O Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Gilmar Mendes, participa, hoje, 08, às 15h na Praia, no Seminário “Regulação e Constituição”, organizado pela Universidade de Santiago (US), em parceria com a Universidade de Coimbra. O Seminário terá lugar no Campus da Praia.
De acordo com a Universidade de Santiago (US), o Seminário “Regulação e Constituição”, tem como objetivo “promover uma reflexão aprofundada sobre os desafios contemporâneos da regulação e do constitucionalismo no Estado de direito democrático”.
A iniciativa é especialmente dirigida a académicos, magistrados, reguladores, decisores públicos, estudantes e demais operadores jurídicos, reunindo intervenções individuais e um espaço de debate dedicado a temas atuais no domínio da Justiça.
A conferência inaugural será feita pelo Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, José de Pina Delgado, sobre o “Papel das Jurisdições Constituições da Proteção da Identidade Nacional”.
Intervenções técnicas
O Seminário terá intervenções técnicas do Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva, debruçando sobre a “Supervisão Financeira em Portugal e na União Europeia” seguido da comunicação “Estado Regulador: regulação pública por agência e regulação pública por contrato”, pelo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pedro Costa Gonçalves.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Gilmar Mendes, apresentará a comunicação “O papel das Cortes Constitucionais na Crise Global”.
As intervenções serão moderadas pela advogada Andyra Lima.
De acordo com a US, o seminário, integrado no programa de mobilidade científico-cultural desenvolvido entre as duas instituições, representa uma oportunidade privilegiada para discussão e partilha de experiências, “reforçando a relevância institucional e científica da cooperação entre a Universidade de Santiago e a Universidade de Coimbra”.
