A cidade da Praia será palco, nos dias 25 e 26, da 3.ª conferência anual da rede africana dos Mecanismos Nacionais de Prevenção da Tortura (MNP), sob o lema “Tecnologia e Prevenção da Tortura”. O evento decorre na Sala de Conferências do Hotel Praiamar e tem como objetivo refletir sobre os desafios e oportunidades que as tecnologias digitais oferecem no combate à tortura e aos maus-tratos, especialmente em contextos de privação de liberdade, e contara com a participação de representantes de vários países africanos.
A sessão de abertura contará com a presença da Ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Gomes Rosa Amado, da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas, e de várias figuras de destaque do continente africano e do sistema das Nações Unidas, como Amina Bouayach que é presidente da Rede Africana dos MNP, e Rémy Ngoy Lumbo, presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
O programa inclui cinco sessões temáticas, com debates sobre o uso de ferramentas digitais aplicadas à prevenção da tortura, experiências nacionais, bem como questões éticas, jurídicas e de proteção de dados. A conferência será encerrada com a adoção de uma declaração final que reunirá recomendações práticas para uma abordagem mais eficaz na prevenção da tortura em África.
A cerimónia de encerramento contará novamente com a participação da CNDHC, da Rede Africana dos MNP e de um representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, sublinhando o empenho do Estado cabo-verdiano no fortalecimento da cooperação regional e na promoção dos direitos humanos.
Adelise Furtado
*Estagiária
