as referidas reivindicações, o MdS esclareceu que tem estado a trabalhar para dar resposta às mesmas, salientando que, no que toca ao pagamento de horas extraordinárias e velas, o atraso se deve à “implementação de um novo sistema informático para o processamento de suplementos remuneratórios, com o objetivo de garantir maior transparência e equidade”.
Actualizações salariais
No que toca à actualização salarial estipulada no OE para 2023, aquela tutela elucidou que “todos os 529 funcionários pertencentes ao quadro do ministério, que preenchem os requisitos legais, receberam a actualização salarial prevista no artigo n‘9 da Lei n‘167X72022 de 30 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado, desde Janeiro do corrente ano”.
Mais, contrapõe o MdS, que está em curso o processo de regularização de contratados com vínculos precários, conforme manda a lei. “Assim, que se conclua o processo, teremos a definição legal do universo total dos demais funcionários que preenchem as condições legais para receberem a atualização salarial. Pois, teremos definição do número de novos beneficiários e a actualização será efetuada com efeito retroativo a partir de janeiro do corrente ano”.
O MdS alega ainda que tem feito um “investimento significativo”, nos últimos anos, em prol do desenvolvimento dos recursos humanos do sector da saúde e avança que está em curso o processo de transição na carreira de 23 enfermeiros que concluíram a licenciatura, bem como de 28 médicos especialistas.
De igual forma argumenta que já foram aprovados quadros remuneratórios específicos para as carreiras médicas e de enfermagem.
O MdS destaca, por fim, que foram criados “vários cursos de especialização médica”, mestrados, complementos de licenciatura e formações contínuas, beneficiando mais de 84 enfermeiros com complementos de licenciatura.
Igualmente, cerca de 20 médicos foram enviados para especialização médica, no estrangeiro, em diversas áreas, além do curso de Medicina Geral e Familiar, que beneficia 21 médicos do Sistema Nacional de Saúde.
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 839, de 28 de Setembro de 2023
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Terra di morabeza
3 de Outubro, 2023 at 8:49
O que está a passar com este país?
Tenho claro na minha memória, que um dos assuntos porta bandeira do MPD nas eleições de 2016
era os “chorudos salários praticados na altura pelo PAICV para alguns de seus camaradas durante
a governação anterior aqui no País”. Também lembro, de um outro assunto, assunto este que
rendeu milhares de votos ao MPD, que foi o nepotismo. Aliás, Os Srs. Ex Deputados Miguel
Monteiro, Carlos Monteiro, José Filomeno, Joana Rosa, Janine Lélis, se granjearam alguma
notoriedade politica neste país, foi á custa de explorarem até a ultima gota esses dois assuntos no
parlamento cabo-verdiano. Está documentado. É um assunto que está a ser caro para este país.
Em Cabo Verde, virou praxe (propositadamente), políticos justificarem suas ações, com as ações
realizadas pelos outros no passado. Comportamento que mostra um amadorismo e decadência na
forma de fazer politica no país. Todos que entram para governar justificam que “já tinham feito
antes porque eu não posso fazer? Fizeram pior, porque eu não posso fazer? Agora conseguem ver
que é errado, vocês já tinham feito antes e pior …!!”. Frases que reinam nos discursos do nosso
Parlamento todas as sessões.
Pessoalmente, tenho dito que o país perdeu norte. Já alguns anos que o país tem decaído em
todas as esferas da sociedade. Social, politico, económico, enfim…no meu ponto de vista, vejo três
grandes culpados. A Família, a Escola e a Classe Politica. Três atores fundamentais em qualquer
sociedade e que no nosso caso deixaram também de exercer as suas funções, nesta nossa
sociedade dita “civilizada e democrática”.
Não sou Sociólogo, nem politico. Sum simples cidadão (jovem), atento ao meu país. No texto,
ressalto o papel da classe politica, em especial este atual Governo.
Cabo Verde um país jovem, motivo de muito orgulho. Um país com um percurso admirável, aqui e
na arena internacional, feito nesses 48 anos de independência. Um país sem recurso naturais e
humanos, que conseguiu ser credível aos olhos do mundo. Muitos não acreditavam na sua
viabilidade. Reconheço aqui, que políticos de outrora tiveram visão e interesse em viabilizar este
país. Viram o investimento na a Educação e Diplomacia como o caminho para a viabilização do
país. E conseguiram, se calhar porque eramos pobres, estávamos a sair da colonização e com
medo do Futuro inserto.
Mas, esta classe politica atual, que por sinal é fruto deste investimento de um passado recente e
que agora tomou as rédeas do país, está a dar cabo deste Cabo Verde que já foi de “Esperança e
Morabeza”. Porquê? Por que razão? Qual o motivo?
Um país que hoje tem muito mais recursos, mais quadros, (licenciados, Mestres, Doutores), com
credibilidade internacional, parece cair num declínio social, moral e económico insustentável. O
quê que se passa? Esses nossos licenciados, Mestres e Doutores servem para quê?
Um País onde o mérito é escondido a sete chaves nas gavetas, onde o lambe botas é venerado e
condecorado, onde “achismo” passou a ser venerado em detrimento do conhecimento cientifico,
onde hoje a “incompetência” é uma ciência de alta reputação, defendido pelas chefias e pelos
decisores políticos em todos os escalões da República.
Um país onde só acham trabalho os filhos dos “conhecidos e camaradas”. Os Cargos de chefia
(com salários chorudos), ficam circunscritos aos familiares dos membros do Governo e seus pares.
Os lugares cimeiros estão já pré-designados. Basta ser filho, sobrinho, cunhado ou esposa ou
“minís” de um membro do governo, que emprego qualificado não é problema, cargo de chefia não
será problema, mesmo que não tem experiência ou qualificação, o que importa é ser “um di nos”.
Estranho como o Nepotismo mudou de significado em tão pouco tempo.
Agora, nós o “povinho”, temos é que ralar todos os dias, temos que andar de transporte público,
alimentar mal, colocar os nossos filhos nas escolas públicas (degradadas e de péssima qualidade),
ser mal remunerados, mas ainda, produzir o suficiente para que o país funcione.
Os “CHEFINHOS PARTIDÁDIOS” Chegam ao trabalho a partir das 9 horas, não ficam a trabalhar se o
ar condicionado estiver estragado, tem direito a carro chapa amarelo, combustível pago pelo
estado, telefone pago pelo estado, roupas pagas pelo estado, viagens pagas pelo estado, ajudas de
custo pagos pelo estado, colocam os filhos nas melhores Escolas privadas, (A PORTUGUESAS, LES
ALIZÉS, entre outros), etc., etc.
Pessoalmente tenho uma curiosidade. Gostaria de saber o que eles fazem com os “chorudos
salários” recebidos no final do mês? Sim porque, nós o “povinho” recebe o salário e mal chega
para pagar as despesas no final do mês.
Reconheço também a nossa cota parte nisto tudo, nós o “Zé Povinho”. A nossa falta de
consciência, nossa falta de solidariedade, falta de empatia, falta de consciência politica é que tem
nos mantido nesta situação. Não vislumbro saída tão fácil. Enquanto a sociedade “o Zé Povinho”
se mantiver sem senso crítico, sem consciência social, nada feito. E os políticos aplaudem, sim,
porque para eles o importante é manter o povo sem consciência, manietável e na ignorância.
Uma sociedade extremamente acomodada, que só sabe criticar nos cafés e nas redes sociais não
muda nada. Enquanto não haver consciência de que a maior arma é a nossa voz crítica e o “voto
consciente” vamos continuar a piorar a cada dia, até uma rutura social.
Este desabafo vem na sequencia do assunto que nos últimos dias tem vindo à tona nos jornais do
país, os “chorudos aumentos salariais” que o Governo resolveu “presentear” alguns de seus
colaboradores políticos mais diretos, nomeadamente no BCV e na DNRE. Colaboradores que na
sua maioria são seus “pares POLÍTICOS”, nomeados por confiança politica. Sim, tanto no caso do
BCV como na DNRE, os maiores beneficiados são colaboradores políticos do Governo.
Agora pergunto, porquê? Num país pobre, como Cabo Verde, que está sempre de mãos
estendidas ás ajudas externas e que vive a mandar o povo sacrificar porque a situação é difícil.
É estranho que a comunidade internacional aqui radicada esteja calada. Gostaria de ouvir a
posição do Banco mundial, do Sistema das Nações Unidas e da União europeia.
Um país, onde o salário mínimo é de 15000$00 ( vergonha nacional), onde um técnico da Função
Pública de regime geral, recebe 67000$00, (grande maioria dos funcionários públicos licenciados),
há mais de 20 anos e não altera, o Governo sobe no seu pedestal de ouro e paga seus
“colaboradores políticos” (assessores, diretores gerais, PCAs, PCEs,) salários que vão de
200.000$00, até 500.000$00, além de subsídios de comunicação nunca inferior a 10.000$00, de
representação nunca inferior a 20.000$00 entre outros subsídios para “compensar” esses
chorudos salários. Ainda assim, este mesmo Governo acha que, não está bom e neste momento
que o mundo atravessa, decide aumentar esses chorudos salários dos “colaboradores partidários”
em 17, 18 e até 80% e justifica que o salario que estão a ganhar está disfuncional e não
corresponde a realidade atual e que existe injustiças internas e disfuncionalidades que precisam
ser corrigidas.
O Governo tem noção de quantas injustiças existem dentro da administração publica? O Governo
sabe quantas pessoas já morreram a espera de serem corrigidas suas injustiças salariais? Sabe
quantas pessoas estão há mais de 20 ,30 anos a espera de uma solução para suas injustiças? O
governo sabe quantas pessoas trabalham a vida inteira e que vão para reforma com 5.000$00,
8.000$00, 10.000$00 e que deviam ganhar mais e o Estado nada fez? Isto não é injustiça? Não é
disfuncional?
Por que razão isto está a acontecer? Por que razão o Governo é sensível com a
disfuncionalidades desses que ganham mais, e não é com os que vivem na miséria? Por que razão
o governo vê disfuncionalidades, e diferença nos salários desses que os serve politicamente e que
exercem cargos de confiança politica e não vê no salário do Zé povinho?
Vejo algumas possibilidades. O governo é insensível, imoral ou abusado.
Sabem quanto ganha um Médico Clinico Geral? Cerca de 85.000$00. Sabem quanto ganha um
Médico Especialista? Cerca de 110.000$00. Sabem o salário de outros profissionais de Saúde
segregados na lixeira a mais de 30 anos? (Nutricionistas, Optometristas, Dentistas, Psicólogos,
Fisioterapeutas) míseros 67.000$00.
Abro um parentese aqui, para dizer que os Médicos Especialistas, há mais de 10 que estão à
espera de concurso para serem enquadrados como tal, a maioria está ainda enquadrado com
Médicos Clínicos Gerais, a trabalhar todos os dias como ESPECIALISTAS. Os profissionais de saúde
considerados não médicos tem a carreira congelados há mais de 20 anos.
Hoje, um jovem que faz uma formação de Policia de 6 meses começa a ganhar praticamente igual
a um Nutricionista, um Psicólogo que passou 5 anos no banco de uma Universidade. Sem falar que
muitos desses profissionais tem Mestrado e até Doutorado. Pode isto? É justo? Existe ou não
disfuncionalidades aqui?
A pandemia do Covid-19, foi e está sendo ainda uma das maiores catástrofes do século, abalou o
mundo inteiro de todas as maneiras. Os profissionais de saúde de TODAS as especialidades
estiveram na linha da frente. Mostraram responsabilidade, dedicação e enfrentamento durante 24
sobre 24 horas por dia. Muitos deram a sua própria vida para salvarem outras vidas, lutaram
incansavelmente esses 4 anos para que o mundo voltasse ao estamos hoje. Pergunto, houve
algum reconhecimento em Cabo Verde dos profissionais de Saúde, houve algum ato solene para
esses profissionais, algum louvor? Houve algum aumento salarial para esses profissionais? Houve
algum subsidio?
Ainda lembro como foi difícil para se criar um seguro de vida para os profissionais de saúde que
estavam na linha da frente no enfrentamento da pandemia.
Os profissionais de Saúde não cobraram e nem vão cobrar reconhecimento, porque cumprem um
dever ético, moral e profissional perante a sociedade, que juraram cumprir durante sua formação
académica. Tem contas a prestar com a sociedade. O maior reconhecimento é ver que o mundo
aos poucos volta a sua normalidade, graças a ciência e aos profissionais de Saúde. Cuidados para
todos sem distinção (inclusive a classe política), agora que dói ver um governo indiferente a tudo
isto e muito preocupado com os “chorudos” salários de seus “colaboradores partidários”, isso dói.
Os profissionais que trabalharam arduamente durante a campanha de Covid-19, foram mandados
embora (enfermeiros, pessoal administrativos e ajudantes de serviços gerais). Muitos ainda estão
a espera de serem pagos salários referentes a alguns meses de trabalho. Pessoas que fazem falta
ao sistema. Porque o Governo não fez nada para manter essas pessoas? Essas pessoas não
precisam de emprego, não tem família?
Exemplifiquei com profissionais da Saúde, como poderia exemplificar com a classe dos
Professores, dos Diplomatas, dos Assistentes operacionais da Função Publica, das Camaras
municipais e outras classes de funcionários deste país, que diante a dificuldades de várias ordens,
levam este país nos ombros todos os dias. Não se entende o porquê de um Governo eleito para ter
sensibilidade social e minimizar as dificuldades, as disfuncionalidades de TODOS, está mais
preocupado com a classe politica e com a classe que ganha mais.
Que país é este que estamos a contruir? Que Governo é este? Onde vamos parar se continuarmos
assim? Vale mesmo a pena trabalhar e criar nossos filhos aqui? Vale….