Por: João Paulo Araújo*
Após 11 anos realizando pesquisas sobre o universo pesqueiro de Cabo Verde, aprendi algumas lições importantes que gostaria de compartilhar com os leitores do A Nação, por ocasião do 05 de fevereiro, Dia Nacional dos Pescadores.
Em primeiro lugar, considerando que a maioria dos meus leitores serão os cabo-verdianos, não penso que seja útil perder tempo reafirmando a importância do trabalho da comunidade artesanal pesqueira para o país. Isso porque, vocês sabem muito melhor do que eu sobre a relevância da atividade, e, portanto, tomo a liberdade de tratar a questão como uma espécie de pressuposto da reflexão que lhes apresento.
Dada a premissa inicial e antes de adentrar mais detidamente no assunto principal, gostaria de chamar a atenção para essa questão curiosa dos Estados nacionais serem aficionados com a criação de homenagens. Independentemente do Estado nacional sobre o qual estamos falando, é muito provável que se encontre junto a seus feitos uma longa lista de datas comemorativas que homenageiam os médicos, os professores, as mulheres, os pescadores, etc.
Sendo assim, quando chega a vez de uma classe ou personalidade qualquer, os governos agem, as associações de representação dos agraciados realizam eventos, os ministros dão declarações oficiais pomposas, a comunicação social publica matérias especiais, mas passado o “grande dia”, os homenageados caem, outra vez, no esquecimento e o que resta é esperar as migalhas que serão relançadas no ano vindouro.
Eu tive uma professora que dizia não gostar desse tipo de efeméride, porque é como se elas servissem mais para aliviar as nossas consciências coletivas culpadas em relação aos homenageados, do que para celebrarmos, efetivamente, a sua existência.
Seja como for, lembremos que o próprio texto que o leitor tem diante dos olhos é uma peça derivada dessa engrenagem de homenagens, mas para tentar fugir do lugar comum para onde costumam apontar trabalhos desta natureza, proponho trazer para o centro da nossa reflexão, alguns temas que acompanham os pescadores e peixeiras ao longo de todo o ano.
Partindo daquilo que aprendi com os pescadores artesanais e peixeiras sobre a história do seu ofício, comecemos lembrando que a cobiça da indústria do turismo pelas belas praias caboverdianas é um fenômeno relativamente recente na história das Ilhas. Talvez possamos dizer que fora iniciado logo após a independência, mas que ganhou força após a abertura democrática ocorrida no início dos anos de 1990.
Com empreendimentos voltados majoritariamente para o turismo estrangeiro de massas, não se tem logrado êxito na integração desta indústria com os territórios da pesca. Esta situação tem provocado um afastamento paulatino dos pescadores de suas áreas tradicionais de atuação. (…) Diante da condição precária em que se encontram a maioria das associações de pescadores, o poder público, em parceria com agentes privados, encontra o caminho livre para fazer avançar seus projetos em direção aos territórios pesqueiros, em franco prejuízo das comunidades locais que atuam nesses espaços cotidianamente e há várias gerações.
Com empreendimentos voltados majoritariamente para o turismo estrangeiro de massas, não se tem logrado êxito na integração desta indústria com os territórios da pesca. Esta situação tem provocado um afastamento paulatino dos pescadores de suas áreas tradicionais de atuação. Processo que, não raro, tem se dado por meio de ações que se sustentam na retórica de que o comportamento da comunidade pesqueira seria inadequado aos novos frequentadores das zonas balneárias das ilhas.
Diante da condição precária em que se encontram a maioria das associações de pescadores, o poder público, em parceria com agentes privados, encontra o caminho livre para fazer avançar seus projetos em direção aos territórios pesqueiros, em franco prejuízo das comunidades locais que atuam nesses espaços cotidianamente e há várias gerações.
Esse quadro de sobreposição territorial, tão típico dos conflitos socioambientais, vai se somar ao descontentamento dos atores locais da pesca em relação à falta de infraestruturas básicas para sua atividade. Reclamam, reiteradamente, da ausência de máquinas de gelo, de locais adequados para a venda do pescado, de lojas destinadas à venda de equipamentos de pesca, de espaços destinados à guarda de seus materiais de trabalho, do alto custo do combustível, etc.
Sobre esses temas, como resposta da parte do Estado, há um conjunto de ações isoladas, geralmente pouco integradas com as Câmaras Municipais, que redundam em reformas pontuais das Casas de Pescadores, em distribuições esporádicas de equipamentos de pesca ou no programa de fibragem dos botes que, muitas vezes, aparece como uma espécie solução mágica para todos os problemas da atividade.
Estamos falando, portanto, de um conjunto de questões que surgem em terra, mas há uma outra série de problemas que se desdobram no mar e que lançam os pescadores em situações que os opõem a uma série de técnicos e burocratas que, por meio de seus discursos autorizados pelo Estado, interditam a perspectiva dos pescadores no debate público sobre a pesca.
É o que ocorre, por exemplo, com a questão da ausência do pescado das águas do arquipélago, tema que transcende a percepção dos atores locais da atividade. De fato, são os pescadores e as peixeiras que mais intensamente percebem que o pescado está diminuindo em suas áreas tradicionais de pesca. Por outro lado, não é difícil encontrar caboverdianos que possuem lembranças de outros tempos, não muito recuados, de quando o peixe era farto em suas mesas e mais acessível a parcelas mais amplas da população do país.
A discussão sobre a diminuição do pescado nas ilhas talvez seja o imbróglio mais complicado de se enfrentar. Isso porque, se por um lado há um reconhecimento geral de que se trata de um fenômeno real e, portanto, com lastro no cotidiano da sociedade, falar de suas causas é sempre um problema de monta em Cabo Verde.
Temos, de um lado, as comunidades artesanais pesqueiras que, no geral, apontam primeiro para a pesca estrangeira e depois para a pesca industrial nacional como os fatores que, combinados, contribuem para exaurir os estoques de peixe de suas áreas tradicionais de atuação.
De outro lado, há as organizações internacionais e as nacionais ligadas à proteção do meio ambiente que, no geral, tendem a apontar para as mudanças climáticas como uma espécie de fator único e isolado que justificaria o sumiço do peixe dos mares das ilhas.
Em outra frente, encontramos os agentes estatais que realizam a gestão das pescas e que costumam reconhecer a existência do cenário de diminuição do pescado, mas negam que o fenômeno esteja associado aos acordos internacionais de pesca. Com isso, pegam carona no discurso de algumas organizações internacionais e passam a atribuir a situação quase que com exclusividade às mudanças climáticas. De toda forma, é importante notar, não abandonam o discurso sobre a necessidade de expansão das práticas industriais de pesca nas águas do arquipélago.
Por incrível que pareça, isso se dá porque estas mesmas instituições estatais continuam trabalhando com a ideia de que as águas do arquipélago seriam subexploradas e que, portanto, haveria espaço para a expansão das atividades industriais de captura, dentro de limites sustentáveis de exploração.
Em meio a tudo isso, há, ainda, os armadores da pesca industrial nacional que arcando com os pesados custos de saída para o mar, de onde voltam, muitas vezes, sem peixe, pressionam as instituições estatais para que eles também possam acessar os meios que os possibilitem fazer frente à concorrência desleal oferecida pelas potentes embarcações estrangeiras que atuam na zona exclusiva econômica do arquipélago.
Enquanto esse subsídio não vem, o que resta aos armadores nacionais é avançar em direção a áreas que deveriam ser exclusivas da pesca artesanal, o que agrava ainda mais a situação dos pescadores artesanais que nesse dia 05 de fevereiro, creio eu, vão passar torcendo para que os problemas que discutimos até aqui sejam enfrentados com a urgência que merecem.
*Antropólogo e editor do portal pescacaboverde.com.br
