À distância de 35 anos, Jacinto Santos, porta-voz da direcção do MpD durante a campanha eleitoral de 1991, recupera as fases do historial da constituição do MpD e dos avanços rápidos no processo político vivido então no país. Confessa que nem ele nem os seus companheiros, na altura, tinham a verdadeira noção do que tinham despoletado, muito menos do desfecho final. O objectivo de se constituir um pequeno grupo parlamentar, para democratizar o regime, por dentro, levaria à sua completa mudança e inauguração da II República em Cabo Verde.
Nesta “rememória” dos 35 anos das primeiras eleições livres e democráticas, em 13 de Janeiro de 1991, Jacinto Santos destaca dois factos importantes, nesta sequência que, apesar de tímida, seriam as primeiras brechas no sistema de partido único, em Cabo Verde: a demissão do delegado de Governo na Praia, em 1989, e a dissolução do Conselho Deliberativo, no mesmo ano. Para além da aprovação da Lei de Bases das Autarquias Locais, que deveria entrar em vigor com a realização de eleições autárquicas gerais de 1990.
“O Delegado do Governo repetiu a mesma experiência que o PAICV tinha feito, em 1985, para a inclusão de independentes nas listas do PAICV, mas através de eleições nas assembleias do partido, repartições. E na Praia, fomos por essa via, digamos, submetidos à eleição e passámos para o Conselho Deliberativo (CD)”.
E quem eram essas pessoas que haviam entrado no CD? Carlos Veiga, Jacinto Santos, Cipriano Tavares, Carlos Iras, entre outros. “E como a Praia estava a viver uma situação difícil, a nível da água saneamento, em que o responsável pelo sector era o António Espírito Santo, e vendo que as coisas não estavam a correr muito bem, partimos para a dissolução, para a demissão da coisa…”
Mas, adianta, a aprovação da Lei de Bases das Autarquias Locais vem introduzir um princípio em que grupos de cidadãos independentes poderiam apresentar candidaturas só para a Assembleia Municipal. “Então, nós, um grupo restrito, dissemos, está aqui uma brecha, vamos trabalhar uma plataforma abrangente da sociedade civil, a nível nacional e com orientação, para concorrer aos 14 municípios, às assembleias municipais”.
E é com este objectivo que o grupo inicia as primeiras reuniões, ainda em 1989, na ex-sede do CitiHabitat, na Achada de Santo António. A iniciativa atrai pessoas que já haviam tido cargos de responsabilidade no PAICV, mas por diversas razões estavam inactivas, como explica, “por um dispositivo introduzido por JJ, de desactivação de militantes, sobretudo aqueles que tinham deixado de pagar as quotas”.
Reuniões e a ajuda da História
Foram-se sucedendo as reuniões e discussões. Enquanto isso, deu-se a queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética em 1989. As eleições autárquicas acabaram, entretanto, por sair da agenda pública, fazendo desaparecer o pretexto para a participação do grupo de independentes. O próximo passo do grupo, recorda Jacinto Santos, foi parar as reuniões, para depois as retomar com a ideia da criação de uma estrutura para a mudança para a democracia.
“Um grupo mais restrito, a que tive a sorte e a oportunidade de pertencer, apresentou então um documento com os 17 pontos para a democratização de Cabo Verde, o que levou logo a uma grande discussão, do género ‘o que é que vocês que rem?’ E um elemento do nosso grupo disse que queríamos criar uma organização política autónoma para enfrentar o PAICV nas eleições”. Mas, confessa, “o resto dizia que estávamos loucos e que não havia condições para enfrentaremos o Pedro Pires, Aristides Pereira, Orlando Mascarenhas, todas aquelas figuras…”
A esta ousadia de objectivos e ainda um pouco hesitante, o grupo sofre uma quebra, um hiato, até que outro grupo mais reduzido aprova um manifesto, a 9 de Janeiro de 1990. “E o manifesto, no seu conteúdo, é exactamente o que foi passado depois para a declaração política de 14 de Março de 1990, que vem dar lugar à criação do MpD, já com o desenho claro, o sistema, o modo de funcionamento do sistema democrático liberal, tal qual foi vazado para o programa político e que resultou, em grande parte, na Constituição que temos, em 1992”.
Joaquim Arena
Leia a matéria na íntegra na Edição 958 do Jornal A Nação, de 08 de janeiro de 2026
