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Saúde

PCFR dos médicos e enfermeiros: Ministério da Saúde diz que se enganou na publicação das listas definitivas de transição

Em resposta ao pré-aviso de greve dos médicos, enviado ao Ministério da Saúde pelo Sindicato dos Médicos de Cabo Verde, agendado para os dias 17, 18 e 19 deste mês, o ministério da tutela esclareceu que houve um “lapso” na publicação das listas definitivas de transição para o PCFR dos médicos e enfermeiros, prometendo ser republicadas na íntegra, o mais tardar, até terça-feira, dia 16 de Dezembro. Após a publicação da lista definitiva, a 12 de Dezembro de 2025, os médicos mostraram o seu descontentamento no concernente à lista definitiva e notaram a ausência de um “pacote de compromissos assumido pelas partes que não está a ser cumprido pelo Ministério da Saúde” e ameaçaram entrar em greve.

A lista definitiva foi publicada no Boletim Oficial nº 237, 1.º suplemento, II Série, de 12 de Dezembro de 2025, retomada pelo Ministério da Saúde, na sua página da rede social Facebook.

Logo após a sua publicação, registaram-se várias reacções por parte dos médicos, manifestando o seu descontentamento.

Alguns contestam o facto de todos os médicos especialistas terem sido colocados na mesma categoria, independentemente dos anos de serviço, pelo que pedem que a mesma seja publicada com a “devida correcção”.

Quem também não está satisfeito com a lista definitiva de transição para o PCFR é a classe dos enfermeiros que ameaça igualmente partir para a greve.

“Ver esta lista até parece que o ficheiro publicado foi por engano”, comentou a enfermeira Isa Varela, seguida de outros colegas que estão a manifestar o seu descontentamento.

Médicos ameaçam greve por três dias

O Sindicato dos Médicos de Cabo Verde, através da sua presidente Eunice Almeida, garantiu ter enviado ao Ministério da Saúde o pré-aviso de greve para os dias 17, 18 e 19 e que estão à espera da “rectificação da lista” definitiva de transição dos médicos para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) e, caso contrário, vão mesmo partir para a greve.

Segundo Eunice Almeida, há um “pacote de compromissos” assumido pelas partes que não está a ser cumprido pelo Ministério da Saúde.

Instada a pronunciar-se sobre uma eventual adesão à greve, a líder sindical garantiu que todos os profissionais “já estão mobilizados”.

Os médicos, acrescentou, já estão há muito tempo à espera que os seus problemas sejam resolvidos, pelo que são os próprios profissionais que estão a defender a greve da classe.

A mesma situação verificou-se a nível dos enfermeiros, que contestaram a lista do Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde diz ter havido “um lapso” na publicação dos PCFR

O Ministério da Saúde esclareceu domingo, 14, que houve um “lapso” na publicação das listas definitivas de transição para o PCFR dos médicos e enfermeiros, prometendo ser republicadas na íntegra, o mais tardar, até terça-feira, dia 16 de Dezembro.

Em comunicado à imprensa, o Ministério da Saúde (MS) disse ter constatado que as listas remetidas para publicação “não correspondiam às versões finais do processo, tendo sido enviadas por lapso”.

O mesmo documento diz que as listas publicadas contêm “imprecisões e não reflectem”, de forma integral, os critérios de transição legalmente estabelecidos nos respectivos Planos de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR).

Assim, acrescenta a nota de imprensa, as listas que traduzem corretamente os “critérios legalmente previstos” serão republicados na íntegra, com a maior brevidade possível.

A Nação

C/ Inforpress

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