Por: Paulo Mendes*
Não se brinca com a Democracia
Eram perto das 21h da noite de 25 de fevereiro de 2001 quando fiquei a saber dos resultados das eleições presidenciais. Quando quero explicar a um estrangeiro o orgulho que sinto na democracia cabo-verdiana, dou sempre o exemplo desse momento histórico: Carlos Veiga perdeu para Pedro Pires por apenas 12 votos. Doze votos numa diferença de 0,01 pontos percentuais.
Numa margem tão estreita, em qualquer outro país – mesmo entre democracias mais antigas e aparentemente consolidadas – teríamos assistido a impugnações, contestações judiciais intermináveis, manifestações de rua, talvez até episódios de violência. Mas não em Cabo Verde. Carlos Veiga, num gesto de grandeza cívica que honra toda a nação, aceitou o resultado. Reconheceu a derrota sem exigir recontagens e sem alimentar dúvidas. O país ganhou com este gesto.
Aquele momento, à semelhança de tantos outros, definiu-nos muito. Mostrou ao mundo e a nós próprios que a nossa democracia não é apenas formal, de papel, mas profundamente enraizada no carácter e na cultura cabo-verdiana. A estabilidade democrática de Cabo Verde não é um acaso – é uma conquista coletiva, construída dia após dia, eleição após eleição, com a maturidade de quem sabe que a democracia exige mais do que votar: exige saber perder, saber ganhar e, sobretudo, saber colocar o país acima de tudo.
É por isso que a nossa democracia, nascida há pouco mais de três décadas, é motivo de legítimo orgulho e exemplo para muitos outros, incluindo nações com séculos de história democrática.
Mas nada é garantido. É justamente por isso que trago o exemplo das eleições de 2001 para enquadrar a minha preocupação – que julgo ser de muitos cabo-verdianos – sobre sinais que ameaçam minar o funcionamento normal da nossa democracia, nomeadamente a separação de poderes e a desejável e necessária independência, em particular, da justiça.
Para os mais distraídos, convém recordar: hoje, Portugal tem um novo Governo com uma agenda fortemente influenciada pela extrema-direita porque a então Procuradora-Geral escreveu um parágrafo que obrigou o primeiro-ministro António Costa a pedir demissão. Passado pouco tempo, Costa está a presidir o Conselho Europeu.
Todavia, quase dois anos depois, o processo continua sem acusação nem arquivamento, António Costa nunca foi constituído arguido, e a então procuradora está, neste momento, a gozar a sua reforma. Parece que ficou tudo bem. Mas foi um parágrafo que condicionou profundamente o país, onde o PS tinha todas as condições políticas – maioria parlamentar absoluta – para fazer as reformas necessárias. Muito dificilmente, e perante a nova distribuição tendencial dos votos, se conseguirá, nos tempos mais próximos, ter uma maioria semelhante que permita reformas estruturais.
Não estou a defender impunidade para ninguém. Estou a defender proporcionalidade, rigor e, acima de tudo, consciência institucional do impacto que determinadas decisões e comunicações públicas têm na vida política de um país.
Quero ter uma grande confiança no nosso poder judicial e uma firme convicção de que não existe uma agenda escondida. A credibilidade de um poder judicial depende da sua capacidade de discrição e da imparcialidade, real e percecionada.
A melhor forma que o próprio Ministério Público tem para dissipar dúvidas e mitigar sinais de eventual falta de independência é justamente ter uma comunicação transparente, fundamentada e consciente da responsabilidade que lhe cabe na preservação da democracia cabo-verdiana. Porque com a democracia não se brinca e o poder judicial tem uma responsabilidade acrescida nesta vigilância.
Mundial 2026: uma conquista de muitos
A qualificação de Cabo Verde para o Mundial de 2026 é, sem dúvida, um acontecimento ímpar na nossa história coletiva. Hoje, muitos reivindicam este mérito, a começar pelo próprio Governo. É verdade que este feito não é desligado de políticas públicas concretizadas ao longo dos anos. Mas essa conquista tem outros protagonistas, tantas vezes esquecidos nos discursos oficiais.
Falo dos dirigentes associativos que, com muito amadorismo mas imenso amor à camisola, com sacrifícios pessoais incalculáveis, fazem o desporto cabo-verdiano acontecer.
Mário Semedo, o Presidente da Federação Cabo-Verdiana de Futebol, personifica este esforço de centenas de dirigentes associativos que, de Santo Antão à Brava, em contextos muitas vezes difíceis, fazem o milagre acontecer semana após semana.
Se hoje celebramos esta conquista histórica, devemos prestar a nossa gratidão, também e sobretudo, a estes abnegados construtores silenciosos do desporto nacional.
In Memoriam: três vidas que honraram Cabo Verde
Quero aqui lembrar três pessoas que nos deixaram em 2025 e que merecem a nossa memória grata.
Preta, o incansável promotor do boxe cabo-verdiano. O desenvolvimento desta modalidade em Cabo Verde deve-se muito ao trabalho que ele desenvolveu ao longo de décadas. A sua dedicação deixou um legado que continuará a formar campeões e, mais importante ainda, a formar caráter. A minha homenagem sentida.
Per Tamm – poucos estrangeiros deixaram em Cabo Verde um legado tão profundo como o médico sueco Per Tamm, falecido em outubro. O seu nome ficará para sempre ligado ao Projeto Materno-Infantil e Planeamento Familiar (PMI-PF), lançado em 1977, que transformou radicalmente a saúde pública cabo-verdiana. Mas Per Tamm era também um apaixonado pela vida cabo-verdiana – em São Pedro, São Vicente, criou o Bar Bistro Santo André, um dos restaurantes mais interessantes e apreciados da ilha.
José Filomeno– todas as linhas são poucas para lembrar José Filomeno. Um homem inteligente, lúcido, diplomata nato e, sobretudo, um amante da vida e das pessoas. Quando a vida nos priva de uma pessoa como o José Embaixador, ficamos com a urgência de viver intensamente e de contribuir, como ele fez, para o desenvolvimento do nosso país. A sua ausência deixa um vazio, mas o seu exemplo permanece.
São Vicente: e agora?
Na madrugada de 11 de agosto de 2025, chuvas torrenciais assolaram a ilha de São Vicente. Sete pessoas morreram nesta tragédia, famílias perderam tudo, a cidade ficou devastada.
Passados meses, é necessário e urgente perguntar: onde estamos agora? O que está efetivamente a ser feito pela autarquia para garantir que isto não volte a acontecer? Duas prioridades saltam à vista e exigem ação imediata, não promessas:
Primeiro: o Plano Diretor Municipal da ilha. Não pode continuar a ser um documento que existe apenas no papel. É preciso implementação real, fiscalização rigorosa e coragem para impedir construções em zonas de risco, mesmo quando isso é politicamente inconveniente.
Segundo: equipamento meteorológico adequado que permita a ativação antecipada de mecanismos de prevenção. Não podemos continuar a depender da sorte. Sistemas de alerta precoce, radares meteorológicos, protocolos de evacuação – tudo isto é possível e necessário.
São Vicente merece respostas, não silêncio. As vítimas de agosto merecem que a sua tragédia não tenha sido em vão.
A minha sugestão de leitura
Estamos a viver uma situação de polarização extrema em Cabo Verde, com um sentimento cada vez mais presente de que a vida das redes sociais é mais importante do que a vida real. Mas não é. Enquanto nos perdemos em guerras de comentários e discussões estéreis nas redes sociais, esquecemos o essencial.
Em cada pedaço do nosso país, temos homens e mulheres que precisam de mais e melhor transporte, de mais e melhor educação e saúde, de melhores rendimentos e de oportunidades reais para construir uma vida digna. São essas pessoas – não as polémicas fabricadas – que merecem a nossa atenção e o nosso melhor esforço coletivo.
Fazendo a ligação com o primeiro ponto deste artigo, sobre a importância de preservar as instituições democráticas, sugiro uma leitura essencial: “Porque Existem Nações Pobres e Ricas”, de Daron Acemoglu e James Robinson. A resposta que os autores apresentam, depois de décadas de investigação, é simultaneamente simples e profunda: instituições fortes.
Não é a geografia, não são os recursos naturais, não é sequer a ajuda externa que determina se um país prospera ou estagna. São as instituições – políticas, judiciais, económicas – que funcionam, que são transparentes, que são independentes e que protegem direitos. Instituições onde a democracia não é apenas fachada, mas prática quotidiana.
*Sociólogo
