Anúncio Público
Procedimento para contratação de serviço de consultoria com prévia qualificação, nº 10/2026, para a contratação de uma empresa, certificada, especializada nas áreas de comportamento organizacional, desenvolvimento pessoal, para realização da formação em Soft Skills e em liderança.
1. Entidade Adjudicante: Banco de Cabo Verde (BCV), com sede na Avenida OUA, n.º 2, C.P n.º 7954-094, Achada de Santo António, Cidade da Praia, Santiago – Cabo Verde, telefone (+238) 260 70 00.
2. Órgão competente para a decisão de contratar e órgão competente para autorizar a despesa: Conselho de Administração do Banco de Cabo Verde, ao abrigo da alínea a) do nº1 do Art.º 4º da NAP 05/2016.
3. Entidade responsável pela condução do procedimento: Departamento de Património, Segurança e Administração, Área de Contratação Pública e Apoio Geral, Unidade de Estrutura a quem compete as aquisições no BCV, telefones (+238) 260 70 02, (+238) 260 71 00, (+238) 260 73 22 e (+238) 260 73 72, e e-mails: contratacaopublicabcv@bcv.cv.
4. Objeto do procedimento: contratação de uma empresa, certificada, especializada nas áreas de comportamento organizacional, desenvolvimento pessoal, para a prestação de serviços no âmbito da realiação de: a) Formação em Soft Skills; e b) Formação em liderança.
5. Local da execução do contrato: Os serviços objeto do presente procedimento desenvolver-se-ão de forma presencial, na sede do BCV sito na Avenida OUA, n.º 02, Achada de Santo António, Praia, Cidade da Praia – Cabo Verde, onde serão ministradas as sessões de formação.
6. Prazo de execução do contrato: Os serviços a prestar têm a duração constante da proposta adjudicada.
7. Obtenção dos documentos do procedimento: Os documentos relativos ao presente procedimento podem ser obtidos através dos endereços eletrónicos: contratacaopublicabcv@bcv.cv devendo referir no assunto o descritivo:Solicitação documentos Consultoria com prévia qualificação 10/2026.
8. Requisitos obrigatórios para a apresentação de candidatura: Podem ser admitidas pessoas coletivas, nacionais e internacionais, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 70.º do Código da Contratação Pública; a) Formação comprovada em áreas relacionadas aos temas do objeto do presente procedimento; b) Experiência profissional sólida e comprovada nas áreas de desenvolvimento pessoal e comportamento organizacional. c) Fluência em Português; d) Excelentes competências de comunicação, interação e capacidade de motivação dos formandos; Capacidade técnica: i) Formação comprovada em áreas relacionadas aos temas do objeto do presente procedimento; ii) Experiência profissional sólida e comprovada na área Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, de pelo menos 5 (cinco) anos.
9. Não são admitidas: Candidaturas por agrupamentos de empresas e nem pessoas singulares.
10. Modo de apresentação das candidaturas: Em envelope fechado e lacrado, entregue diretamente na sede da entidade adjudicante ou remetido por correio registado para a morada da entidade adjudicante; ou ainda, por correio eletrónico com anexos encriptados unicamente para o endereço contratacaopublicabcv@bcv.cv, devendo a chave de desencriptação ser entregue no ato público de abertura das candidaturas, respeitando as indicações definidas nos Termos de Referência (TdR).
11. Língua: As candidaturas, bem como os documentos que as acompanham, devem ser apresentadas em língua portuguesa.
12. Data de apresentação de candidaturas: Os interessados devem entregar as candidaturas até ao dia 27 de abril de 2026, entre as 08h00 (oito horas) e as 16h30 (dezasseis horas e trinta minutos).
13. Ato público de abertura das candidaturas: O ato público de abertura das candidaturas terá lugar na sede do BCV, no dia 28 de abril de 2026, pelas 10h00, podendo os interessados participar presencialmente ou via videoconferência, e nela intervir todos os candidatos e seus representantes devidamente credenciados para o efeito.
14. Prazo de apresentação de propostas: O prazo será indicado na segunda fase do procedimento, aos concorrentes qualificados, no convite para apresentação das propostas técnica e financeira.
15. Prazo de manutenção das propostas: Os concorrentes ficam vinculados à manutenção das propostas pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
16. Critério de adjudicação: A adjudicação é realizada utilizando o método da seleção baseada em qualidade e preço. A ponderação é de: 30% – preço e 70% – qualidade técnica.
17. Ato público de abertura das propostas: A data será indicada no convite para apresentação das propostas técnica e financeira.
18. Negociação: Caso for necessário, o concorrente cuja proposta se classificar em primeiro lugar será convidado para uma sessão de negociação, nos termos dos artigos 170º e seguintes do Código da Contratação Pública.
19. Outras informações: Na fase de qualificação apenas deverão ser apresentadas as candidaturas, os concorrentes qualificados serão convidados, na segunda fase, a apresentar as propostas técnicas e financeiras.
20. Identificação do autor do anúncio: Área de Contratação Pública e Apoio Geral do BCV.
21. Lei aplicável ao procedimento: Código da Contratação Pública, aprovado pela Lei nº 88/VIII/2015, de 14 de abril de 2015, alterada pela Lei nº 69/IX/2019, de 31 de dezembro.
Data do envio do anúncio
Praia, 06 de abril de 2026.
