O gerente da empresa de Segurança e Limpeza SELIM denuncia alegadas irregularidades no processo que levou à substituição da sua empresa por uma nova fornecedora dos serviços de vigilância contratada pela Águas de Santiago (AdS). Segundo Admir Marques, a SELIM foi afastada antes do término do contrato vigente (2023-2026), sem aviso prévio nem realização de concurso público. A AdS nega as acusações.
“Participámos num concurso público em 2023 e fomos os vencedores. O contrato era de três anos e só terminaria em Maio ou Junho de 2026. No entanto, este ano recebemos uma carta a informar que seria necessário um novo concurso. Estranhamente, o contrato foi atribuído a outra empresa, sem concurso e sem qualquer convite à SELIM”, declarou Admir Marques ao A NAÇÃO.
Contudo, em resposta a essa acusação, a AdS afirma que foi a própria SELIM a aceitar, por escrito, a comunicação de não renovação do contrato. De acordo com a instituição, após essa comunicação, foi desencadeado um concurso restrito (n.º 003/ MAR/AdS/2025), através do qual foi contratada a empresa “Santiago Limpo e Seguro”.
Denúncias de favorecimento político
Segundo Marques, a empresa que substituiu a SELIM seria detida por uma suposta funcionária da AdS e casada com uma figura ligada ao partido no governo, MpD. “É uma empresa oriunda da Assomada ou Tarrafal, que nem sequer tem posto na Praia”, reclama.
A AdS refuta esta alegação, afirmando categoricamente que não é verdade que a empresa contratada pertença a qualquer funcionária da instituição. Sobre a ligação política referida por Marques, a AdS classifica-a como “infundada”, reiterando que o concurso seguiu todos os trâmites legais aplicáveis.
“Há rumores de que a empresa contratada foi criada no seio da própria AdS. Disseram-nos que a dona da empresa anda pelas instalações da ADS, entra e sai sem funções visíveis”, acrescentou o gerente da SELIM, criticando também a anterior administração da AdS, liderada por Nilton Sanches e Admilson Afonso. “Nunca obtivemos resposta às nossas cartas e reclamações”, disse.
A AdS contrapõe que a SELIM não foi convidada para o novo concurso por ter prestado serviços com alegadas falhas graves, incluindo furtos de materiais, utilização indevida de viaturas, e falta de urbanidade na relação com os colaboradores e clientes.
Perda de postos de trabalho e qualidade dos serviços
Marques referiu ainda os impactos negativos da substituição da empresa, mencionando a perda de nove postos de trabalho e problemas na qualidade dos serviços. “Colocaram um cidadão nigeriano numa das centrais de água que nem crioulo nem inglês fala e está ali apenas a tentar desenrascar-se”, acusa.
Neste ponto, a AdS ressalva que as empresas prestadoras de serviços devem adequar os seus recursos humanos de acordo com a duração dos contratos e que não assume responsabilidade por eventuais consequências internas resultantes do fim da prestação de serviços.
Conforme os dados facultados pela SELIM, a empresa agora contratada é uma sociedade unipessoal que iniciou actividade com um capital social de 10 mil escudos, tendo aumentado esse valor para 1,1 milhões de escudos em Dezembro de 2024.
Acção judicial em curso
Admir Marques adiantou que, com apoio jurídico, a SELIM está a preparar uma reclamação formal sobre todo o processo. “Desde antes de 2020 temos participado em concursos públicos de forma legal e transparente. Esta situação é completamente atípica”, frisou.
A AdS, por sua vez, recorda que a SELIM foi anteriormente contratada por convite e posteriormente por concurso público, tendo a concorrente “Santiago Limpo e Seguro” sido, à data, desqualificada por não reunir os critérios exigidos. A actual contratação, segundo a instituição, cumpre “integralmente” os requisitos legais no quadro do concurso restrito realizado.
Geremias S. Furtado
