Por: Raffaella Gozzelino* e João Resende-Santos**
Cinquenta anos depois da independência, o sistema educativo cabo-verdiano enfrenta uma crise prolongada e estrutural, cujos contornos ultrapassam a mera dimensão financeira. Persistem fragilidades profundas, que comprometem o desenvolvimento humano, a equidade social e a sustentabilidade económica do país. Como demonstram estudos científicos internacionais, um sistema de ensino de qualidade é um fator decisivo para o crescimento e a mobilidade social. Contudo, os nossos resultados são desanimadores. É necessário atacar a raiz do problema.
Centrando-nos no ensino superior, assistimos à criação de instituições sobredimensionadas, a formação de estudantes sem preparação adequada e a atribuição de diplomas com fraca relevância no mercado de trabalho. Desde a criação da primeira universidade, em 2001, assistiu-se a uma multiplicação de instituições, polos regionais e programas de formação. Governos de ambas forças políticas acabaram por adotar esta lógica de improvisação, de crescimento quantitativo, desprovida de mecanismos eficazes para garantir a qualidade de desempenho de gestores, docentes, e estudantes, comprometendo seriamente a credibilidade do setor, a sua sustentabilidade financeira, e a sua articulação com as necessidades de desenvolvimento do país. A elevada taxa de abandono escolar e desemprego qualificado refletem o desperdício prolongado de recursos públicos e a cobardia política na implementação de reformas estruturais. Dos alunos inscritos no primeiro ano do ensino superior, em 2021/2022, quase 40% tinham abandonado a escola quatro anos depois em 2024/2045. Na universidade pública, 1.424 estudantes ingressaram no primeiro ano em 2016/2017, mas, quatro anos mais tarde, apenas 797 se encontravam inscritos no quarto ano. No ano letivo de 2021/2022, 1.456 estudantes matricularam-se no primeiro ano de licenciatura; no 2022/2023, apenas 677 destes estavam inscritos no segundo ano, uma taxa de abandono de cerca de 54%.
A crise da educação em Cabo Verde é de natureza sistémica, com raízes no ensino primário, acentuada no secundário e agravada no ensino superior. Em 2019, os exames nacionais dos 2º e 6º anos revelaram taxas de reprovação superiores a 70% em Matemática e Língua Portuguesa. Face a este desempenho alarmante, teríamos de refletir sobre a relevância da introdução da língua materna no ensino básico, de forma a promover uma passagem gradual a língua portuguesa, entre outras. Contudo, o problema reside na baixa qualidade do ensino, independentemente da língua utilizada. Organizações multilaterais e parceiros técnicos internacionais têm alertado para a fraca pertinência dos conteúdos curriculares e a ausência de estratégias nacionais para o desenvolvimento do ensino técnico e profissional pós-secundário. A nossa economia carece de profissionais com competências técnicas intermédias, enquanto proliferam os licenciados sem formação prática ou perspetivas reais de emprego, resultado de um sistema ineficiente, centralizado e incapaz de fomentar a inovação institucional.
O ensino superior não pode ser reformado de forma isolada, mas a falta de responsabilização nas estruturas administrativas e académicas agrava o problema. No entanto, nos discursos oficiais persiste a promessa de abertura de mais polos universitários, ignorando a evidência empírica da sua insustentabilidade, que os leva a encerrar rapidamente, permanecer inativo ou em grave deficit financeiro. Ao longo dos últimos 25 anos, o crescimento do ensino superior tornou-se um projeto baseado no clientelismo político e regionalismo, sem planeamento estratégico sobre qualidade, empregabilidade, ou disponibilidade de docentes qualificados.
A criação tardia da Agência Reguladora do Ensino Superior representa um passo positivo. Contudo, as suas capacidades são ainda limitadas e pouco autónomas, dificultando as suas reais funções. Somente uma abordagem integrada e estrutural poderá proporcionar uma solução duradoura, porque o modelo atual reflete e aprofunda as desigualdades sociais existentes.
Enquanto os decisores políticos e as autoproclamadas “elites económicas” optam por universidades estrangeiras ou escolas privadas para os seus filhos, mostrando o pleno conhecimento da realidade local, o sistema público serve sobretudo jovens de famílias trabalhadoras, que são, muitas vezes, os primeiros da sua geração a frequentar às universidades. Promete-se-lhes uma formação superior, sem a correspondente qualidade e com escassas perspetivas de inserção profissional, perfeitamente consciente do fracasso moral e político que representa. Esta dualidade social, quase segregacionista, repete-se noutros setores, como a saúde e os transportes. Urge corrigir esta distorção, com um conjunto de soluções que assentam em três reformas centrais:
Ensino superior gratuito nas instituições públicas e em áreas estratégicas para o desenvolvimento;
Criação de um exame nacional de acesso rigoroso;
Adoção de sistemas internacionais de acreditação institucional e implementação de estruturas internas de garantia da qualidade.
É tempo de:
1. Redimensionar e recentralizar o sistema
O setor do ensino superior deve ser significativamente reduzido e reorganizado. Atualmente, existem 11 instituições e múltiplos polos universitários, maioritariamente criados por motivações políticas e sem capacidade docente ou financeira. Para um país com pouco menos de 500 mil habitantes, esta estrutura é insustentável. A Universidade Pública ofereceu 41 licenciaturas em 2024, mais dos 35 de universidades centenárias e internacionalmente reputadas como a Universidade de Coimbra. A concentração de recursos em menos instituições, com forte investimento na qualidade pedagógica, científica e infraestrutural, redimensiona o sistema, aumentando a sua eficiência, sustentabilidade e adequação à padrões internacionais. A implementação de um sistema rigoroso de acreditação, de exame nacional de acesso e processos seletivos próprios de cada instituição resultará, inevitavelmente, na diminuição significativa do número de instituições e de estudantes no ensino superior.
Defendemos a gratuitidade do ensino superior exclusivamente nas instituições públicas, que pode ser implementada com o fim do financiamento estatal para estudantes que optem por frequentar universidades estrangeiras. A criação de um fundo especial para apoiar estudos no exterior em áreas estratégicas, condicionado ao compromisso formal e vinculativo de regressar e trabalhar em Cabo Verde, poderá assegurar que o investimento público se traduza em retorno efetivo para o país, fortalecendo setores prioritários e mitigando a fuga de cérebros. Existem diversas modalidades possíveis para o apoio financeiro, incluindo a atribuição diferenciada de bolsas e auxílio habitacional com base no rendimento familiar ou na região de origem do estudante.
Em todos os casos, o apoio deverá estar sujeito à manutenção de um alto desempenho em cada semestre, garantindo que o investimento público seja retribuído em forma de excelência académica e contributo efetivo para o desenvolvimento do país. Propomos igualmente que o estatuto de “finalista” seja atribuído apenas após a conclusão com êxito de todos os exames e requisitos académicos, tendo em conta que muitos estudantes acabam por não concluir os estudos após a participação na cerimónia de graduação e premiação simbólica.
2. Criar um sistema de qualidade e avaliação rigorosa
É imprescindível estabelecer um sistema nacional de acreditação alinhado com padrões internacionais reconhecidos. Apenas as instituições que possuam acreditação válida deverão estar autorizadas a emitir diplomas académicos. A inexistência de mecanismos internos de avaliação e controlo de qualidade permite que gestores, docentes e estudantes operem sem responsabilização. Infelizmente, temos um país sem uma cultura de medição de resultados e impacto das ações promovidas, em quase todos sectores. Só nos últimos quatro anos que os primeiros passos de avaliações têm estado introduzidos no ensino básico, sob pressão do Banco Mundial, mas não temos uma base empírica e científica para uma quantificação internacionalmente comparativa da qualidade da educação em todos níveis. Urge institucionalizar – e aplicar na prática – avaliações regulares e objetivas de desempenho docente (no que se refere ao ensino, aos serviços institucionais, e a investigação), sendo este o parâmetro que teria de nortear a sua progressão de carreira, o que não acontece no sistema vigente. Muitos professores reivindicam, com razão, a falta de recursos para investigação. Contudo, o país dispõe de muitos temas relevantes que deveriam ser objetos de pesquisas. A sistematização desses dados não exige elevados recursos financeiros e permitiria uma significativa poupança no recrutamento de consultores externos, que conduzem os estudos.
Avaliações de aprendizagem dos estudantes e da possibilidade de frequentar o ensino superior teriam de ser implementadas com exames nacionais para garantir um acesso baseado em mérito e não em uma dependência institucional de propinas como fonte de financiamento interno. As avaliações de desempenho e credibilidade dos gestores é igualmente importante, pois seus reconhecimentos a nível nacional e internacional reforça a capacidade institucional para atrair investimentos, apoio técnico e cooperação académica estratégica. O mérito, e não o compadrio, deve caraterizar as contratações a todos os níveis, as promoções de carreira e a atribuição de bolsas. É necessário introduzir uma cultura de produtividade e responsabilização exigindo os mais elevados padrões e qualificações do corpo docente. Dados não oficiais indicam que atualmente cerca de 37% dos docentes da universidade pública têm doutoramento. A maioria dos professores detém um grau de mestrado, contudo, um número preocupante nem esse nível de qualificação alcança.
Uma grande proporção do corpo docente em todas instituições exerce funções em regime de tempo parcial. As horas contratuais atribuídas para além da docência frequentemente não são dedicadas à investigação. Caso a instituição necessite de horas adicionais para atividades letivas, estas são compensadas como “extra”. Torna-se, portanto, necessária uma reforma abrangente da função pública, que assegure a utilização plena e eficiente de todas as horas contratuais atribuídas aos docentes.
3. Diversificar caminhos pós-secundários com ensino técnico profissional
A maioria dos jovens cabo-verdianos não precisa, nem se beneficia, de um percurso universitário. Em 2023, Cabo Verde tinha 9.088 alunos matriculados no ensino superior, sendo 2.495 no último ano de licenciatura. No entanto, o Instituto Nacional de Estatística indica que, em 2021, apenas 1.569 novos empregos formais foram criados em todo o país. A nossa economia, dominada por microempresas, comércio informal e turismo, dificilmente consegue absorver anualmente mais de 1.000 licenciados. Exige, prioritariamente, técnicos intermédios qualificados em áreas práticas como hotelaria, construção, tecnologias e indústrias criativas.
Contudo, nem as instituições nem o governo demonstram preocupação com as estatísticas dos diplomados do ensino superior, no que se refere a taxa de emprego, a natureza e relevância das funções desempenhadas, bem como ao tempo decorrido até a obtenção do primeiro contrato laboral. Muitos graduados permanecem em estágios não remunerados, uma situação omitida nas estatísticas oficiais de desemprego. Um indicador preocupante da falta de confiança no sistema de ensino superior são as longas filas de jovens nos diversos centros de visto para emigração.
4. Implementar uma “mobilidade académica inversa”
É fundamental considerar essa medida para elevar a qualidade dos currículos universitários e mitigar a escassez de docentes locais qualificados. Cabo Verde deve acolher de forma mais proativa docentes e investigadores estrangeiros, com possibilidade de lecionar inteiros cursos nas nossas instituições e colaborar na atualização dos conteúdos curriculares. As nossas competências serão reforçadas e o acesso a saberes mais especializados será proporcionado, colmatando exigências do mercado e encorajando docentes em atualizar conhecimentos, rumo à internacionalização. O estabelecimento dessas parcerias com países interessados contribuiria para atenuar a crise financeira das nossas instituições. Muitos docentes estrangeiros se encontram remunerados pelas instituições de origem ou pelos programas de mobilidade, financiados por entidades empenhadas em garantir a presença de capital humano qualificado nos países onde operam. É evidente que esta iniciativa pode igualmente promover a aproximação com a nossa diáspora qualificada, que permanece disponível para contribuir apesar das condições adversas com que, frequentemente, é recebida. Contributos externos podem ser integrados com ideias locais para reformular objetivos de aprendizagem. Numa economia estruturalmente incapaz de gerar empregos suficientes e confrontada com múltiplos obstáculos ao crescimento, as aptidões técnicas e comportamentais, como empreendedorismo, criatividade, autoaprendizagem, trabalho em equipa, resolução de problemas, pensamento crítico e comunicação, assumem um valor primordial para que os indivíduos possam adaptar-se, inovar e contribuir efetivamente para o desenvolvimento sustentável do país.
5. Racionalizar o financiamento com critérios de eficiência e indicadores de produtividade
O problema não é apenas a escassez de recursos mas o seu uso ineficiente. Em 2020, o governo gastou mais de 28 milhões de euros no setor, sem resultados proporcionais em termos de formação de capital humano. De forma similar, o programa de desenvolvimento de capital humano, financiado pelo Banco Mundial, teria de ser baseado em metas e indicadores de desempenho, de impacto, de transparência na alocação de recursos, bolsas e/ou apoio institucional. Essa ferramenta permitiria garantir um ambiente de trabalho competitivo, incentivando a atualização contínua de conhecimentos e produtividade. O ensino superior não dispõe, atualmente, de um sistema que exija, monitorize, quantifique e avalie o desempenho pedagógico e científico. A remuneração e estabilidade laboral não estão associadas à critérios de mérito ou resultados objetivos, desincentivando o envolvimento em iniciativas que não tenham retorno financeiro direto, impacto na progressão na carreira, ou visibilidade profissional. Pouco importa se um docente presta serviços institucionais significativos: o salário e o vínculo laboral mantêm-se garantidos. Entre os indicadores relevante da qualidade de ensino, a avaliação da satisfação dos estudantes, que teria de ser enviada diretamente a uma entidade externa, como forma de evitar fenómenos de assédio académico. Outros indicadores pertinentes incluem o número de dissertações orientadas, as participações em financiamentos competitivos, os montantes de financiamento obtidos, o número de artigos publicados em revistas científicas com revisão por pares, o número de comunicações proferidas em conferências nacionais e/ou internacionais, a inscrição em programas de formação especializada, a criação de patentes, entre outros.
6. Redefinir a missão do ensino superior, introduzindo dados e evidência na tomada de decisão
As universidades não devem ser apenas distribuidoras de diplomas, mas fomentar o pensamento crítico, a investigação aplicada, a inovação social e o desenvolvimento local. A atual obsessão com números, mais cursos, mais alunos, mais polos, deve ser substituída por uma missão clara: formar cidadãos e profissionais com competências relevantes, consciência cívica e capacidade de contribuir para o progresso do país. A criação de um comité internacional de avaliação contribuirá para garantir o cumprimento dessa missão e a transparência institucional, sobretudo se os seus relatórios forem dirigidos diretamente a entidades externas. Para tal, será necessário assegurar um nível de autonomia sem precedentes, facilmente alcançável caso este órgão seja posicionado acima do Conselho Geral da Universidade e composto por profissionais internacionalmente reconhecidos, com carreiras consolidadas nas áreas-chave da instituição sob sua supervisão.
Não é possível gerir o setor sem dados. Cabo Verde carece de estatísticas fiáveis sobre taxas de abandono, tempo de conclusão dos cursos, qualidade da formação e inserção no mercado de trabalho, dentro e fora de Cabo Verde. A ausência de dados abre espaço para decisões arbitrárias e infundadas, fomenta interpretações e discursos populistas e perpetua um alarmante desperdício de recurso, com retorno praticamente nulo ou pouco significativo. A construção de um sistema nacional de estatísticas do ensino superior é urgente e a sua integração nas instituições existentes não arrecadaria ulteriores investimentos por parte do Estado.
7. Exame Nacional de Acesso
O exame nacional de acesso garante equidade e justiça no ensino superior. Tanto a admissão, quanto o apoio financeiro devem basear-se no mérito, na transparência dos processos e no desempenho académico comprovado. A prática atual carece de controlos e assenta em decisões arbitrárias, favorecendo famílias com capacidade financeira para pagar propinas ou com ligações privilegiadas, em detrimento de indivíduos potencialmente talentosos, mas economicamente desfavorecidos e incapazes de suportar os custos universitários. Ao assegurar que apenas estudantes com preparação académica adequada e aptidão intelectual são admitidos, o exame de acesso prepara-os também da melhor forma para o progresso académico e a conclusão bem-sucedida dos seus estudos. O sistema vigente manipula deliberadamente para o insucesso, permitindo a entrada de alunos não qualificados, despreparados ou para quem a universidade poderá não ser a melhor opção.
Cabo Verde, beneficiando de um estatuto especial na União Europeia, compromete-se a adotar normas e padrões europeus, sendo legítimo exigir os mais elevados níveis de desempenho académico a todos os estudantes. A competição é global. Além do exame nacional de acesso, destaca-se a importância das provas seletivas internas às universidades, como instrumentos complementares para garantir a qualidade dos estudantes admitidos. Estas provas permitem que as instituições filtrem candidatos de acordo com os requisitos específicos dos seus cursos, assegurando que os estudantes possuem as competências necessárias para acompanhar os currículos exigentes.
Estamos conscientes de que a introdução do exame nacional de acesso poderá aprofundar desigualdades devido à dualidade entre o ensino secundário público e privado. Estudantes de escolas privadas, maioritariamente filhos das classes média-altas, beneficiam de uma vantagem educativa, não só pela qualidade do ensino, mas também porque os seus pais podem custear apoio extra e preparação específica para exames. Famílias economicamente vulneráveis não dispõem desses recursos. A solução passa também pela melhoria substancial da qualidade do ensino secundário público, que deveria ser tratada com urgências.
8. Estabelecer um novo contrato social para o ensino superior
Mudança exige coragem, sobretudo política. Urge um novo pacto entre Estado, instituições, professores, estudantes e sociedade civil, para que o setor da educação, tal como os setores da saúde e dos transportes, seja protegido do partidarismo e interferências políticas. Nenhuma reforma é possível sem resistência. Estamos conscientes do que a nossa proposta aquí vai ser impopular até com os alunos e as suas famílias, já que pretende mais rigor de desempenho e um setor altamente reduzido. Contudo, o colapso do atual modelo e o continuo desperdício de recursos é mais perigoso. Não podemos sacrificar milhares de jovens num sistema que promete inclusão, mas gera desigualdade e desemprego ou subemprego. Nós, académicos cabo-verdianos na diáspora e colaboradores próximos das universidades nacionais, falamos a partir de uma experiência vivida. Não ignoramos os professores empenhados e dedicados, os programas de mérito, os projetos de investigação relevantes, bem como os alunos exemplares e talentosos das várias ilhas. Reconhecemos que muitos lutam contra as adversidades com profissionalismo e resiliência, mas sem reformas estruturais profundas, esses esforços individuais continuarão a ser exceções dentro de um sistema disfuncional.
É tempo de reunir vozes diversas, para debater reformas urgentes do ensino em Cabo Verde, porque o nosso futuro depende disso!
*Prof.ª Dr.ª Raffaella Gozzelino, PhD – Fundadora de Diáspora Mundi e Group Leader na NOVA Medical School, Universidade NOVA de Lisboa.
** Prof. João Resende-Santos, PhD – Bentley University, USA.
