Por: João Vieira Baptista
À medida que se aproximam as eleições legislativas, o espaço público entra numa fase de fervor discursivo e de intensa reorganização estratégica, na qual os partidos políticos concentram quase todas as suas energias na definição das listas e na ocupação dos chamados lugares elegíveis. Este momento, absolutamente decisivo para a arquitectura do poder legislativo, deveria afirmar-se como uma ocasião rara de regeneração democrática, de elevação do debate público e de consagração da excelência representativa.
Todavia, a experiência acumulada, aliada a uma observação crítica sustentada pelos antecedentes históricos, revela que este processo, em vez de se projectar como um exercício de amadurecimento democrático, resvala com inquietante frequência para dinâmicas que fragilizam a qualidade da representação política e empobrecem o próprio sentido do mandato parlamentar.
É neste contexto que o conceito de kakistocracy se impõe como ferramenta analítica particularmente elucidativa, permitindo compreender realidades em que os mecanismos de selecção política tendem a favorecer uma kakistocracy funcional, marcada pela lealdade acrítica e pelo oportunismo estratégico, em detrimento da competência, da integridade e da visão de longo prazo.
Em períodos eleitorais, este risco intensifica-se de forma quase exponencial, sobretudo quando a disputa interna pelos lugares elegíveis se sobrepõe à reflexão séria e exigente sobre o perfil, a preparação e a responsabilidade dos futuros representantes da nação.
A elaboração das listas de candidatos a deputados constitui um dos actos mais determinantes para a qualidade efectiva do Parlamento. É nesse instante decisivo que se define se a Assembleia será composta por quadros capazes de legislar com rigor técnico, fiscalizar com autonomia e deliberar com sentido de Estado ou se, pelo contrário, se converterá num espaço dominado pela reprodução de fidelidades partidárias, pela obediência automática e por uma preocupante rarefacção de densidade intelectual.
Sempre que os critérios de selecção privilegiam a proximidade ao centro do poder partidário, a docilidade política ou a mera capacidade de sobrevivência interna, em detrimento do mérito e da preparação, abre-se caminho para a institucionalização silenciosa e persistente da kakistocracy.
Neste cenário emerge ainda um fenómeno particularmente sensível de natureza geracional. Afirma-se, com crescente visibilidade, uma geração que não se aproxima da política movida pelo espírito de serviço, mas pela busca de cargos, atalhos e posições de conforto. Uma geração que raramente se mobiliza por causas colectivas e que passa a encarar a política como palco de vaidade, de autopreservação e de sobrevivência pessoal.
Muitos dos seus protagonistas nunca construíram trajectórias profissionais fora da esfera política e, sem ela, dificilmente encontrariam espaço de realização. Esta lógica empobrece profundamente a função representativa e contribui para a transformação do mandato parlamentar numa carreira autocentrada, desligada da realidade social e impermeável à exigência ética do serviço público.
Num contexto de crescente desconfiança dos cidadãos em relação às instituições, a percepção de um Parlamento afastado das preocupações reais da sociedade acelera a erosão da legitimidade democrática. A degradação da qualidade da representação não se manifesta apenas na fragilidade técnica ou política dos eleitos, mas também na normalização dessas fragilidades, na aceitação tácita de que a exigência pode ser sacrificada em nome da conveniência.
Este fenómeno alimenta um ciclo vicioso no qual a baixa qualidade institucional gera afastamento cívico, reduzindo a pressão social por escolhas políticas mais responsáveis, mais qualificadas e mais exigentes.
A proximidade das eleições legislativas deveria, idealmente, estimular um debate público profundo sobre o papel do Parlamento na democracia contemporânea. A Assembleia não é um apêndice das direcções partidárias, nem um espaço de afirmação individual desligada da responsabilidade colectiva. É, ou deveria ser, o centro da deliberação racional, da produção legislativa de qualidade e da fiscalização efectiva do poder executivo. Sempre que a sua composição não reflecte elevados padrões de autonomia intelectual e competência, ficam comprometidos o equilíbrio institucional e a robustez do sistema democrático.
O risco da degradação representativa manifesta-se também na tendência para transformar as listas eleitorais em instrumentos de recompensa, exclusão ou ajuste de contas internas. A luta pelos lugares elegíveis assume contornos quase existenciais, eclipsando a reflexão sobre a missão representativa e sobre o interesse público. Neste quadro, a política deixa de ser concebida como serviço e passa a ser vivida como trajectória pessoal, em que o acesso ao mandato se converte num fim em si mesmo. Tal lógica reduz o debate parlamentar a exercícios de alinhamento estratégico e enfraquece a função legislativa.
A qualidade de um Parlamento avalia-se por um conjunto plural de indicadores, entre os quais sobressaem a solidez da capacidade técnica dos seus membros, a diversidade das suas experiências profissionais, a autonomia intelectual face aos aparelhos partidários e, de forma transversal, o compromisso efectivo e sustentado com a prossecução do bem comum. Quando estes critérios cedem lugar a lógicas de conveniência interna, o resultado é uma instituição incapaz de responder aos desafios complexos de uma sociedade em transformação, desde a sustentabilidade económica até à coesão social e institucional.
No contexto imediatamente antecedente ao ciclo eleitoral legislativo, impõe-se uma reflexão séria e exigente por parte dos partidos políticos, dos eleitores e da sociedade civil. A escolha dos candidatos deve ser compreendida como um acto de elevada responsabilidade política e não como um simples exercício de engenharia interna.
Sempre que os partidos políticos se afastam destes princípios estruturantes, o custo ultrapassa largamente o plano institucional, projectando-se de forma profunda, cumulativa e duradoura sobre as gerações futuras. É neste limiar crítico, onde se decide entre responsabilidade e deriva, que se define o verdadeiro sentido das próximas eleições legislativas.
