O Presidente da República, José Maria Neves, considera que, nos últimos 50 anos, Cabo Verde fez história ao tornar-se num país independente, democrático e com a ambição de ser moderno justo e próspero. O Chefe de Estado assume que esses 50 anos foram de um “percurso resiliente, inspirador e de ganhos incomensuráveis”.
Estas considerações foram feitas na Assembleia Nacional este sábado, durante a sessão solene de comemoração dos 50 anos da proclamação da independência de Cabo Verde. A cerimónia contou com a presença de várias entidades governamentais e da sociedade civil cabo-verdiana, assim como de entidades internacionais, chefes de Estado e representantes de diversos países.
Durante o seu discurso, José Maria Neves lembrou que, com a independência, os cabo-verdianos ganharam o direito de escrever o seu próprio destino, com base nos princípios da dignidade humana. Elencou as várias revoltas, movimentos literários e manifestações culturais como sinais da constante busca dos cabo-verdianos pela igualdade, liberdade e dignidade.
Neste âmbito, o Chefe de Estado considerou que a independência foi arduamente conquistada, por uma geração que deve ser homenageada pois, “com visão e coragem inabaláveis, ousaram sonhar e lutar por um Cabo Verde livre do jugo colonial”. José Maria Neves destacou Amílcar Cabral como “um visionário e um pensador, que soube unir ilhas e povos em torno de um ideal comum, estabelecendo os alicerces de uma comunidade política livre e soberana”.
O Presidente da República referiu-se às persistentes secar que o país enfrentou desde a independência, com fomes e mortes, que forjaram uma revolta e um “sentimento de nação”, fundamental na luta contra a pobreza, pela dignidade e pela independência. Para Neves, a evolução do país nos últimos 50 anos mostram que “os recursos naturais não definem o destino de uma nação”.
Destacou os “progressos notáveis, com transformações profundas nos setores económicos, sociais e políticos”, resultado da resiliência e do trabalho incansável do povo cabo-verdiano no país e na diáspora. Além disso, referiu a importância dos parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde para o progresso do país.
José Maria Neves salientou ainda a importância da transição do país para um regime democrático em 1991, que “abriu as portas à participação plena de todos os cidadãos na condução dos destinos da nação e à consolidação de novos paradigmas de desenvolvimento”. Reconheceu que o país tem tido um percurso de glórias e desafios, pelo que entende que o balanço dos 50 anos da independência é “inequivocamente positivo” e que os cabo-verdianos devem ficar orgulhosos pela democracia que o país está a construir.
Austelino Correia: “A independência não foi uma dádiva”
No seu discurso, o Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, reconheceu que a proclamação da independência de Cabo Verde foi “um dos momentos mais altos da história da nação cabo-verdiana”.
No entender do líder parlamentar, a independência do país “não foi uma dádiva. Foi uma conquista do povo-cabo-verdiano que, cansado da condição de subjugação colonial, deu de si o que pôde, na firme esperança de transformar sonhos em realidade de um amanhã mais auspicioso”. Neste sentido, considerou que o 5 de julho continua a ser “um marco indelével da autodeterminação do povo cabo-verdiano” para a construção do país.
Austelino Correia destacou o contributo dos que protagonizaram a luta pela independência, frisando o papel determinante de Amílcar Cabral, e considerando que: “manda a honestidade intelectual e a paz com a nossa história aceitar que ela luziu nestas ilhas vertidas no Atlântico porque houve quem acreditasse e lutasse agarrado às armas ou no campo das ideias, da cultura e da educação”.
O dirigente alertou os cabo-verdianos para que não se esqueçam do que a independência representa para o país. Entretanto, chamou a atenção para a importância do 13 de janeiro de 1991, data de realização das primeiras eleições livres no país, e para a aprovação da Constituição Democrática em 1992, como outros marcos importantes da história de Cabo Verde.
Austelino Correira destacou os ganhos que Cabo Verde tem tido nos últimos 50 anos, sobretudo em setores como a saúde, a educação e a justiça, mas também a nível social e económico. Defendeu que “o crescimento económico tem tido impacto na elevação do nível de vida e no bem-estar das pessoas e famílias”. No entanto, reconheceu que o país enfrenta desafios, agravados pelo contexto internacional de muita imprevisibilidade e incerteza.
Celso Ribeiro: “O 5 de julho assinala o percurso de um povo”
O líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), Celso Ribeiro, assinalou que o 5 de julho é “uma efeméride que afirma o percurso de um povo que soube erguer-se com dignidade, vencer adversidades e trilhar, passo a passo, os caminhos da liberdade, da democracia e do desenvolvimento”. Afirmou, ainda, que a independência é uma conquista “sonhada por gerações de cabo-verdianos”.
César Ribeiro fez um balanço positivo dos 50 anos da independência, apontando a recente classificação de Cabo Verde como país de desenvolvimento médio-alto com um exemplo dos ganhos do país que, no seu entender, deve honrar todos os cabo-verdianos.
Ainda assim, salientou a necessidade de se continuar a apostar no combate às desigualdades sociais e à pobreza e na promoção de um desenvolvimento sustentável que assegure uma vida mais digna aos cidadãos.
João Baptista Pereira: “A independência foi o coroar de uma luta de gerações”
O líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), João Baptista Pereira, afirmou que a independência de Cabo Verde representa “a materialização do maior projeto político dos cabo-verdianos e o corar de uma luta de gerações”. Para o dirigente, essa conquista representa, também “o anseio de uma vida mais digna e justa”, pelo que é um dos momentos mais decisivos da história do país.
O dirigente apresentou uma retrospetiva história sobre o percurso para que o país alcançasse a independência, citando factos que remontam ao século XIX, e reconheceu os avanços do país nos últimos 50 anos. Recordou o contexto socioeconómico adverso do país em 1975, caracterizado por uma esperança média de vida de apenas 57 anos, uma taxa de analfabetismo de 60% e um rendimento nacional per capita de 250 dólares anuais.
Em termos políticos, o líder parlamentar do PAICV considerou que, desde a independência, Cabo Verde acumulou uma “experiência política singular”. Referiu-se ao monopartidarismo que, apesar dos excessos, permitiu “afirmar a soberania nacional, preservar a unidade interna e lançar as bases essenciais do Estado”. Além disso, realçou o facto de se ter abraçado a democracia pluralista, fundamentada nas liberdades fundamentais e no princípio da alternância democrática.
João Santos Luís: “Hoje enfrentamos sinais preocupantes”
O Presidente da União Cabo-verdiana, Independente e Democrática (UCID), João Santos Luís, afirmou na sua intervenção que a independência de Cabo Verde se traduziu num “projeto de uma sociedade mais justa, solidária e humana”.
No entanto, 50 anos depois, apesar dos avanços, entende que o país está a atravessar uma fase delicada que deve merecer a atenção de todos. “Enfrentamos hoje sinais preocupantes”, afirmou, elencando como exemplos o afastamento dos jovens da política, o enfraquecimento da confiança nas instituições e a ameaça de discursos populistas. Para João Santos “a resposta tem de ser mais diálogo, mais transparência e mais prestação de contas”, para assegurar que a política seja “um espaço de serviço, não de privilégios”.
João Santos lembrou ainda que se celebrou este ano 34 anos da democracia pluralista, destacando que a democracia não é um dado adquirido, mas “um processo vivo que precisa de renovação constante”. Neste sentido, reiterou o compromisso do partido que dirige para a consolidação de uma democracia “mais próxima, mais ética e mais representativa” em Cabo Verde.
Ilda Fortes
