O título do livro do jurista Adilson Valadares, “Nacional Populismo, Uma Ameaça à Constituição Liberal e Democrática de 1992”, a ser apresentado hoje, sexta-feira, 24, às 18h, resume as intenções do autor: identificar e apresentar as características do que ele designa por “Nacional Populismo”, a forma como este pode obliterar direitos, liberdades e garantias, e os meios disponíveis na Constituição de Cabo Verde para o combater. A obra terá três volumes.
Adilson Valadares não tem dúvidas: “Em Cabo Verde já estamos na iminência de haver cada vez mais ataques populistas e com a possibilidade de estes chegarem ao poder”.
Como explica o autor, natural de São Nicolau, jurista, conhecido por participar em programas de comentários na rádio e televisão, o livro resulta da sua tese de mestrado, defendida este ano, no que vai mais longe numa altura em que se fala do populismo em várias partes do mundo, inclusive em Cabo Verde:
“Neste momento, o próprio PAICV, na minha opinião, e digo- -o com frontalidade, está na iminência de um ataque populista internamente e com grandes consequências, neste que é um dos partidos mais importantes de Cabo Verde”. Mas isso é, como afirma, matéria analisada no 2º volume, que deverá sair dentro de dois meses”, havendo ainda um terceiro, a sair no próximo ano.
Neste primeiro volume, a ser apresentado esta quinta-feira, 22, na Biblioteca Nacional, “eu evidencio o populismo, o seu conceito, sua história, as origens, bem como os meios de defesa previstos na nossa Constituição de 1992, para o combater”.
Para além disso, o jurista identifica onde poderão estar os maiores riscos: “São os ataques às instituições, aos tribunais, à separação de poderes…” Mas, para Adilson Tavares, os cabo-verdianos já conhecem o populismo, as suas manifestações, noutra forma e noutro contexto.
“Nos dois volumes a sair este ano eu mostro como Cabo Verde não só não está imune ao populismo, muito pelo contrário, este fenómeno teve incidência histórica no país, desde a independência, mas há que fazer as comparações: numa primeira fase estávamos perante um partido que lutou pela independência; o populismo implica haver de um lado um povo, dono da moralidade, e do outro a elite corrupta; assim, logo depois da independência era o povo que estava com o partido, e a elite contra-revolucionária corrupta eram todos os que não estavam com as ideias de Cabral, o que se justificava pela questão da independência nacional”.
Populismo está na história de Cabo Verde
Entre as várias origens do populismo está o cansaço popular em relação à democracia representativa, destacado por Adilson Valadares. E aqui, Cabo Verde também não passa ao lado, como o mostram os dados, no que respeita a essas fobias populares, e neste primeiro volume, o autor dá como exemplo de cepticismo em relação às instituições um caso conhecido.
“Neste primeiro livro, dou destaque a uma questão que envolveu os tribunais nacionais, um populista que é meu amigo, mas que cientificamente eu soube distinguir as coisas; uma coisa é uma ofensiva junto de um juiz que teria sido desleal face a um determinado caso, outra coisa é apelidar todos os juízes de corruptos, e que a outra parte é dona da moralidade, etc.”
O jurista apresenta-se como “defensor das instituições democráticas”, e quando fala do direito político penal, apresenta-o como “suporte da defesa dos valores democráticos”, e por isso chama a atenção para outro aspecto dos novos tempos: “As instituições vão na onda das redes sociais, onde se propõe que o aumento da moldura penal faz diminuir a criminalidade, quando a própria dogmática do direito penal contradiz esse facto”.
E, no conjunto ainda dos riscos que o sistema político de Cabo Verde corre face a algum líder populista, o autor enumera no livro alguns: “Aumentar o número de mandatos, no caso de um Presidente da República, querer fazer a revisão dos nossos direitos, liberdades e garantias, querer mudar a separação de poderes, implementar o semi-presidencialismo em detrimento do parlamentarismo mitigado, só para citar alguns.”
“Em Cabo Verde”, adverte, “por termos um bipartidarismo e não havendo capacidade para o surgimento de novos partidos, há uma tendência para aparecerem candidatos populistas dentro dos partidos tradicionais, com propostas populistas”.
O livro será apresentado pelo jurista Geraldo Almeida, esta sexta-feira, 24, às 18 horas na Biblioteca Nacional. O segundo volume deverá sair dentro de dois meses e o terceiro, tem saída prevista, segundo o autor, para o início de 2026, antes das eleições legislativas.
Joaquim Arena
