O cidadão Euclides Silva, até recentemente deputado nacional, deu entrada num recurso no Tribunal Constitucional, pedindo a revisão da decisão da plenária do Parlamento que ditou a sua saída para dar lugar à ex-ministra Filomena Gonçalves. O recurso, está a agitar ainda mais o já tenso ambiente interno do MpD.
Segundo fontes próximas do processo, o silêncio da direcção do MpD, de Ulisses Correia e Silva em particular, durante a controvérsia tem sido interpretado como um sinal de conivência do próprio primeiro-ministro, numa estratégia que visaria afastar Euclides Silva, impedindo abrir caminho a novas reconfigurações internas.
Há quem antecipe que, em caso de vitória no Constitucional, e para travar Euclides Silva, o primeiro-ministro poderá proceder a uma mexida do elenco governamental, deslocando para o Parlamento nomes como Fernando Elísio Freire e Gilberto Silva, todos eleitos pela lista de Santiago Sul.
A polémica remonta ao despacho do presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, que determinava que Euclides Silva, 12º na lista, deveria ceder lugar a Filomena Gonçalves. Mas, num volte-face, o vice-presidente Emanuel Barbosa, em substituição de Austelino durante uma missão externa, assinou uma nova decisão que afastava, em vez disso, a deputada Antonieta Moreira. Surpreendida, Antonieta levou o caso à plenária, o que atrasou em três horas o início da primeira sessão de Junho. A votação acabou por lhe ser favorável, com 41 dos 62 deputados a votarem pela sua permanência, deixando Euclides fora. E é, pois, neste quadro que se situa o recurso desse antigo líder da JpD ao Tribunal Constitucional.
Disputa jurídica
Em defesa de Euclides Silva, o constitucionalista Casimiro de Pina reagiu através de uma publicação nas redes sociais e relembrou que a interpretação da lei não pode ignorar os princípios constitucionais nem a lógica das listas ordenadas, consagradas no Código Eleitoral. No seu comentário, Casimiro critica a interpretação que afastou Euclides em favor do “Estado de direito”.
“Nem os autores da caduca e ultrapassada Escola da Exegese, do século XIX, interpretavam as leis dessa forma linear! (…) A interpretação jurídica é uma operação abrangente, axiológica, sistemática, prudencial e teleológica (…) A justiça é o bem maior num regime democrático, diria John Rawls. (…) Discutir uma questão jurídica relevante no Tribunal não é enfraquecer o Parlamento. É reforçar o Estado de direito”.
Abraão Vicente demarca-se
Ainda sobre este assunto, que foi notícia no anterior número do A NAÇÃO, o deputado Abraão Vicente veio a público dizer que no processo de substituição de Euclides Silva “não houve, não há e não haverá nenhum golpe palaciano”.
E aproveitou para esclarecer: “Não faço parte dessa novela, não escrevi o roteiro nem escolhi os actores! Todos os deputados presentes sabem disso, e quem alimenta boatos também. Criar histórias sobre supostos ‘jogos de interesses’ para me empurrar para disputas que nunca pedi é só uma forma pobre de confundir a opinião pública”.
Aquele antigo governante, agora deputado, afirmou ainda que não pertence a facções, que não vive de rumores e que nem precisa de enredos paralelos.
“O que tenho é público, transparente e focado: servir Cabo Verde com independência, coerência e respeito. É pena ver A Nação repetir velhos hábitos: dar palco a fantasias plantadas por quem deveria proteger e não desgastar o partido. A política merece mais verdade e menos folhetins. Eu não preciso de palco, prefiro resultados. Perante notícias como esta, aprendi com um político astuto da nossa praça, a perguntar: quem ou que grupo ganha com esta notícia? Portanto da minha parte: nem Golpe, nem Facção: Só Trabalho, o Resto é Drama de Corredor!”, concluiu.
Geremias S. Furtado
Manuel Miranda
1 de Julho, 2025 at 13:00
O deputado visado foi durante anos a rebater as políticas descabidas do seu MpD, com unhas e dentes sob a capa de muitas falsidades e agora foi descartado e jogado para a margem do rio num caiaque e à deriva enquanto passeava sorridente a bordo do cruzeiro. Assim vai aprender que na politica aquilo se fala hoje como certo, amanhã não o é. Rabentolas jogam e apitam ao mesmo tempo. Bem feito. O homem não chora .