O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) realiza, amanhã, 25, o encontro nacional dos parceiros do sistema de proteção da criança e do adolescente. O encontro acontece no Restaurante Orla, na Cidade da Praia, das 9h00 às 17h00, e integra as celebrações do mês da criança.
O evento tem como principal objetivo, fortalecer a articulação entre as instituições que integram o sistema nacional de proteção, em conformidade com a lei nº 19/X/2023, que aprova o regime jurídico geral de proteção de crianças e adolescentes em situação de perigo.
A cerimónia de abertura contará com a presença da presidente do ICCA, Zaida Morais de Freitas, do ministro de estado, da família, inclusão e desenvolvimento social, Fernando Elísio Freire, e da representante residente adjunta do UNICEF, Anna Chyzhkova. Crianças também terão espaço na cerimónia, com intervenções que reforçam a sua voz nas decisões que as afetam.
Temas em debate
Durante o encontro, serão debatidas temáticas essenciais, como o “Estatuto da Criança e do Adolescente”, enquanto instrumento legal estruturante do sistema de proteção, “O sistema integrado de proteção da criança” e o “planeamento e orçamentação para os direitos das crianças.”
Entre os participantes, estarão representantes de entidades como o Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Ministério Público, a Polícia Judiciária, a Polícia Nacional, vários ministérios, ONGs, delegações do ICCA de todo o país, entre outros parceiros estratégicos.
Adelise Furtado
*Estagiária
