Por: Sónia Almeida
Sinto que estou, uma vez mais, a ir contra a narrativa dominante daqueles que erguem a sua indignação moral contra qualquer forma de intervenção dos Estados Unidos na Venezuela. Faço-o conscientemente, e com desconforto, porque sei que tocar neste tema implica enfrentar dogmas ideológicos profundamente enraizados e uma leitura selectiva do Direito Internacional que, longe de proteger os povos, tem servido demasiadas vezes para justificar o injustificável.
Independentemente das intenções reais de Donald Trump, que não ignoro, nem romantizo, há um facto que não pode ser apagado: a libertação do povo venezuelano do peso das botas de um regime autoritário e criminoso não pode ser tratada como um detalhe colateral.
Reduzir toda a discussão às motivações geopolíticas norte-americanas é uma forma cómoda de evitar o essencial. Não se pode ignorar, em quaisquer circunstâncias, os milhões de seres humanos que foram empurrados para a fome, o exílio, a repressão e a morte lenta por um Estado que deixou de cumprir a sua função primordial, a de proteger a sua população.
Senão, vejamos: mais de sete milhões de venezuelanos fugiram do país. Sessenta por cento da população sofre de insegurança alimentar. O sistema de saúde desmoronou-se. Execuções extrajudiciais foram documentadas por organismos internacionais. Redes de narcotráfico e alianças com actores extremistas infiltraram o Estado. E, ainda assim, o debate internacional continua a girar obsessivamente em torno da soberania, como se esta fosse um valor absoluto, sagrado, imune à realidade humana que espezinha e esmaga.
É, neste contexto, que uma referência à Hannah Arendt se torna incontornável. Em A Banalidade do Mal, Arendt não descreveu monstros sanguinários movidos por ódio explícito, mas homens banais, funcionários zelosos, obedientes a procedimentos, protegidos por normas e discursos técnicos. O mal, dizia ela, tornase verdadeiramente perigoso quando deixa de chocar, quando se normaliza, quando se executa em nome da ordem, da legalidade, da neutralidade.
É exactamente isso que assistimos hoje no plano internacional.
O Direito Internacional, concebido para limitar a barbárie, transformou-se muitas vezes no seu álibi. Invoca-se a soberania para proteger regimes que assassinam lentamente os seus povos. Brandem-se princípios jurídicos como escudos morais para evitar decisões difíceis. Há uma imensa confusão entre legalidade e legitimidade, procedimento e justiça.
A pergunta que se impõe é porque razão não interviu a ONU ao abrigo do princípio da Responsabilidade de Proteger (R2P)?
O R2P não é um mecanismo automático nem uma obrigação jurídica vinculativa. É um enquadramento político dependente do Conselho de Segurança. No caso da Venezuela, qualquer tentativa séria de acção foi bloqueada por interesses estratégicos de potências que preferem defender um conceito rígido de soberania, mesmo quando o Estado se transforma no principal agressor da sua população.
Mas há um factor ainda mais perverso e mais silenciado: a natureza do sofrimento venezuelano.
Paradoxalmente, milhões a sofrer lentamente mobilizam menos do que milhares a morrer rapidamente. O sistema internacional reage melhor ao horror súbito, fotogénico, concentrado no tempo. Genocídios rápidos chocam consciências; fomes prolongadas, repressões graduais e êxodos silenciosos transformam-se em estatísticas.
A violência diluída no tempo torna-se politicamente administrável. A Venezuela, assim como a República Popular do Congo, não ofereceu ao mundo um momento único de horror absoluto; ofereceu uma degradação contínua da vida. E isso revelou um limite moral profundo da ordem internacional: o sofrimento que não grita de uma só vez é mais fácil de ignorar.
Enquanto isso, assistimos a um espectáculo moralmente obsceno: políticos do mundo inteiro, exigem o regresso de Nicolás Maduro em nome da legalidade internacional, enquanto milhões de venezuelanos celebram o fim de um regime que os empurrou para fora do país. Militantes da esquerda woke, protegidos por democracias estáveis, manifestamse contra uma intervenção que os próprios venezuelanos desejavam, numa inversão completa da lógica ética mais elementar. O silêncio dos mesmos actores face ao que se está a passar no Irão, é absolutamente ensurdecedor.
A soberania, neste contexto, deixou de ser um princípio de protecção dos povos para se tornar num dogma que protege carrascos. O Direito Internacional, em vez de um instrumento ao serviço da dignidade humana, converte-se num vocabulário sofisticado para justificar, mais do que inacção, uma cumplicidade abjecta.
Não se trata de absolver os Estados Unidos de motivações interesseiras, aliás muito semelhantes aos da Rússia, da China ou do Irão. Trata-se de afirmar algo mais básico e mais exigente: nada justifica a manutenção de um regime que destrói deliberadamente o seu próprio povo. A libertação não perde legitimidade porque o libertador não é moralmente puro. Se assim fosse, nenhuma libertação na História teria sido possível.
Quando o mundo prefere a pureza ideológica à vida concreta de milhões, algo essencial se perdeu. Os valores inverteram-se. A norma passou a valer mais do que a carne e o procedimento mais do que a consciência.
E é assim que o mal se banaliza: não pelo excesso de crueldade explícita, mas pela calma com que se aceita o inaceitável, desde que esteja juridicamente bem formulado.
Talvez seja tempo de recordar que o Direito existe para servir a vida, e não para explicar, com elegância, porque razão ela pode ser sacrificada.
