A libertação de Domingos Simões Pereira da prisão, após mais de 60 dias, e a sua permanência em residência vigiada, trouxe alívio à família e amigos do líder do PAIGC. Valeu a longa intermediação do governo senegalês numa articulação com a CEDEAO, junto dos militares no poder. Mais magro e exibindo uma barba grisalha, Domingos Simões Pereira (DSP) saudou e abraçou as pessoas que o aguardavam. Espera-se agora a resolução da situação do candidato Fernando da Costa, que se anunciou como o vencendor das últimas eleições presidenciais de Novembro, actualmente refugiado na embaixada da Nigéria, em Bissau.
Mas esta semana no país fica também marcada com a decisão do governo, nas suas alterações constitucionais anunciadas, em excluir os partidos políticos que não atinjam os 5% do total dos votos a nível nacional. O governo considerou-os como ‘partidos inactivos que não contribuem para o sistema democrático’. Para além de o número de assinaturas exigido por lei, para a sua constituição, passar de 1000 para 5 000. Um golpe que irá fazer desaparecer muitos dos 38 partidos políticos que polulam o espaço político guineense.
A Guiné-Bissau passa também a ter mais dois circulos eleitorais, da diáspora, que se juntam aos nove já existentes e que são também aumentados. Um dos objectivos é a ‘diluição da tribalização’ na actividade política, que acontecia com o controlo por um partido dos circulos menores. E nesta onda de novidades eleitorais, é o PAIGC o mais afectado, já que a partir de agora os partidos políticos não poderão ter como simbolos partidários os simbolos nacionais. Uma lei já existente, mas agora reforçada. O que significa que o partido de Amílcar Cabral não poderá usar mais a bandeira nacional.
Joaquim Arena
