Por: Olímpio Tavares*
O processo de ensino e de aprendizagem nem sempre decorrem na normalidade. Alguns desses momentos anormais podem ser classificados como atos de indisciplina, que ocorrem sobretudo no contexto da sala de aula, provocados tanto pelos alunos como pelos professores, e ainda pelo formato em que ocorre o processo de ensino e de aprendizagem.
O intento desta reflexão é mostrar que, em geral, as estratégias utilizadas nas escolas, por diversos professores, não são eficazes. De entre várias estratégias saliento: expulsão da sala; queixas ao conselho de disciplina; lições de moral; intervenção da direção.
Expulsão da sala
Quando o aluno tem um comportamento disruptivo na sala de aula e que o professor considera grave, este tem tendência de expulsar aquele da sala de aula. A decisão do professor em expulsar o aluno da sala está protegido pela lei, Estatuto do aluno. Nessa lei, encontram-se os procedimentos que o professor deve ter quando tomar uma determinada decisão. Neste ponto, surge-me uma questão: será que basta aplicar a lei para resolver o problema? A minha resposta é não, pelo menos na maior parte dos casos. Isto porque quando o professor expulsa o aluno da sala, este sai com raiva da sala de aula. Essa raiva do aluno vai condicionar a relação pedagógica entre aquele e este de ora em diante. Se o professor não fizer mais nada para reverter a situação a seu favor, no sentido de restabelecer o vínculo emocional com o aluno, a situação tende a agravar com o tempo. A tendência é que o aluno passe a ficar passivo na sala de aula, num silêncio absoluto, ou então desafia o professor. Tanto num caso como no outro, não favorece o professor. O que fazer então? Para responder, remeto-me para duas abordagens consagradas do ponto de vista da investigação científica na área: a abordagem preventiva e abordagem remediativa.
Na abordagem preventiva, o professor combina um conjunto de regras funcionais com os alunos no contexto da sala de aula. Ao longo do processo de ensino e de aprendizagem, o professor para além de ser fiscalizador, também deve ser um modelo no cumprimento das regras acordadas com os alunos. E quando surgem situações disruptivas, por mais graves que sejam, o professor deve, a meu ver, resolver o problema fora do contexto da sala da aula. Isso tem duas vantagens: a primeira é ao resolver o problema fora da sala de aula dá tempo para arrefecer a sua raiva e ter uma posição mais racional e menos emotiva; o segunda é que o aluno está mais disposto a aceitar as possíveis correções do professor.
Na abordagem remediativa, o professor expulsa o aluno da sala, mas depois encontra formas de contornar a situação. Esta abordagem é mais difícil porque acontece no momento em que o aluno já está com raiva da situação. A postura do professor, neste caso, seria de ouvir as motivações que levaram o aluno a ter um comportamento disruptivo, e, a partir daí, estabelecer um contrato de forma que esse comportamento não volte a acontecer.
É óbvio que para as duas abordagens serem eficazes é necessário que o professor tenha algum treino a nível emocional e pedagógico. O que exige um investimento do próprio e do agrupamento onde leciona. Mas o que acontece no nosso contexto escolar é que em grande parte os professores expulsam o aluno da sala, apresenta queixas ao conselho de disciplina, dá lições de moral, e em última instância recorrem à direção para resolver o problema. A meu ver, nenhuma dessas estratégias são eficazes a longo prazo.
Queixas ao conselho de disciplina
As queixas ao conselho de disciplina ocorrem, por vezes, na sequência de expulsão do aluno na sala de aula. Por norma, o professor preenche uma ficha onde comunica o ato de indisciplina cometido pelo aluno. O processo segue para o conselho de disciplina, que posteriormente tomará as suas decisões. Nos casos mais graves suspendem o aluno por determinados dias, ficando este proibido de frequentar o espaço escolar nesses dias. Passando esses dias, o aluno retoma as aulas, sem o devido acompanhamento da sua reintegração na turma. As queixas ao conselho de disciplina têm, a meu ver, uma taxa de eficácia muito baixa. Isto porque o que se pretende nas escolas é que os alunos interiorizam normas e valores de uma sociedade democrática. E nem tanto terem comportamentos fingidos só para não serem suspensos pelo conselho de disciplina. O pior é que alguns professores ameaçam os alunos com o conselho de disciplina, dando a ideia que são incapazes de resolver atos de indisciplina por si mesmos.
Lições de moral
As lições de moral só são eficazes se o professor é o exemplo daquilo que diz. Por exemplo, um professor que chega atrasado não tem lições de moral a dar ao aluno que chega atrasado. Com isto quero dizer que a forma como o professor comporta influencia positivamente ou negativamente a sua autoridade na sala de aula. Defendo que as lições de moral devem ser oportunas e não sobre modelos de comportamentos que nem o próprio professor consegue pôr em prática. Afinal, somos seres falíveis em todas as dimensões das nossas vidas. Somos um aprendiz mais experiente que o aluno, pelo menos é isso que devemos ser. Portanto, mais práticas de boas ações e menos lições de moral.
Intervenção da direção
Há casos em que o professor vai diretamente à direção, mas também há casos em que os alunos apresentam queixas à direção da escola. No caso do professor, mais uma vez, cabe a ele resolver a situação em vez de chamar outra pessoa. A meu ver, pode pedir apoio para as possíveis soluções. Esse apoio pode ser dado pela direção, pelo colega, ou por um aluno experiente, ou até por um funcionário da escola. Mas a melhor forma, a meu ver, é resolver o problema com o aluno por via do diálogo, num ambiente isolado.
Quando o aluno vai à direção queixar do comportamento do professor, normalmente vai numa situação de desespero. Muitas vezes tem a consciência que o assunto vai resolver-se a favor do professor. Isso porque tem acontecido, por diversas vezes, a direção estar do lado do professor, mesmo que às vezes este não tenha razão.
Para finalizar, considero que a gestão da indisciplina no contexto escolar é muito deficiente, e como tal ineficaz em muitos aspetos. Temos uma legislação que penaliza o aluno quando este tem um comportamento disruptivo. É preciso, a meu ver, implementar nas nossas escolas políticas de combates à indisciplina mais humanas, baseadas no diálogo e estratégias pedagógicas. No que diz respeito à expulsão dos alunos da sala de aula, o Ministério tem recomendado, insistentemente, que não se deve expulsar os alunos do ensino básico em caso algum, e, no ensino secundário, só em casos excecionais. Embora defendo que essa recomendação deveria ser extensível ao ensino secundário. Há casos ainda, no ensino básico, em que não se expulsa o aluno da sala, mas opta-se pelo castigo corporal, coisa que foi banido do nosso sistema de ensino há já algumas décadas, mas que ainda se pratica em algumas escolas, infelizmente.
*Mestre em Supervisão Pedagógica
