O governo português deu ordens para serem notificados, para já, um total de 4.579 imigrantes para abandonarem o país de forma voluntária, num processo que já se encontra em curso, mas o número irá subir para 18 mil. Esta decisão, que surge em plena campanha eleitoral para as legislativas, colocou sob alerta a comunidade cabo-verdiana. No entanto, o número de compatriotas nossos tem pouca expressão neste primeiro lote de imigrantes.
O governo de Lisboa criou um grupo de trabalho para avaliar a situação de 440 mil imigrantes residentes em Portugal, tendo dado decisão negativa à permanência de 18 mil pessoas, sendo que as 4.579 expulsões avançadas mereceram já decisões definitivas. Através da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), os imigrantes ilegais têm de se apresentar para saírem voluntariamente do país.
E, deste número, a maioria (3.778 imigrantes) corresponde, conforme referiu o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, “essencialmente, a pessoas que ou já tinham ordens de saída da Europa e medidas tomadas por outros países europeus, tinham proibições de entrada, ou foram identificadas situações criminais nos seus registos que tornam inviável´, à luz da lei portuguesa, que sejam concedidas autorizações de residência”. Os prazos de abandono do país variam entre 10 e 20 dias.
De todo o modo, o governo português já admitiu que o número de imigrantes em situação irregular poderá tendencialmente aumentar em função do número de processos que venham a ser decididos. E, num debate realizado na televisão pública no último domingo, que juntou todos os candidatos dos partidos com assento parlamentar, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, revelou não se saber o paradeiro de 177 mil imigrantes, mas admitindo que parte substantiva já esteja fora do país.
Campanha eleitoral marcada pela imigração
Com eleições legislativas marcadas para 18 de Maio, a campanha eleitoral iniciada no último domingo, 04, vem sendo marcada pela imigração, com o partido de extrema-direita Chega a encostar à parede a direita tradicional que, nas últimas semanas, tem vindo a embarcar no discurso sobre a “imigração ilegal” e “portas abertas”. No entanto, a decisão do governo não é pacífica.
À esquerda, Rui Tavares, o porta voz do Livre, embora concordando com a necessidade de regulação da imigração, considera que o momento escolhido não foi o melhor e defende o reforço dos meios da AIMA. Tavares acusa a AD (a coligação do governo) de estar a utilizar meios do Estado para fazer campanha e competir com a extrema-direita.
No mesmo sentido se pronunciou a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, que acusa a AD de proximidade ao Chega e de eleitoralismo.
Maioria dos imigrantes são do subcontinente indiano
Setenta e cinco por cento dos 18 mil imigrantes identificados em situação ilegal, correspondente a 13.393 pessoas, é proveniente do subcontinente indiano, principalmente da Índia e do Bangladesh, mas também do Paquistão, Nepal e Sri Lanka. Por sua vez, 7% correspondente a 1.209 pessoas, são imigrantes de países africanos não lusófonos, principalmente do Magreb. Já os restantes, são de origem latino-americana e asiática.
C/agências
