O relatório “Reforçar a Sustentabilidade Orçamental face a Choques”, divulgado pelo Banco Mundial alerta, entre outras coisas, para a necessidade de maior eficiência na despesa pública.
A Avaliação das Finanças Públicas (PFR) analisa o desempenho das finanças entre 2019 e 2023, num contexto de choques externos e recuperação económica, e propõe medidas para criar um espaço orçamental adicional de até 4,15% do PIB.
As reformas incidem na melhoria da política fiscal, aumento da mobilização de receitas internas e maior eficiência na despesa pública.
Do lado da receita, o relatório recomenda a redução do gap tributário, a reavaliação dos incentivos fiscais, a revisão das isenções de IVA e o reforço da tributação direta. Na despesa, destaca-se a necessidade de aumentar a eficiência na utilização de recursos públicos, rever subsídios e garantir a sustentabilidade das reformas na proteção social.
Riscos fiscais das empresas públicas
O documento alerta ainda para os riscos fiscais representados pelas empresas públicas, sublinhando a importância de reforçar a sua governação e acelerar a reestruturação das entidades deficitárias.
A Representante Residente do Banco Mundial, Indira Campos, afirma que o relatório fornece recomendações exequíveis para apoiar uma trajetória orçamental mais sustentável, promovendo o crescimento e a proteção dos mais vulneráveis.
Adelise Furtado
*Estagiária
