Os trabalhadores da FICASE consideram que há falta de liderança na instituição, por causa de conflitos no Conselho de Administração e “desentendimentos” internos que afectam o funcionamento da Fundação. O PCA da FICASE reconhece que existe “descontentamento” no seio dos trabalhadores, mas refuta as denúncias relacionadas com a falta de liderança e de transparência na gestão dos recursos públicos.
Os funcionários da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social (FICASE), numa denúncia ao A NAÇÃO, consideram que essa instituição está a braços com uma “grave crise interna”, que ameaça a sua existência e o futuro dos programas que beneficiam milhares de crianças, jovens e famílias.
Reclamações
Os denunciantes dizem que os estatutos e o PCFR estão desactualizados e que lutam desde 2017 para a sua actualização, “sem sucesso”, o que “provoca desmotivação” e “perda de quadros qualificados”.
Contactado pelo A NAÇÃO, o presidente do Conselho de Administração da FICASE, Adilson Freire, reconhece que existe, de facto, um descontentamento por parte dos colaboradores relativamente ao seu processo laboral e “a respeito disso”, informa que “já foi elaborado e submetido à tutela uma proposta do PCFR da FICASE, que atende às necessidades e reivindicações dos colaboradores, bem como uma nova proposta de Estatutos e, neste momento, aguardamos pela aprovação dos documentos em sede do Conselho de Ministros”.
Os colaboradores da Fundação alegam, por outro lado, que a falta de liderança e conflitos no CA têm reflectido negativamente nos programas sociais que dependem desse organismo. A falta de comunicação e a ausência de diálogo são, também, apontados como factores limitativos do desempenho da FICASE.
PCA responde
No que se refere à liderança, Adilson Freire assegura que “ela é exercida no quadro das competências que nos são conferidas pelos Estatutos e pela observância de princípios básicos da Administração Pública. De referir, que ela existe, é ativa, e presente”.
“Talvez os colaboradores estejam a falar da ausência do PCA, nestas últimas semanas, em que esteve a acompanhar a filha adoentada, o que, a se confirmar, no nosso entendimento, se configura muito desumano”, lamenta.
Os funcionários alegam, por outro lado, que são colocados à margem em relação a decisões importantes, nomeadamente, nos processos aquisitivos de bens e serviços. Falam, igualmente da vacância na direcção administrativa e financeira e da falta de acompanhamento adequado das actividades que impactam negativamente a credibilidade e a gestão da FICASE.
Sobre a alegada marginalização dos funcionários na tomada de decisões importantes, o PCA da FICASE diz que “não corresponde à verdade”, pois “são as direções de serviço em articulação com os demais colaboradores que elaboram, as atividades anuais e submetem à aprovação do Conselho de Administração. Com base nas suas contribuições é que é elaborado o Plano Anual de Atividades da Fundação, bem como o Plano Anual de Aquisições que é de conhecimento público, já que é publicado no portal do Ministério das Finanças”.
E, relativamente à vacância na Direção Administrativa e Financeira, Adilson Freire diz que, na sequência do pedido de saída da ex-directora, e considerando a necessidade urgente de preencher a vaga deixada, despoletou, “de imediato, um processo da contratação e nomeação de uma nova Diretora, que se encontra em tramitação, nos termos da lei”.
Transparência e outros males
Na denúncia, os funcionários da FICASE falam, ainda, em falta de transparência nos processos aquisitivos, afirmando que quase todas as aquisições passaram a ser feitas por “ajuste directo” e citam como exemplo a compra de três viaturas para os membros do Conselho de Administração, assim como a compra de géneros alimentícios.
Adilson Freire esclarece que o procedimento Ajuste Directo “constitui uma das modalidades da contração pública, prevista no Código de Contratação Pública (CCP)” e no que toca à referida compra de viaturas “informamos que o procedimento foi devidamente autorizado no âmbito do incentivo para a aquisição de viaturas elétricas, com todos os documentos e procedimentos em conformidade”
E quanto à aquisição também de géneros alimentícios, “considerando que é da responsabilidade da FICASE garantir refeições quentes diárias para cerca de 90.000 beneficiários a nível nacional”, e tendo em conta que as habituais empresas nacionais que costumam participar nos concursos públicos “pautaram-se por não apresentar as suas propostas”, não restou à FICASE se não “optar pela adoção do procedimento Ajuste Direto, por forma a não comprometer o normal funcionamento das cantinas escolares”.
Quanto à transparência na contratação de bens e serviços, Adilson Freire garante que “o Conselho de Administração da FICASE tem respeitado, ao longo dos anos, as regras de contratação pública, atitude e prática reconhecidas pela própria ARAP, como um bom exemplo a nível das instituições nacionais. Prova disso foi a FICASE ter sido, recentemente, reconhecida pela ARAP com o prémio de boas práticas à nível da Contratação Pública, reconhecimento esse, igualmente, partilhado pelos nossos parceiros”.
Daniel Almeida
