A atitude dos militares durante o período de transição política em 1990-91 foi de equidistância em relação aos partidos políticos que concorreram às primeiras eleições legislativas pluripartidárias. O brigadeiro Antero Matos, que na altura da abertura política era major e chefe da Direcção Política Geral das Forças Armadas e das Forças de Segurança, garante que a transição das FARP para Forças Armadas republicanas foi pacífica.
As Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP) vigoraram até 1990. Pode-se afirmar que, de 1975 a essa data, cerca de 90 por cento (%) dos oficiais e sargentos eram militantes do PAIGC/CV?
Não sei se era assim tanto, mas, a maior parte era militante do PAIGC/CV.
Era o contexto político que ditava esse elevado grau de militância dos quadros das FARP, na altura?
Sim, sem dúvida. A própria Constituição da República plasmava no seu artigo 4º que o PAICV era força política e dirigente do Estado e isso tinha as suas consequências, apesar de um aparente esforço que era feito no sentido de ter o Estado a funcionar independente do partido.
Mas não era bem assim…
Todos os sectores do Estado funcionavam sob influência partidária, mesmo a nível de base. Porém, no caso concreto das FARP, tendo em conta a sua especificidade, não podendo existir poderes paralelos nas FA, então as coisas tornaram-se mais claras.
Mais claras como?
Nas FA criou-se uma estrutura do partido (PAIGC/CV), que tinha uma ligação funcional com as estruturas do Estado: é o tal instituto de comissários políticos que existia em quase todos os países de cariz socialista de então. Havia uma Direcção Política Central, que assumia duas funções: uma função partidária, que executava o trabalho partidário, e uma função do Estado, que era todo o trabalho psicológico e ideológico, que também existe em todas as forças armadas do mundo.
Do “braço armado” a FA republicanas
E como é que foi a transição das FARP, como “braço armado do partido ao serviço do povo”, para umas FA republicanas?
Para começar devo esclarecer que essa designação de “FARP braço armado ao serviço do povo” era mais teórica do que prática. Na prática, as FA executavam as mesmas funções que outras estruturas do Estado executavam. Era mais um cliché do que outra coisa, tanto mais que as FA cumpriam, exclusivamente, as instruções emanadas do Governo. Nunca houve uma intervenção directa das estruturas do PAIGC/CV que não fossem através do ministro da Defesa.
E quando é que houve a despartidarização das FA?
A abertura política deu-se logo no início do ano (Fevereiro de 1990), as coisas foram amadurecendo e julgo que em meados desse ano já se assumia uma posição clara nas FA para a despartidarização completa da instituição. Essa despartidarização teria de passar, necessariamente, pela separação completa entre as estruturas do partido e as estruturas do Estado.
Daniel Almeida
