Parlamento: Golpe e contra-golpe na substituição de deputados do MpD

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O ambiente está ao rubro na bancada parlamentar do MpD, com acusações de conspiração interna para saber quem deveria ceder o lugar para o regresso da ex-ministra Filomena Gonçalves ao Parla mento: se Euclides Silva ou Antonieta Moreira. Mas, ao que tudo in dica, o verdadeiro foco do conflito está no controlo das listas para as eleições legislativas de 2026.

Com o regresso da antiga ministra da Saúde ao Parlamento, num primeiro momento, por despacho do presidente da Assembleia Nacional (PAN), Austelino Correia, o deputado Euclides Silva deveria sair, com base no princípio da precedência nas listas. Porém, para a surpresa de Antonieta Moreira, um novo despacho, este do PAN em substituição, o vice-presidente Emanuel Barbosa (Austelino encontrava-se a substituir o presidente da República, em viagem pelo exterior), dava como certa a sua saída, continuando Euclides Silva no Parlamento. Inconformada, essa deputada colocou ontem o caso à plenária, acabando por atrasar em três horas o início da plenária de Junho.

O episódio de ontem, no dizer das nossas fontes, foi apenas a ponta do iceberg do ambiente reinante no Grupo Parlamentar do MpD, num momento delicado, quando o partido se encontra em evidente desgaste e sob pressão do “fenómeno Francisco Carvalho”, actual presidente da Câmara Municipal da Praia e recentemente eleito líder do PAICV.

Tramoia interna

Com base na tradição parlamentar, Filomena Gonçalves deveria reassumir o lugar do deputado que a substituía, neste caso Euclides Silva, à semelhança do que acontecera aquando do regresso também de Abraão Vicente e Edna Oliveira, depois da última remodelação governamental. No entanto, a direcção da bancada do MpD tentou contornar esta norma, fazendo recair o afastamento sobre Antonieta Moreira.

Inconformada e agastada com a decisão, a própria visada, Antonieta, apresentou ontem um recurso junto da Mesa da Assembleia Nacional, solicitando esclarecimentos sobre a legalidade da decisão que a retirava do Parlamento. Argumentou que se encontra a substituir Gilberto Silva, eleito em 7º lugar, e que, portanto, o seu mandato não poderia estar directamente ligado à posição de Filomena Gonçalves e muito menos ao de Paulo Veiga que ontem pediu a suspensão do seu mandato por “10 dias”.

Já Euclides Silva, que ocupa a 12ª posição, defendeu internamente, no Grupo Parlamentar, que a substituição deve respeitar a ordem da lista e não ser usada como ferramenta de conveniência política.

O certo é que colocado o assunto à plenária, por votação, a maioria dos deputados presentes na sessão – 41 de 62 – votou a favor da continuação de Antonieta Moreira e em desfavor de Euclides Silva. No acto, Austelino Correia confirmou também que Filomena Gonçalves apenas regressará por dez dias, a título temporário.

Importa referir que Antonieta Moreira entrou nas listas do MpD como independente, na qualidade de representante da sociedade civil, mas, ao longo da legislatura, tem assumido posições activas nas disputas internas, nomeadamente durante a eleição para a Concelhia da Praia, onde apoiou José Duarte contra Manuel Alves (“Toti Coia”), o actual líder local.

A saída de Euclides do Parlamento implicará ainda a perda do seu lugar no Parlamento Pan-Africano, com todas as regalias associadas, outro factor que pode agravar o seu isolamento político a menos de um ano das próximas eleições legislativas.

Debate atrasado

 Toda esta controvérsia atrasou ontem em mais de três horas o arranque da primeira sessão plenária de Junho, que deveria começar com um debate com o ministro das Finanças e da Economia Digital, Olavo Correia. A ordem do dia só foi aprovada após acesa discussão e votação secreta, nos termos do artigo 135.º do Regimento da AN, que versa sobre questões de mandato e imunidade parlamentar.

Geremias S. Furtado