Por: Pedro Ribeiro
O mar e os oceanos desempenham um papel crucial no bem-estar da humanidade, na medida que contêm propriedades múltiplas que são elementares para a sobrevivência de todos os seres vivos. O oceano é considerado hoje como a nova fronteira económica, com o potencial de impulsionar o crescimento económico, o emprego e a inovação.
Relevância Económica
A economia marítima é um dos principais motores da economia, a par do turismo, têm favorecido a criação de clusters, como modelo de organização e governança que, numa visão integrada e ecossistémica, melhor responde aos desafios do oceano enquanto ativo estratégico.
Esta nova «descoberta» da relevância económica, política e estratégica do oceano, traz consigo preocupações acrescidas de segurança e defesa, nomeadamente no que respeita aos meios para garantir a segurança dos mares, já que as fontes de conflito crescem à medida que o desenvolvimento tecnológico permite aumentar a exploração das riquezas do fundo do mar.
Neste contexto, o papel atribuído ao poder naval na proteção, monitorização e controlo dos oceanos e das atividades aí empreendidas torna-se uma questão central. Uma economia oceânica sustentável surge quando a atividade económica está em equilíbrio com a capacidade a longo prazo dos ecossistemas oceânicos para apoiar esta atividade e permanecer resistente e saudável.
Economia Azul
Essencialmente, o conceito de economia azul é uma lente para ver e desenvolver agendas de políticas que melhorem simultaneamente a saúde dos oceanos e o crescimento económico, de maneira compatível com os princípios de equidade e inclusão social. Para promover a economia azul, ou seja, o desenvolvimento sustentável das atividades marítimas, é necessária a adoção de estratégias de gestão baseada em ecossistemas, que apoia a implementação, monitoramento e avaliação da gestão através do desenvolvimento de indicadores para objetivos ecológicos, económicos e sociais.
No entanto, com os sucessivos avanços tecnológicos foram surgindo fenómenos que estimularam o excesso de uso das suas potencialidades, colocando em causa a sustentabilidade dos seus recursos.
(…)Urge uma Política Marítima Integrada e Estratégica para o Atlântico, que defina as prioridades das políticas públicas para o desenvolvimento da economia azul -, consubstanciar os objetivos e as prioridades estratégicas para atingir os objetivos nacionais, definindo um plano de ação que inclui a sua implementação em diferentes áreas, ações e atividades.
A economia azul se refere às atividades económicas relacionadas ao mar, como a pesca, a produção de energias limpas (por exemplo, a eólica offshore), o transporte marítimo, o turismo costeiro, a indústria naval, entre outras atividades. A economia azul tem um olhar voltado não apenas para as atividades económicas, mas também para a exploração dos recursos naturais de maneira sustentável, com atenção especial para a preservação do meio ambiente marinho e a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas.
Potencialidades e desafios
Nesse contexto, esta reflexão critica propõe abordar, com um olhar exploratório, a economia azul sob a ótica de suas potencialidades, desafios e oportunidades. Equilibrar o desenvolvimento de atividades económicas e a preservação do meio ambiente é um desafio que deve ser objeto de políticas públicas, com abordagens ecossistemas integradas, de forma eficiente e coordenada, para promover a sustentabilidade e propiciar a realização do bem-estar da sociedade de forma justa e inclusiva.
Oportunidades
Partindo desta premissa, a Economia Azul -, emerge como uma economia que agrega um conjunto de setores que permite valorizar as riquezas do mar, de uma forma sustentável e equilibrada. Em tempos, os clássicos (Adam Smith, John Stuart Mill e Alfred Marshall) demonstraram, inequivocamente, a importância do mar e dos oceanos para o motor da economia duma nação.
Contudo, outro aspeto que não é nada menos importante é o caso sustentabilidade dos mares e dos oceanos, referido pelos autores clássicos como uma grande preocupação do nosso tempo. Sendo assim, o conceito de Economia Azul, perspetiva o crescimento económico com sustentabilidade, e isso, significa que a sua origem se encontra já mencionado à época.
Hoje, os relatórios internacionais e nacionais efetivam a importância das atividades marítimas para o futuro crescimento económico de uma nação. Logo, é unânime a existência de um conjunto de setores que contribuem para o seu futuro, ou seja, as cadeias de valor de energia azul, aquicultura, turismo costeiro e de cruzeiros, recursos minerais, e por fim, biotecnologia azul, apresentam valor potencial para alcançarem o chamado crescimento azul. Desta forma, enriquece a perspetiva económica de cada setor identificado como uma oportunidade de crescimento azul.
Assim, esta reflexão critica invoca a necessidade de se construir um cluster agregador de todas estas atividades, de forma a captar sinergias que fomentam criação de riqueza para o país. No entanto, urge a necessidade de haver um apoio de políticas públicas que consolide o crescimento económico com a sustentabilidade dos oceanos, ou seja, Cabo Verde encontra-se num novo desafio de regressar ao mar e aos oceanos que muito o caraterizou. Neste sentido, existe a necessidade de criar mecanismos e instrumentos de financiamento que apoiem as empresas e, especialmente, os empreendedores que pretendem desenvolver o seu negócio em atividades ligadas ao nosso imenso mar.
Apesar desta abrangência, é desejável que a comunidade académica continua a desenvolver investigações sobre o tema, pois está-se perante uma economia que está em fase introdutória. Sendo assim, existe um longo caminho a percorrer para que realmente se consiga tornar estas atividades marítimas num cluster.
Eis, os caminhos para se tornarem um verdadeiro cluster – uma economia azul inclusiva para todos: superar as tendências económicas atuais que estão degradando rapidamente os recursos do oceano; superar a avaliação inadequada do capital natural; superar a gestão setorial isolada; superar a falta de capacitação (capital humano); apoiar o desenvolvimento económico por meio de um oceano saudável e resiliente; reforçar a ciência, tecnologia, inovação e pesquisa multidisciplinar; mover-se para uma abordagem de gestão holística, intersectorial e de longo prazo e desenvolver a capacidade humana e promover empregos sustentáveis e de qualidade.
Em conclusão, urge uma Política Marítima Integrada e Estratégica para o Atlântico, que defina as prioridades das políticas públicas para o desenvolvimento da economia azul -, consubstanciar os objetivos e as prioridades estratégicas para atingir os objetivos nacionais, definindo um plano de ação que inclui a sua implementação em diferentes áreas, ações e atividades. Todavia, é importante conhecer e validar a correspondência (compromisso e responsabilização) entre os objetivos políticos e económicos definidos e as condições e a manutenção da segurança que os tornam possíveis.
