Mais de um ano após as primeiras denúncias de alegadas irregularidades na Associação Cabo-verdiana de Pessoas com Deficiência (ACD), o caso continua sem conclusões definitivas, agora marcado por versões contraditórias entre o ex-presidente, Bernardino Gonçalves, e a atual presidente da instituição, Joana Almada.
Em fevereiro de 2025, vieram a público acusações de alegadas ilegalidades, má gestão e desvios financeiros durante a liderança de Bernardino Gonçalves. Na altura, Gonçalves foi acusado de utilização indevida de verbas em deslocações internacionais, gestão indevida da tesouraria, maus tratos a funcionários e práticas arbitrárias.
Na sequência desse processo, Bernardino Gonçalves acabaria por ser destituído em julho de 2025, com base nessas alegações.
Ex-presidente contesta e fala em ausência de provas
Em denúncia mais recente, Bernardino Gonçalves afirma que, passados nove meses desde a sua saída, não foi apresentada qualquer prova formal que sustentasse as acusações que motivaram a sua destituição e nenhuma ação judicial foi movida contra ele.
O ex-presidente considera que esta passividade levanta dúvidas sobre a veracidade das denúncias feitas.
Diz, entretanto, que a auditoria da Inspeção Geral das Finanças em curso tem sofrido atrasos relevantes porque a documentação solicitada não tem sido entregue pelos “actuais dirigentes” ou não corresponde integralmente aos termos requeridos pela equipa inspectiva.
Denúncias contra actual direção
Por outro lado, quem agora faz acusações contra a direção é Bernardino Gonçalves, segundo o qual “a família associativa ACD/CENORF/LUMIARTE atravessa uma situação de extrema gravidade institucional, financeira e operacional”, na sequência da Assembleia Geral Extraordinária cuja legalidade, garante, se encontra formalmente impugnada junto do Tribunal competente.
A mesma fonte denuncia, ainda, alegada “quebra abrupta no desempenho do CENORF” após o seu afastamento, representando uma redução “superior a 80%” e deixando o país “sem produção de próteses” desde agosto de 2025.
Atual direção rejeita acusações e aponta postura e bloqueio do antigo dirigente
Em esclarecimento enviado a este online, a atual presidente da ACD, Joana Almada, repudia o que considera “declarações infundadas e informações falsas” do ex-presidente, acusando-o de promover uma campanha de desinformação com o objetivo de denegrir a imagem da instituição.
Segundo o comunicado, Bernardino Gonçalves terá, desde antes da Assembleia Geral Extraordinária de 27 de julho de 2025, adotado uma postura de bloqueio, tendo faltado ao encontro e impedido esclarecimentos.
A direção acusa ainda o ex-presidente de vários comportamentos considerados lesivos para a associação, como uso indevido das plataformas digitais e do email da ACD, tentativas de impedir procedimentos das instituições, práticas de intimidação e desrespeito aos colegas, recusa na entrega de pastas, documentos, bens e chaves credenciais, assim como boicote sistemático às atividades e projetos da atual direção.
A mesma lamenta, ainda, que o ex-dirigente continua a manter uma atuação persistente para se afirmar como presidente, apesar da sua destituição.
“Desde a sua destituição, a qual não foi aceite pelo próprio, a Direção, os sócios e os parceiros institucionais têm sido alvo de ações reiteradas de boicote, bem como de comportamentos marcados por ameaças, insultos e desrespeito”, afirma Almada.
A mesma recorda que o ex-dirigente “foi legitimamente destituído das suas funções por via de sufrágio eleitoral, na sequência de uma quebra generalizada de confiança por parte dos órgãos sociais da associação”.
Processos judiciais e vias legais
No plano judicial, Bernardino Gonçalves diz que apresentou queixas por difamação contra membros da atual direção, encontrando-se os processos em fase de instrução.
A atual direção afirma, por sua vez, que recorrerá a todos os meios legais necessários para salvaguardar o bom nome da ACD, indicando ainda que deixará de responder publicamente às declarações do ex-presidente, que em nada contribuem para o fortalecimento da causa e para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Cleidiane Tavares
