O presidente do coletivo de juízes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou esta sexta-feira pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. A pena aplicada ao ex-chefe de Estado brasileiro pode chegar a 43 anos de prisão.
Na leitura do voto, Zanin afirmou que as provas do processo demonstram que Bolsonaro e os restantes acusados “objetivavam romper com o Estado Democrático de Direito, valendo-se deliberadamente da condição expressa e de um desejado uso do poder das Forças Armadas”. O magistrado ainda frisou que havia “clara divisão de tarefas” dentro da organização criminosa.
Segundo o juiz, Bolsonaro “incitou publicamente a agir contra as instituições da República, dando aval para que atos violentos fossem planeados e executados conforme o seu plano”.
Crimes e condenações
Cristiano Zanin acompanhou os votos anteriores de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia, defendendo a condenação pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República como, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, ano qualificado, e deterioração de património.
Bolsonaro foi ainda condenado por liderar a organização criminosa, que, de acordo com a acusação, começou a atuar em junho de 2021, mais de um ano antes das eleições presidenciais.
Plano fracassado
O grupo teria preparado decretos de exceção, redigidos pelo próprio Bolsonaro, para intervir na Justiça Eleitoral e manter o então presidente no poder. O plano só fracassou devido à recusa dos comandantes do Exército e da Força Aérea em aderirem ao golpe.
Entre as provas apresentadas, estão documentos e áudios que indicam a intenção de assassinar Lula da Silva, o seu vice-presidente Geraldo Alckmin e o juiz Alexandre de Moraes, relator do processo.
O único voto contrário veio do juiz Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro de todas as acusações, alegando “falta de provas suficientes”.
Apesar da condenação, a prisão não será imediata. O processo ainda pode arrastar-se por semanas ou meses devido a recursos como embargos de declaração e agravos, que podem ser apresentados pela defesa.
Outros réus
Além de Bolsonaro, outros réus como Alexandre Ramagem (deputado federal), Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Neto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil) também estão em julgamento.
C/inforpress
