As obras de construção da nova embaixada dos Estados Unidos da América (EUA), na Praia, deverão entrar em velocidade cruzeiro após o lançamento da primeira pedra ontem, sexta-feira, 25, num acto presidido pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
O acto de ontem serviu para dissipar as dúvidas quanto à intenção de o Estado norte-americano construir o novo edifício da sua representação em Cabo Verde. Com os cortes orçamentais do presidente Donald Trump, com ameaças de encerrar várias missões e consulados no mundo, além da suspensão do programa MCA e da USAID, havia o temor que a futura embaixada na capital cabo-verdiana fosse metida no mesmo rol.
Conflito entre o Clube de Ténis e a CMP
Enquanto isso, o Clube de Ténis da Praia, dono legítimo do terreno onde os EUA estão a erguer a sua futura embaixada, continua a aguardar pela Câmara Municipal da Praia (CMP), que deveria construir novas instalações do clube, com o dinheiro (232 mil contos) que recebeu da embaixada dos EUA.
O processo estava fechado com um contrato assinado com a CMP então presidida por Óscar Santos, mas, com a eleição de Francisco Carvalho, em 2020, este negou cumprir o contrato, tendo “desviado” o dinheiro que recebeu da representação diplomática dos EUA para outros fins.
Perante este cenário, o Clube de Ténis avançou com um processo, junto do Tribunal da Comarca da Praia, Lançamento da primeira pedra para construção da nova embaixada do EUA Clube de Ténis continua sem ver a cor do dinheiro da venda do terreno contra a CMP, por incumprimento do contrato de permuta de terreno e equipamentos, assinado entre as partes. Isto, porquanto as tentativas de conciliação falharam, tendo em conta que Francisco Carvalho propôs ratear o montante recebido da embaixada dos EUA pela venda do terreno do Clube em 10 prestações, coisa que o Clube de Ténis não aceitou.
O processo já foi julgado (há cerca de um mês) pelo Tribunal da Comarca da Praia e aguarda-se neste momento pela sentença. Se esta for favorável ao Clube de Ténis, a autarquia praiense será obrigada a pagar o dobro de 232 mil contos, conforme o contrato estabelecido entre as partes.
Como tudo começou
Em Outubro de 2019 foi assinada entre a CMP e o Clube de Ténis uma escritura de permuta de terreno e equipamentos, onde, em troca dos terrenos do Clube, na Várzea, com cerca de 23 mil metros quadrados, a Câmara disponibilizaria à outra parte um terreno no Palmarejo (entrada da Cidadela) avaliado em 33 mil contos. Essa permuta foi avalizada pela Assembleia Municipal, através da deliberação 22/2018 de 18 de Março.
Ainda no âmbito da mesma permuta, seriam construídos quatro campos de ténis, uma nova sede do Clube, com o financiamento dos equipamentos e mobiliários das respectivas estruturas, bem como a constituição de um fundo de maneio.
O prazo para a execução de todos os compromissos pela CMP era de 12 meses, a partir de 14 de Outubro de 2019 e previa a construção de todas as obras previstas; o equipamento e o mobiliário; e a constituição de um fundo de maneio.
Em Agosto de 2022, A NAÇÃO tentou uma reacção do presidente da CMP sobre esse diferendo com o Clube de Ténis, mas Francisco Carvalho, que foi parco em palavras, disse apenas que se o Clube já tinha avançado para o Tribunal, “cabe ao Tribunal decidir e não a Câmara escolher”.
Esta reacção do edil da Praia, segundo um dirigente do Clube, confirma a tese de que “a morosidade da justiça resolve tudo”. Ou seja, “a ideia reinante na nossa sociedade, de que os processos judiciais levam muitos anos a serem resolvidos, parece estar a nortear o comportamento da Câmara”.
Daniel Almeida
Texto publicado na edição 934 do Jornal A Nação, de 24 de julho de 2025
